Estadual Santa Catarina
FAZENDA DISCUTE NA ALESC SOLICITAÇÃO DE PRODUTORES DE MADEIRA CATARINENSE SOBRE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL INDEPENDENTE
Em reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na última q...
19/04/2024 - 09h57
Estadual Santa Catarina
CCJ ADMITE ALTERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE ICMS DAS MICROCERVEJARIAS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pel...
16/04/2024 - 15h56
Estadual Santa Catarina
ISENÇÃO DE ICMS - INCLUÍDAS NOVAS HIPÓTESES PARA MEDICAMENTOS E PARA A MONTAGEM DE KITS DIAGNÓSTICOS
O Decreto nº 537/2024, publicado na Edição Extra do DOE/SC de 04.04.2024, Introduz as Alterações 474...
05/04/2024 - 14h39
Estadual Santa Catarina
OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS EM MEIO ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO MDF-E NFCOM
O Decreto nº 538/2024, publicado na Edição Extra do DOE/SC de 04.04.2024, introduz as Alterações 4715ª a 4719ª ...
05/04/2024 - 14h10
Estadual Santa Catarina
CBENEF: SEF/SC DISPENSA REGISTRO E115 DO SPED FISCAL
Foi disponibilizada nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 27.03.2024, a Portaria SEF nº 72/2024, que dispensa a escrituração do Registro...
27/03/2024 - 10h28
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CESTA BÁSICA, REGIME ESPECIAL PARA BARES E RESTAURANTES E OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO
Foi publicado no DOE/SC de 22/03/2024 o Decreto nº 522/2024, que regulamenta a Lei nº...
25/03/2024 - 16h37
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INCLUSÃO DE BEBIDAS QUENTES NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CORREIO ELETRÔNICO ORIENTA SOBRE O PAGAMENTO DO ICMS E ESCRITURAÇÃO FISCAL
A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Es...
19/03/2024 - 11h49
Estadual Santa Catarina
DEVEDOR CONTUMAZ E SIGILO FISCAL OU FUNCIONAL - NOVAS DISPOSIÇÕES
O Ato DIAT nº 17/2024, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 18.03.2024, altera o Ato DIAT nº 21, de 2022, ...
18/03/2024 - 14h29
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BONIFICAÇÕES - PUBLICADO CORREIO ELETRÔNICO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina env...
14/03/2024 - 15h43
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BONIFICAÇÕES - PUBLICADA NOTA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA OPERAÇÃO E EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
O Ato DIAT nº 12/2024, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 12.0...
12/03/2024 - 14h30
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SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE) - ALTERAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
O Decreto nº 502/2024, publicado no DOE/SC de 08.03.2024, introduz a Alteração 4686ª...
11/03/2024 - 13h42
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BEBIDAS QUENTES - INCLUSÃO NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE ABRIL/2024
Conforme havíamos informado nas Edições do ITCNET Mail dos dias 05/12/2023 e 16 e 17/01/2024, o Despacho CONFAZ nº...
11/03/2024 - 09h45
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TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS DE MESMA TITULARIDADE - PUBLICADA MP QUE REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA E A TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS
Em 2024 começaram os efeitos da decisão sobr...
26/02/2024 - 12h22
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INMETRO VOLTA A EXIGIR A DIVULGAÇÃO DO PESO DO PRATO NOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM COMIDA A QUILO
Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) já estão nas ruas para or...
26/02/2024 - 12h08
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SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DOS PROGRAMAS APLICATIVOS UTILIZADOS NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
O Ato DIAT nº 09/2024, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/...
20/02/2024 - 15h00
Estadual Santa Catarina
INDÚSTRIA FARMACOQUÍMICA - REVOGADOS OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS CORRELATOS DE USO HUMANO
A Portaria SEF nº 31/2024, disponibilizada nas Publicações e...
19/02/2024 - 15h43
Estadual Santa Catarina
BEBIDAS FRIAS - ALTERADOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO PMPF
O Ato DIAT nº 06/2023, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 09.02.2024, altera o Ato DIAT nº 24, de...
09/02/2024 - 15h15
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CBENEF: INCLUSÃO DE NOVOS CAMPOS E PREENCHIMENTO DO CRÉDITO PRESUMIDO NA NF-E: FIQUE POR DENTRO DAS ALTERAÇÕES DE LAYOUT PARA ABRIL/2024
A Versão 1.60 da Nota Técnica 001/2019, publicada no fim do ano ...
05/02/2024 - 09h21
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APLICATIVO NOTA FISCAL FÁCIL (NFF) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA MEIS EM SC
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta p...
26/01/2024 - 13h24
Estadual Santa Catarina
FAZENDA LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBER SUGESTÕES DE MELHORIAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA EM SC
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou na última quinta-feira, 25/1, uma consulta pública para r...
26/01/2024 - 13h12

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