-
Trabalhista e Previdenciária
OPERADORA DE MÁQUINA DE TECELAGEM RECEBERÁ PENSÃO MENSAL CORRIGIDA CONFORME REAJUSTES DA CATEGORIA
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima de acidente...
30/07/2021 - 15h32
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL POR CONSTATAR LESÃO POR RENÚNCIA A DIREITOS TRABALHISTAS
O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, nego...
30/07/2021 - 15h30
Trabalhista e Previdenciária
EX-SÓCIA RESPONDERÁ POR DIREITOS TRABALHISTAS DE EMPREGADA DE CONFEITARIA
A execução passou a ser dirigida à empresária, após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. A Segunda Turma do...
30/07/2021 - 15h19
Federal
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - MULTA PELO ATRASO DA ENTREGA OU PELO ENVIO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES
A pessoa jurídica que deixou de apresentar a ECD nos prazos fixados, ou que apresentá-la com...
30/07/2021 - 15h15
Estadual Todos os Estados
PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - REGRAS DE VALIDAÇÃO PARA INTERMEDIADOR DA OPERAÇÃO E AGENCIADOR DE TRANSAÇÃO COMERCIAL - NOVA VERSÃO DA NT
Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-...
29/07/2021 - 16h39
Federal
CARF VEDA DENÚNCIA ESPONTÂNEA VIA COMPENSAÇÃO
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a denúncia espontânea limita-se à extinção do crédito tributário feita mediante pagamento,...
29/07/2021 - 16h23
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA VAREJISTA É CONDENADA POR FRAUDE EM QUARTEIRIZAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informát...
29/07/2021 - 16h19
Trabalhista e Previdenciária
SAUDAÇÕES NAZISTAS E COMENTÁRIOS RACISTAS RESULTAM EM DANOS MORAIS EM FAVOR DE TRABALHADOR JUDEU
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa de autopeças de Os...
29/07/2021 - 16h16
Trabalhista e Previdenciária
FISCAL SERÁ INDENIZADA POR AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA DURANTE ROUBO EM DISTRIBUIDORA
Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram. A Sexta Turma do Tribunal Superi...
29/07/2021 - 16h09
Estadual Rio Grande do Sul
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO FACILITAM ADESÃO AO COMPENSA-RS
Programa de compensação de débitos de qualquer natureza inscritos em dívida ativa com precatórios é uma oportunidade para pessoas físicas e jurí...
29/07/2021 - 15h24
Federal
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD): PRAZO PARA ENVIO ENCERRA-SE NESTA SEXTA-FEIRA (30/07)
O prazo para o envio da ECD referente ao ano calendário de 2020 e situações especiais ocorridas entre os meses...
29/07/2021 - 15h09
Estadual Piauí
REGULAMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERNA DE 14% PARA CERVEJAS CONTENDO SUCO DE CAJU E OUTRAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 19.891/2021, publicado no DOE/PI de 28.07.2021, altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezem...
29/07/2021 - 15h07
Estadual Todos os Estados
CONVÊNIOS ICMS: CONFIRA AS MEDIDAS APROVADAS PELO CONFAZ
O Despacho CONFAZ nº 53/2021, publicado no DOU de 28.07.2021, publicou os Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ. Seg...
29/07/2021 - 08h14
Estadual Santa Catarina
ESTADO REGULAMENTA REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
A Lei nº 18.045/2020, por meio de seu art. 39 e com fundamento no Convênio ICMS nº 05/2019, estabel...
29/07/2021 - 08h09
Federal
REVISÃO É PUBLICADA E ALTERA A NBC TG 06 - ARRENDAMENTOS
Alterações na Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 06(R3) - Arrendamentos foram publicadas, no dia 27 de julho, no Diário Of...
28/07/2021 - 17h24
Trabalhista e Previdenciária
TUTORA DE SISTEMA EAD NÃO SERÁ RECONHECIDA COMO PROFESSORA
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não a...
28/07/2021 - 17h17
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADA QUE VIAJOU A LAZER DURANTE QUARENTENA TEM JUSTA CAUSA CONFIRMADA
Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer...
28/07/2021 - 16h43
Trabalhista e Previdenciária
TRIBUNAL CONDENA EMPRESA A INDENIZAR EMPREGADO QUE FICOU SEM SALÁRIO APÓS ADOECER DE COVID-19
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco...
28/07/2021 - 16h28
Estadual São Paulo
ASSOCIAÇÃO QUESTIONA NO STF REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS PARA INSUMOS DE DIÁLISES E TRANSPLANTES EM SP
Segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), decretos paulistas t...
29/07/2021 - 15h28
Estadual Roraima
QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) - ALTERAÇÃO EM HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS
O Decreto nº 30.662-E/2021, publicado no DOE/RR de 27.07.2021, altera o Decreto nº 2...
28/07/2021 - 15h01
Estadual Distrito Federal
MAIS DE 80 REMÉDIOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER FICAM ISENTOS DE ICMS
Renúncia ao imposto ultrapassa R$ 5 milhões; medida vai garantir economia a pacientes e também ao GDF. A partir de agora, pacientes ...
22/07/2021 - 16h47
Estadual Bahia
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA) - HIPÓTESES DE TRAMITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA EVENTOS
A Portaria SEI nº 71/2021, publicada no DOE/BA de 22.07.2021, define a tramitação exclusiva através do S...
22/07/2021 - 15h35
Estadual Amapá
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E) - COMUNICAÇÃO COM A SEFAZ NA HIPÓTESE DE PROBLEMA TÉCNICO DE ACESSO
A Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 10/2021, publicada no DOE/AP de 18.06.2021, altera a Portaria "T" ...
21/07/2021 - 14h38
Federal
LIMITES DE ISENÇÃO PARA BAGAGEM ACOMPANHADA - NOVOS VALORES VÁLIDOS PARA O MERCOSUL
Com a publicação do Decreto nº 10.749/2021 no DOU de 20.07.2021, foi alterada a Decisão CMC nº 53/08, sendo estabelec...
20/07/2021 - 17h32

Pesquisa Avançada

Digite uma palavra que contenha no mínimo 3 caracteres.

© 1994 - 2021 - ITC Informativo Tributário Contábil. Todos os direitos reservados.

^
subir