Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO LIBERA PARTE DE AUXÍLIO EMERGENCIAL BLOQUEADO EM CONTA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA
A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, de...
22/05/2020 - 16h03
Federal
RFB REGULAMENTA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA QUE INVESTEM EM PESQUISA
Através da Instrução Normativa RFB nº 1.953, de 21 de maio de 2020, publicada no DOU de 22/05/2020, ficou dis...
22/05/2020 - 15h50
Estadual Amazonas
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(EFD) E PROCESSOS DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
A Resolução Gsefaz nº 20/2020, publicada no DOE/AM de 21.05.2020, estabelece prazos supleme...
22/05/2020 - 14h09
Estadual Espírito Santo
AUTOPEÇAS - ALTERAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E EXCLUSÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS MEDIANTE CONTRATO DE FIDELIDADE
O Decreto nº 4.655-R/2020, publicado no DOE/ES de 22.05.202...
22/05/2020 - 13h45
Trabalhista e Previdenciária
FRIGORÍFICO INDENIZARÁ EMPREGADA POR EXPOSIÇÃO DURANTE A TROCA DE UNIFORME
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária. A unidade da BRF S.A. em Rio Verde (GO) ...
21/05/2020 - 17h05
Federal
RECEITA AUTORIZA O SERPRO A DISPONIBILIZAR ACESSO A DADOS DA CARGA AQUAVIÁRIA POR MEIO DE API
Usuários terão melhor qualidade no acesso às consultas dos sistemas. Objetivando garantir a estabilidade e...
21/05/2020 - 17h02
Estadual Rio Grande do Sul
FUNDO ESTADUAL DE APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA (FEAIP) - REGULAMENTAÇÃO
O Decreto nº 55.262/2020, publicado no DOE/RS de 21.05.2020, regulamenta o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva - FEAIP, in...
21/05/2020 - 15h34
Estadual Rio Grande do Sul
STF HOMOLOGA COMPENSAÇÃO ÀS PERDAS DA LEI KANDIR E UNIÃO DEVE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE OS REPASSES
Os valores devem ser repassados até 2037 ao Estado e municípios e o Rio Grande do Sul...
21/05/2020 - 15h06
Estadual Mato Grosso do Sul
LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ESPECÍFICOS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORMALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO
O Decreto nº 15.441/2020, publicado no DOE/MS de 21.05.2020, altera o Decreto nº 15.349, de 21 de jan...
21/05/2020 - 13h57
Trabalhista e Previdenciária
GESTANTE ADMITIDA POR CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Ela vai receber indenização substitutiva. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito...
20/05/2020 - 18h45
Federal
ALTERAÇÕES NO PRAZO PARA OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL PARA EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADE
Conforme divulgado na Edição do ITCNET Mail de terça-feira, 19/05, foi publicada no DOU de 18/05/2020, a Resoluçã...
20/05/2020 - 18h24
Trabalhista e Previdenciária
ATUAÇÃO DO MPT FRENTE À COVID-19: VIOLAÇÕES TRABALHISTAS MOTIVAM ABERTURA DE MAIS DE 3 MIL INQUÉRITOS CIVIS
Desde o início de março, a instituição recebeu 15.761 denúncias de irregularidades relacionad...
20/05/2020 - 18h00
Trabalhista e Previdenciária
FGTS: NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
A Circular CAIXA nº 907/2020, publicada no DOU de 20/05/2020, divulga a versão 11 d...
20/05/2020 - 17h26
Estadual Santa Catarina
FAZENDA FLAGRA CAMINHÃO TRANSPORTANDO ÁLCOOL EM GEL COM NOTA FISCAL REUTILIZADA
Durante mais uma etapa da operação realizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), com cooperação da Polícias Militar (PMS...
20/05/2020 - 16h21
Federal
PGFN PARTICIPA ATIVAMENTE DE ACORDO ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS PARA FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS
Formalização do acordo, cujas discussões começaram em 2019, foi homologada ontem pelo plenári...
22/05/2020 - 16h59
Estadual Maranhão
PRORROGADO ATÉ 7 DE JUNHO A SUSPENSÃO DE JULGAMENTOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Também ficam suspensos pelo mesmo período o atendimento de intimações fiscais eletrônicas e demais documentos. Por meio ...
22/05/2020 - 14h41
Estadual Alagoas
EM AÇÃO INOVADORA, SEFAZ ALAGOAS INSTITUI O PRIMEIRO LAB FISCAL DO BRASIL
Iniciativa visa fomentar a cultura da inovação, com foco no estabelecimento de parcerias entre o setor privado e público, desen...
21/05/2020 - 15h38
Estadual Rio Grande do Sul
INDÚSTRIA REGISTRA MELHOR DESEMPENHO DESDE O INÍCIO DA QUARENTENA, APONTA BOLETIM DA RECEITA ESTADUAL
O Boletim considera o período entre 16 de março, data das primeiras medidas de quarentena no Rio Gr...
21/05/2020 - 14h44
Estadual São Paulo
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO LIBERA MAIS DE R$ 24 MILHÕES EM CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibilizou R$ 24,3 milhões aos participantes da Nota Fis...
20/05/2020 - 15h59
Estadual Rio de Janeiro
SEFAZ-RJ PROMOVE ENCONTRO VIRTUAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO AO VAREJO
O subsecretário de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ), Thompson Lemos, e o superintend...
20/05/2020 - 15h49

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