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Federal
CONTRIBUINTES RECEBEM NOTIFICAÇÕES DA RECEITA FEDERAL SOBRE PENDÊNCIAS DE 2020
O envio do comunicado é originado do cruzamento de dados com os mais variados sistemas. Passados mais de seis meses do en...
15/01/2021 - 15h59
Estadual Minas Gerais
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E) - INDICAÇÃO DO NÚMERO DO CPF OU CNPJ
O Decreto nº 48.122/2021, publicado no DOE/MG de 15.01.2021, altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decret...
15/01/2021 - 15h56
Estadual Amazonas
ENERGIA ELÉTRICA - ALTERAÇÃO NA MVA
O Decreto nº 43.280/2021, publicado no DOE/AM de 13.01.2021, altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999 e, considerando a necessidade de ...
15/01/2021 - 15h47
Federal
DIRF 2021: OBRIGATORIDADE DE ENTREGA
Em novembro de 2020, através da Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020, foram publicadas as regras para apresentação da Declaração do Imposto s...
15/01/2021 - 15h30
Estadual Bahia
CONTRIBUINTES JÁ PODEM PARCELAR DÉBITOS DE QUALQUER VALOR VIA WEB
Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) iniciam o ano de 2021 com uma notícia que irá facilitar a vida ...
15/01/2021 - 13h41
Federal
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR
Foi publicada e disponibilizada para download no site do SPED em 14.01.2021, a Versão 8.0.0 do programa validador...
14/01/2021 - 17h21
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADO SEM FONTE PRINCIPAL DE SUSTENTO E DESAMPARADO PELO PLANO DE SAÚDE SERÁ REINTEGRADO
A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde. A Subseção II Especializada em ...
14/01/2021 - 16h42
Trabalhista e Previdenciária
REDUZIDA INDENIZAÇÃO A EMPREGADO DA CAIXA INVESTIGADO EM PROCESSO DISCIPLINAR
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
14/01/2021 - 16h38
Trabalhista e Previdenciária
CONTRIBUIÇÃO AO INSS MUDA EM FEVEREIRO: SAIBA QUANTO VOCÊ VAI PAGAR
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos va...
14/01/2021 - 16h15
Federal
NOVA LEI BUSCA EQUILIBRAR DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A UNIÃO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar nº 178, de 2021, que busca promover o equilíbrio fiscal de estado...
14/01/2021 - 15h41
Federal
PROJETO PREVÊ DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA MÉDICOS QUE PRESTAREM ATENDIMENTO GRATUITO
O Projeto de Lei 4757/20 permite a dedução do imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços d...
14/01/2021 - 15h24
Federal
PROJETO CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA CESTA BÁSICA ATÉ DEZEMBRO DE 2021
Objetivo é tornar os produtos mais acessíveis durante a pandemia. O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta ...
14/01/2021 - 15h19
Estadual Mato Grosso do Sul
PRAZOS DE ADESÃO A PROGRAMAS E DE PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PRORROGAÇÕES
O Decreto nº 15.578/2021, publicado no DOE/MS de 14.01.2021, prorroga os prazos previstos na Lei Estadual nº 5.625, d...
14/01/2021 - 14h50
Estadual Mato Grosso do Sul
SOJA - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
A Resolução SEFAZ nº 3.137/2021, publicada no DOE/MS de 14.01.2021, dispõe sobre a redução, para o ano de 2021, dos percentuais de que tratam os incisos I e II ...
14/01/2021 - 14h38
Federal
RECEITA FEDERAL ATUALIZA MODELO DE DADOS DO SISTEMA INFORMATIZADO UTILIZADO NO REGIME ADUANEIRO DE LOJAS FRANCAS DE FRONTEIRA TERRESTRE
A Receita Federal trabalhou no desenvolvimento da interface de co...
13/01/2021 - 16h35
Federal
EMPRESAS SÃO MULTADAS PELA RECEITA MESMO CUMPRINDO PRAZOS DE TRIBUTOS
Empresas vêm recebendo multas da Receita Federal relativas a cobranças adiadas pelo Ministério da Economia em razão da pandemia. A ...
13/01/2021 - 16h03
Federal
SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Foi publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2021, a Lei nº 14.118, de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, originado d...
13/01/2021 - 15h46
Estadual Santa Catarina
PROGRAMA DE FOMENTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (PSCM) - ALTERAÇÕES NOS PERCENTUAIS DE RECEITA BRUTA E NA APLICABILIDADE
O Decreto nº 1095/2021, publicado no DOE/SC de...
13/01/2021 - 14h48
Estadual São Paulo
NOTA FISCAL PAULISTA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO
A Resolução SFP nº 02/2021, publicada no DOE/SP de 12.01.2021, altera a Resolução SFP nº 29/2020, de 07.04.2020, q...
12/01/2021 - 14h27
Estadual Santa Catarina
FAZENDA DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA VERIFICAR TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deflagraram na última quarta-feira (16/12), operação fiscal no transpor...
17/12/2020 - 10h40
Federal
PROJETO ZERA IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÃO E VENDA DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL
O Projeto de Lei 5308/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elét...
14/12/2020 - 18h04
Federal
TRIBUTAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS DIGITAIS ENFRENTA POLÊMICAS SOBRE CONSTITUCIONALIDADE
O deputado João Maia lembra que a subtributação das grandes empresas digitais provoca perdas fiscais de US$ 100 bilh...
14/12/2020 - 17h57
Estadual Santa Catarina
ATUAÇÃO DA PGE GARANTE REDUÇÃO DE CERCA DE 95% EM LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO MILIONÁRIO
Após impugnação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Receita Federal revisou um débito tribut...
01/12/2020 - 15h37
Estadual Santa Catarina
FAZENDA PROMOVE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL E DO DAF
Os novos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) participarão de um treinamento, nesta quinta-feira (26/11), às 14h...
25/11/2020 - 18h44

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