Federal
RECEITA FEDERAL PROCESSA IRPF 2020 EM TEMPO RECORDE
Em cerca de 30 horas todas as declarações enviadas até o prazo final de entrega foram processadas. Foi concluída, na manhã do dia 02/07, o processam...
03/07/2020 - 16h38
Federal
PUBLICADA NORMA QUE DISCIPLINA PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO NO CARF NO CASO DE EMPATE
Foi publicada no DOU de 03/07/2020, a Portaria ME nº 260, de 01 de julho de 2020, que disciplina a proclamação de resul...
03/07/2020 - 16h35
Federal
RESTRIÇÃO DO CREDITAMENTO DO PIS NAS OPERAÇÕES COM PESSOAS JURÍDICAS DO EXTERIOR É CONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que p...
02/07/2020 - 18h03
Federal
STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE O ATIVO IMOBILIZADO
Julgamento teve placar apertado: 6x5 pela inconstitucionalidade da limitação temp...
02/07/2020 - 17h14
Federal
RECEITA PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO PRAZO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DISPONIBILIZADOS PELO ATENDIMENTO PRESENCIAL
A Receita Federal prorrogou até 31 de julho a flexibilização dos...
01/07/2020 - 18h06
Federal
PER/DCOMP - NOVA VERSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Com a publicação do Ato Declaratório Executivo COREC nº 02, de 29 de junho de 2020, no DOU de 01.07.2020, a RFB aprovou da versão 6.9 do Programa Pedido de Re...
01/07/2020 - 17h14
Federal
SIMPLES NACIONAL: PGDAS-D E DAS AVULSO ADAPTADOS
O Portal do Simples Nacional informa que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de 2 (dois) DAS com vencime...
01/07/2020 - 12h48
Federal
RFB SUSPENDE PRAZOS PARA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Com a publicação da Portaria RFB nº 1.087, de 30 de junho de 2020, em Edição Extra do DOU de 30.06.2020, a RFB al...
01/07/2020 - 11h01
Federal
STF: É DEVIDA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A PIS E COFINS PAGOS A MAIS MEDIANTE REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Tese fixada determina que restituição da diferença das contribuições recolhidas a ...
30/06/2020 - 17h27
Federal
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR
Foi publicada e disponibilizada para download no site do SPED em 30.06.2020, a Versão 7.0.4 do programa validador...
30/06/2020 - 17h08
Federal
ATO DECLARATÓRIO ALTERA ANEXO DA NORMA QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
Foi publicado no DOU de 29.06.2020, Ato Declaratório Executivo COCAD nº 09, de 26 de junho de 2020,...
29/06/2020 - 18h18
Federal
IRPF: GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL E POSTERIOR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM CARTA DE CRÉDITO DE CONSÓRCIO - POSICIONAMENTO DA RFB/COSIT
Foi publicada no Diário Oficial da ...
29/06/2020 - 17h49
Federal
STJ MANTÉM TRAVA DE 30% PARA EMPRESA INCORPORADA COMPENSAR PREJUÍZO FISCAL
Benedito Gonçalves desempatou disputa ao votar com a Fazenda. Questão não foi apreciada pelo STF. Por maioria de três votos a...
26/06/2020 - 14h33
Federal
SIMPLES NACIONAL: VENCE NA TERÇA-FEIRA (30/06/2020) PRAZO PARA ENTREGA DA DEFIS E DA DASN-SIMEI
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS, deve ser apresentada anualmente pelas...
26/06/2020 - 14h16
Federal
OPERAÇÃO DEDUÇÕES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA NO ESPÍRITO SANTO INVESTIGA ESQUEMA DE FRAUDE EM DEDUÇÕES INSERIDAS NO IMPOSTO DE RENDA
As deduções suspeitas são estimadas em R$ 20 milhões. ...
25/06/2020 - 17h00
Federal
RECEITA FEDERAL IMPLANTA SERVIÇO MALHA FISCAL IRPF
Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de at...
25/06/2020 - 16h56
Federal
BOLETIM IRPF 2020: RECEITA FEDERAL RECEBEU MAIS DE 22 MILHÕES DE DECLARAÇÕES
Volume esperado é de 32 milhões de documentos. Prazo de entrega termina na próxima terça-feira, dia 30 de junho. Até às 17 ...
24/06/2020 - 19h08
Federal
EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRÉ COVID-19
Medidas cabíveis para cada fase do processo. Talvez a expressão já esteja vergastada, mas é necessário que se repita, para contextualizar o tema, que o mu...
24/06/2020 - 19h02
Federal
PORTAL REGULARIZE É INTEGRADO AO ACESSO ÚNICO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL (GOV.BR)
Agora o contribuinte que mantém conta no portal "Gov.br" pode acessar o REGULARIZE sem a necessidade de cadastro prévio...
23/06/2020 - 18h50
Federal
CADASTRO PRÉVIO PARA ACESSO AO PORTAL E-CAC VIA CERTIFICADO DIGITAL
A partir de 1º de julho o acesso ao Portal e-CAC por meio do certificado digital precisará de cadastro prévio no Portal Gov.br. Você...
23/06/2020 - 18h43

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