NOTÍCIAS
Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL ENVIA NOVO ALERTA A EMPRESAS COM BAIXA ADESÃO À NOTA INTEGRADA
Comunicados orientativos contribuíram para salto expressivo na adoção da medida.A Receita Estadual (RE) do Rio Grande do ...
18/04/2024 - 14h22
Estadual Rio Grande do Sul
COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS COM PRECATÓRIOS - SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS
A Resolução PGE nº 244/2024, publicada no DOE/RS de 09.04.2024, suspende a aplicação do Capítulo II -A da Resolução PGE nº 133/2018,...
11/04/2024 - 11h24
Estadual Rio Grande do Sul
RICMS/RS RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
A Lei nº 16.109/2024, publicada no DOE/RS de 10.04.2024, altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo...
10/04/2024 - 15h14
Estadual Rio Grande do Sul
PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO BUSCA RECUPERAR R$ 3 MILHÕES EM ICMS DEVIDO NO SETOR DE LATICÍNIOS
Prazo para ficar em dia com o fisco segue até 31 de maio.A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da R...
04/04/2024 - 10h31
Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL DO RS DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA REPRIMIR FRAUDE FISCAL NO PAGAMENTO DE ICMS
Ação teve como alvo duas empresas que atuam no ramo de fabricação de produtos químicos.Com o objetivo de reprim...
04/04/2024 - 10h28
Estadual Rio Grande do Sul
BOBINAS, CHAPAS DE AÇO, TIRAS E PRODUTOS LAMINADOS - PRORROGADA A APLICAÇÃO DO DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
O Decreto nº 57.538/2024, publicado no DOE/RS de 01.04.2024, modifica o RICMS/RS, para prorrog...
02/04/2024 - 15h32
Estadual Rio Grande do Sul
ÓLEO DIESEL - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS QUANDO DESTINADO PARA CONSUMO POR EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS
O Decreto nº 57.539/2024, publicado no DOE/RS de 01.04.2024, modifica o RICMS/RS, para conceder crédito ...
02/04/2024 - 15h24
Estadual Rio Grande do Sul
VENDA PORTA A PORTA - ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPENSA PARA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA NAS DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS
O Decreto nº 57.537/2024, publicado no DOE/RS de 01.04.2024, modifica o RICMS/RS, par...
02/04/2024 - 15h16
Estadual Rio Grande do Sul
TEMPLOS RELIGIOSOS - REINSTITUIÇÃO DA ISENÇÃO DE ICMS
O Decreto nº 57.536/2024, publicado no DOE/RS de 01.04.2024, reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS nº 190/17, benefícios fiscais relativos ao...
02/04/2024 - 15h05
Estadual Rio Grande do Sul
PROGRAMA DEVOLVE-ICMS - FORMALIZAÇÃO DA DATA DE OPERACIONALIZAÇÃO E NA APLICAÇÃO DE ISENÇÃO PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS DE CONSUMO
O Decreto nº 57.533/2024, publicado no DOE/RS de 28.03.2024, altera o D...
01/04/2024 - 14h10
Estadual Rio Grande do Sul
PRORROGAÇÃO DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A CESTA BÁSICA E DO PRAZO PARA REDUÇÃO DE DIVERSOS BENEFÍCIOS FISCAIS
O Decreto nº 57.532/2024, publicado no DOE/RS de 28.03.2024, prorrogou para 01.05.2...
01/04/2024 - 10h20
Estadual Rio Grande do Sul
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) - INFORMAÇÃO NOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA CRÉDITO NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
O Decreto nº 57.512/2024, publicado no DOE/RS de 26.03.2024, modifica o RIC...
26/03/2024 - 16h49
Estadual Rio Grande do Sul
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO PARA HIPÓTESES ESPECÍFICAS
O Decreto nº 57.513/2024, publicado no DOE/RS de 26.03.2024, modifica o RICMS/RS, para prorrogar, até 31.12.2...
26/03/2024 - 16h42
Estadual Rio Grande do Sul
RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS - ALTERADA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ATUALIZAÇÃO DAS UF SIGNATÁRIAS
O Decreto nº 57.515/2024, publicado no DOE/RS de 26.03.2024, modifica o RICMS/RS, par...
26/03/2024 - 16h34
Estadual Rio Grande do Sul
DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - IMPLEMENTAÇÃO DE AJUSTES PARA EMISSÃO PELOS CONTRIBUINTES
O Decreto nº 57.514/2024, publicado no DOE/RS de 26.03.2024, modifica o RICMS/RS, para ajustar a legislação em...
26/03/2024 - 16h15
Estadual Rio Grande do Sul
ESTADO OBTÉM BLOQUEIO DE MAIS DE R$ 40 MILHÕES DE GRUPO ECONÔMICO POR IRREGULARIDADES FISCAIS
Foi deferida liminar em Ação Declaratória de Reconhecimento de Grupo Econômico Cumulada com Medida Cautelar...
26/03/2024 - 10h02
Estadual Rio Grande do Sul
TJ-RS DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA RETOMADA DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE O PÃO FRANCÊS
Presidente da corte atendeu pedido do governo Eduardo Leite, que cortará incentivos fiscais em 1º de abril.O president...
25/03/2024 - 16h52
Estadual Rio Grande do Sul
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS DE MESMA TITULARIDADE - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO CÁLCULO DO ICMS/ST
O Decreto nº 57.508/2024, publicado no DOE/RS de 15.03.2024, modifica o ...
19/03/2024 - 15h45
Estadual Rio Grande do Sul
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCOPORADA NA LEGISLAÇÃO A INCLUSÃO DE SC NO REGIME PARA BEBIDAS QUENTES A PARTIR DE ABRIL/2024
O Decreto nº 57.507/2024, publicado no DOE/RS de 15.03.2024, modifica o RICMS/R...
19/03/2024 - 15h07
Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL CHAMA 111 EMPRESAS TRANSPORTADORAS CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL PARA REGULARIZAR DIVERGÊNCIAS
Apuração aponta que o ICMS devido soma R$ 4,8 milhões.A Receita Estadual (RE) lançou ...
18/03/2024 - 14h48
Estadual Rio Grande do Sul
EM MEDIDA QUE BUSCA SIMPLIFICAÇÃO, RECEITA ESTADUAL ENVIA ALERTAS A EMPRESAS PARA EMISSÃO DA NOTA INTEGRADA
Contribuintes deverão se regularizar, passando a emitir, no mesmo equipamento, a nota fiscal ...
18/03/2024 - 14h42
Estadual Rio Grande do Sul
FAZENDA DIVULGA ESTUDOS QUE EMBASAM DECRETOS DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
Documentos ampliam a transparência sobre as medidas destinadas a recuperar parte das receitas tributárias.A Secretaria da ...
18/03/2024 - 14h36
Estadual Rio Grande do Sul
FÁRMACOS E MEDICAMENTOS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DE ICMS
O Decreto nº 57.504/2024, publicado no DOE/RS de 15.03.2024, modifica o RICMS/RS, para prorrogar, até 30.04.2026, a isen...
18/03/2024 - 14h08
Estadual Rio Grande do Sul
MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
O Decreto nº 57.506/2024, publicado no DOE/RS de 15.03.2024, modifica o RICMS/RS...
18/03/2024 - 09h19
Estadual Rio Grande do Sul
AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL
A Instrução Normativa RE nº 17/2024, publicada no DOE/RS de 11.03.2024, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, par...
11/03/2024 - 13h28
Estadual Rio Grande do Sul
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): HIPÓTESE DE INAPLICABILIDADE DE CANCELAMENTO NO PRAZO DE 7 DIAS
A Instrução Normativa RE nº 16/2024, publicada no DOE/RS de 07.03.2024, modifica a Instrução Normativa DRP...
07/03/2024 - 13h20
Estadual Rio Grande do Sul
PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO BUSCA RECUPERAR R$ 2,5 MILHÕES EM ICMS DEVIDO
A Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul lançou um novo programa de autorregularização para contribuintes com indícios d...
05/03/2024 - 11h01
Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL RECUPEROU MAIS DE R$ 500 MILHÕES EM AÇÕES DE AUTORREGULARIZAÇÃO E DEFLAGROU 20 OPERAÇÕES OSTENSIVAS EM 2023
Em 2023, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por...
08/02/2024 - 11h47
Estadual Rio Grande do Sul
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES DE ALIMENTOS - PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS
O Decreto nº 57.456/2024, publicado no DOE/RS de 07.02.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da p...
07/02/2024 - 15h50
Estadual Rio Grande do Sul
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - SUSPENSÃO DOS LIMITES PARA APROPRIAÇÃO EM HIPÓTESES ESPECÍFICAS
O Decreto nº 57.457/2024, publicado no DOE/RS de 07.02.2024, modifica o RICMS/RS, para suspender o limite par...
07/02/2024 - 15h42
Estadual Rio Grande do Sul
PAGAMENTO DO ICMS - EXPEDIENTE BANCÁRIO NO CARNAVAL
Conforme publicado no site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá...
06/02/2024 - 11h38
Estadual Rio Grande do Sul
IMPORTADORES, FABRICANTES DE PRÉDIOS DE AÇO E DO SETOR CALÇADISTA - CONTRIBUIÇÃO AO AMPARA/RS PELOS OPTANTES PELO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
A Instrução Normativa RE nº 09/2024, publicada no DOE/RS de 0...
05/02/2024 - 14h51
Estadual Rio Grande do Sul
ARROZ BENEFICIADO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA NÃO APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
O Decreto nº 57.453/2024, publicado no DOE/RS de 01.02.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da prorro...
01/02/2024 - 16h42
Estadual Rio Grande do Sul
ETILENO, FILMES PLÁSTICOS E OUTROS PRODUTOS - ALTERAÇÃO NA APLICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA FABRICANTES
O Decreto nº 57.447/2024, publicado no DOE/RS de 31.01.2024, modifica o RICMS/RS, para alterar...
31/01/2024 - 16h01
Estadual Rio Grande do Sul
VULCANIZAÇÃO DA BORRACHA - ISENÇÃO DE ICMS PARA ITENS ATIVADORES
O Decreto nº 57.446/2024, publicado no DOE/RS de 31.01.2024, modifica o RICMS/RS, para incorporar as disposições do Convênio ICMS nº 195...
31/01/2024 - 15h55
Estadual Rio Grande do Sul
SOJA EM GRÃO - CONCEDIDO DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO ATÉ MARÇO/2024
O Decreto nº 57.445/2024, publicado no DOE/RS de 31.01.2024, modifica o RICMS/RS, para conceder, por tempo deter...
31/01/2024 - 15h48
Estadual Rio Grande do Sul
URÉIA - REVOGAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
O Decreto nº 57.444/2024, publicado no DOE/RS de 31.01.2024, modifica o RICMS/RS, para revogar o item XLVI do Apêndice ...
31/01/2024 - 15h36
Estadual Rio Grande do Sul
CST - PRORROGADO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS ESPECÍFICOS
O Decreto nº 57.448/2024, publicado no DOE/RS de 31.01.2024, altera o Decreto nº 57.310, de 16 de novembro de 2023, que modifica o RICMS/RS, ...
31/01/2024 - 15h32
Estadual Rio Grande do Sul
CALAMIDADE PÚBLICA - INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS NAS REGRAS PARA PAGAMENTO DO ICMS NO PRAZO AMPLIADO
O Decreto nº 57.449/2024, publicado no DOE/RS de 31.01.2024, altera o Decreto nº 57.259, de 18 de outubro...
31/01/2024 - 15h22
Estadual Rio Grande do Sul