Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL AVANÇA EM PROJETO-PILOTO PARA SIMPLIFICAR A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AJUSTE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
Medida está inserida no contexto da Obrigação Fisc...
22/04/2024 - 15h51
Estadual Rio Grande do Sul
LEITE EM PÓ OU QUEIJO IMPORTADOS - ALTERADA APLICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO INDUSTRIAL
O Decreto nº 57.571/2024, publicado no DOE/RS de 19.04.2024, modifica o RICMS/RS, para ...
19/04/2024 - 11h57
Estadual Rio Grande do Sul
RICMS/RS RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
A Lei nº 16.109/2024, publicada no DOE/RS de 10.04.2024, altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo...
10/04/2024 - 15h14
Estadual Rio Grande do Sul
PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO BUSCA RECUPERAR R$ 3 MILHÕES EM ICMS DEVIDO NO SETOR DE LATICÍNIOS
Prazo para ficar em dia com o fisco segue até 31 de maio.A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da R...
04/04/2024 - 10h31
Estadual Rio Grande do Sul
ÓLEO DIESEL - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS QUANDO DESTINADO PARA CONSUMO POR EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS
O Decreto nº 57.539/2024, publicado no DOE/RS de 01.04.2024, modifica o RICMS/RS, para conceder crédito ...
02/04/2024 - 15h24
Estadual Rio Grande do Sul
VENDA PORTA A PORTA - ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPENSA PARA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA NAS DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS
O Decreto nº 57.537/2024, publicado no DOE/RS de 01.04.2024, modifica o RICMS/RS, par...
02/04/2024 - 15h16
Estadual Rio Grande do Sul
PRORROGAÇÃO DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A CESTA BÁSICA E DO PRAZO PARA REDUÇÃO DE DIVERSOS BENEFÍCIOS FISCAIS
O Decreto nº 57.532/2024, publicado no DOE/RS de 28.03.2024, prorrogou para 01.05.2...
01/04/2024 - 10h20
Estadual Rio Grande do Sul
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) - INFORMAÇÃO NOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA CRÉDITO NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
O Decreto nº 57.512/2024, publicado no DOE/RS de 26.03.2024, modifica o RIC...
26/03/2024 - 16h49
Estadual Rio Grande do Sul
DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - IMPLEMENTAÇÃO DE AJUSTES PARA EMISSÃO PELOS CONTRIBUINTES
O Decreto nº 57.514/2024, publicado no DOE/RS de 26.03.2024, modifica o RICMS/RS, para ajustar a legislação em...
26/03/2024 - 16h15
Estadual Rio Grande do Sul
ESTADO OBTÉM BLOQUEIO DE MAIS DE R$ 40 MILHÕES DE GRUPO ECONÔMICO POR IRREGULARIDADES FISCAIS
Foi deferida liminar em Ação Declaratória de Reconhecimento de Grupo Econômico Cumulada com Medida Cautelar...
26/03/2024 - 10h02
Estadual Rio Grande do Sul
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCOPORADA NA LEGISLAÇÃO A INCLUSÃO DE SC NO REGIME PARA BEBIDAS QUENTES A PARTIR DE ABRIL/2024
O Decreto nº 57.507/2024, publicado no DOE/RS de 15.03.2024, modifica o RICMS/R...
19/03/2024 - 15h07
Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL CHAMA 111 EMPRESAS TRANSPORTADORAS CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL PARA REGULARIZAR DIVERGÊNCIAS
Apuração aponta que o ICMS devido soma R$ 4,8 milhões.A Receita Estadual (RE) lançou ...
18/03/2024 - 14h48
Estadual Rio Grande do Sul
FÁRMACOS E MEDICAMENTOS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DE ICMS
O Decreto nº 57.504/2024, publicado no DOE/RS de 15.03.2024, modifica o RICMS/RS, para prorrogar, até 30.04.2026, a isen...
18/03/2024 - 14h08
Estadual Rio Grande do Sul
MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
O Decreto nº 57.506/2024, publicado no DOE/RS de 15.03.2024, modifica o RICMS/RS...
18/03/2024 - 09h19
Estadual Rio Grande do Sul
PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO BUSCA RECUPERAR R$ 2,5 MILHÕES EM ICMS DEVIDO
A Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul lançou um novo programa de autorregularização para contribuintes com indícios d...
05/03/2024 - 11h01
Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL RECUPEROU MAIS DE R$ 500 MILHÕES EM AÇÕES DE AUTORREGULARIZAÇÃO E DEFLAGROU 20 OPERAÇÕES OSTENSIVAS EM 2023
Em 2023, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por...
08/02/2024 - 11h47
Estadual Rio Grande do Sul
PAGAMENTO DO ICMS - EXPEDIENTE BANCÁRIO NO CARNAVAL
Conforme publicado no site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá...
06/02/2024 - 11h38
Estadual Rio Grande do Sul
IMPORTADORES, FABRICANTES DE PRÉDIOS DE AÇO E DO SETOR CALÇADISTA - CONTRIBUIÇÃO AO AMPARA/RS PELOS OPTANTES PELO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
A Instrução Normativa RE nº 09/2024, publicada no DOE/RS de 0...
05/02/2024 - 14h51
Estadual Rio Grande do Sul
VULCANIZAÇÃO DA BORRACHA - ISENÇÃO DE ICMS PARA ITENS ATIVADORES
O Decreto nº 57.446/2024, publicado no DOE/RS de 31.01.2024, modifica o RICMS/RS, para incorporar as disposições do Convênio ICMS nº 195...
31/01/2024 - 15h55
Estadual Rio Grande do Sul
SOJA EM GRÃO - CONCEDIDO DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO ATÉ MARÇO/2024
O Decreto nº 57.445/2024, publicado no DOE/RS de 31.01.2024, modifica o RICMS/RS, para conceder, por tempo deter...
31/01/2024 - 15h48

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