NOTÍCIAS
Estadual Piauí
MERCADORIA SEM DESTINATÁRIO CERTO - ALTERAÇÃO NOS PERCENTUAIS DE LUCRO BRUTO APLICADOS NA ENTRADA
O Decreto nº 22.880/2024, publicado no DOE/PI de 15.04.2024, altera o Anexo II do Decreto nº 21.866, de...
16/04/2024 - 15h39
Estadual Piauí
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ALTERADA DATA DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
A Portaria SEFAZ nº 08/2024, publicada no DOE/PI de 09.04.2024, altera ...
10/04/2024 - 14h45
Estadual Piauí
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS DE MESMA TITULARIDADE - REGULAMENTADA A NÃO INCIDÊNCIA E A TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS
O Decreto nº 22.851/2024, publicado no DOE/PI de 27.03.2024...
28/03/2024 - 16h21
Estadual Piauí
NOTA FISCAL FÁCIL (NFF) - PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO REGIME ESPECIAL
A Portaria SEFAZ nº 06/2024, publicada no DOE/PI de 26.03.2024, dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da No...
27/03/2024 - 14h46
Estadual Piauí
NOTA FISCAL FÁCIL (NFF) - PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO REGIME ESPECIAL
A Portaria SEFAZ nº 24/2024, publicada no DOE/PI de 21.03.2024, dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da No...
22/03/2024 - 13h47
Estadual Piauí
MÁQUINAS PESADAS - ADESÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO
O Decreto nº 22.768/2024, publicado no DOE/PI de 26.02.2024, altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dez...
27/02/2024 - 16h05
Estadual Piauí
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO MÊS DE JANEIRO/2024
A Portaria SEFAZ nº 04/2024, publicada no DOE/PI de 21.02.2024, altera a Portaria SEFAZ nº 03, de 15 de fevereiro de ...
22/02/2024 - 14h01
Estadual Piauí
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO MÊS DE JANEIRO/2024
A Portaria SEFAZ nº 03/2024, publicada no DOE/PI de 09.02.2024, prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Esc...
14/02/2024 - 15h09
Estadual Piauí
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ (FDI/PI) - REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO EM 2024
O Decreto nº 22.712/2024, publicado no DOE/PI de 07.02.2024,...
08/02/2024 - 15h40
Estadual Piauí
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE - REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DOS CRÉDITOS
O Decreto nº 22.709/2024, publicado no DOE/PI de 07.02.2...
08/02/2024 - 15h36
Estadual Piauí
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ (FDI/PI) - REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO
O Decreto nº 22.680/2024, publicado no DOE/PI de 19.01.2024, altera o Decreto nº 21.8...
22/01/2024 - 14h44
Estadual Piauí
SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA (SIEC) - ALTERAÇÕES NA APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS
A Lei nº 8.293/2024, publicada no DOE/PI de 15.01.2024, altera a Lei nº 4.997, de 30 de...
16/01/2024 - 14h08
Estadual Piauí
DEFINIDO VALOR DA UFR-PI PARA O ANO DE 2024
O Estado do Piauí publicou a Decreto nº 22.603/2023, definindo o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI em R$ 4,52.Este decreto en...
28/12/2023 - 14h37
Estadual Piauí
BIOCOMBUSTÍVEIS: CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO
O Decreto nº 22.619/2023, publicado no DOE/PI de 27.12.2023, concede crédito outorgado do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado combus...
28/12/2023 - 14h04
Estadual Piauí
ESTADO ALTERA BENEFÍCIOS FISCAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
O Decreto nº 22.598/2023, publicado no DOE/PI de 27.12.2023, promove alterações no RICMS-PI sobre benefícios fiscais, procedimentos especiais ...
28/12/2023 - 14h02
Estadual Piauí
RICMS/PI RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 22.588/2023, publicado no DOE/PI de 14.12.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, para tratar de diversos assu...
15/12/2023 - 15h04
Estadual Piauí
MARGARINA, CREME VEGETAL E PARA PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTA DE ICMS E OUTRAS DISPOSIÇÕES
A Lei Complementar nº 289/2023, publicada no DOE/PI de 16.11.2023, altera a Lei nº...
17/11/2023 - 14h30
Estadual Piauí
RICMS/PI RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 22.528/2023, publicado no DOE/PI de 13.11.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas ...
14/11/2023 - 14h05
Estadual Piauí
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PRAZO PARA ADESÃO
A Portaria SEFAZ nº 26/2023, publicada no DOE/PI de 06.11.2023, fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Crédi...
07/11/2023 - 14h05
Estadual Piauí
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS PARA PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES DE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL - REVOGAÇÃO
O Decreto nº 22.509/2023, publicado no DOE/PI de 03.11.2023, revoga o Decreto nº 21.491, de 22 de...
03/11/2023 - 16h27
Estadual Piauí
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - INSTITUIÇÃO
A Lei nº 8.201/2023, publicada no DOE/PI de 03.11.2023, institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.Com a publicação da referi...
03/11/2023 - 16h24
Estadual Piauí
RICMS/PI RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 22.478/2023, publicado no DOE/PI de 24.10.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, para tratar de benefícios fi...
25/10/2023 - 13h57
Estadual Piauí
REMESSAS EXPRESSAS INTERNACIONAIS - ALTERAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELO "SISCOMEX REMESSA"
O Decreto nº 22.481/2023, publicado no DOE/PI de 23.10.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de...
24/10/2023 - 15h24
Estadual Piauí
RICMS/PI RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 22.440/2023, publicado no DOE/PI de 05.10.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, para tratar sobre o diferime...
06/10/2023 - 16h32
Estadual Piauí
ICMS MONOFÁSICO PARA COMBUSTÍVEIS - APLICAÇÃO DO REGIME
O Decreto nº 22.396/2023, publicado no DOE/PI de 29.09.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, para tra...
03/10/2023 - 12h04
Estadual Piauí
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS - ORIENTAÇÕES DO FISCO ESTADUAL
O Comunicado UNATRI nº 03/2023, publicado no DOE/PI de 20.09.2023, orienta os contribuintes do ICMS e os consumidores finais, acerca dos ...
21/09/2023 - 15h27
Estadual Piauí
REVOGAÇÃO DE NORMAS JÁ CONSOLIDADAS EM DISPOSITIVOS VIGENTES
A Portaria Sefaz nº 22/2023, publicada no DOE/PI de 18.08.2023, considerando a necessidade de manter a legislação tributária estadual atuali...
21/08/2023 - 13h35
Estadual Piauí
IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR REMESSAS POSTAIS OU EXPRESSAS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
O Decreto nº 22.285/2023, publicado no DOE/PI de 09.08.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de ...
09/08/2023 - 14h47
Estadual Piauí
ÓLEO DIESEL E BIODIESEL - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS QUANDO DESTINADOS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
A Portaria SEFAZ nº 16/2023, publicada no DOE/...
03/08/2023 - 14h55
Estadual Piauí
RICMS/PI RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 22.154/2023, publicado no DOE/PI de 26.06.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, para tratar de diversos assu...
27/06/2023 - 15h17
Estadual Piauí
GADO BOVINO - HIPOTESE DE DISPENSA DE NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES INTERNAS ACOMPANHADAS PELA GTA
A Portaria Sefaz/SUPREC nº 10/2023, publicada no DOE/PI de 06.06.2023, dispensa a emissão de nota fiscal n...
07/06/2023 - 14h46
Estadual Piauí
RICMS/PI RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 22.113/2023, publicado no DOE/ PI de 31.05.2023, altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, para tratar de benefícios f...
01/06/2023 - 16h21
Estadual Piauí
OPERAÇÕES COM DESTINO À EXPORTAÇÃO OU EQUIPARADAS À EXPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DO ICMS
O Decreto nº 22.112/2023, publicado no DOE/PI de 30.05.2023, altera o caput do ar...
31/05/2023 - 16h26
Estadual Piauí
SISTEMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DO PIAUÍ (SIESPI) - INSTITUIÇÃO
A Lei nº 8.042/2023, publicada no DOE/PI de 11.05.2023, cria o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí - SIESPI, o Fundo de Inc...
12/05/2023 - 14h45
Estadual Piauí
RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE - ALTERAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Decreto nº 22.024/2023, publicado no DOE/PI de 03.05.2023, altera o Decreto nº 18.561, de 08 de outubro de 2019, que...
04/05/2023 - 14h43
Estadual Piauí
OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO OU EQUIPARADAS - ALTERADAS REGRAS DE CONTROLE
O Decreto nº 22.013/2023, publicado no DOE/PI de 25.04.2023, altera o Decreto nº 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os...
26/04/2023 - 16h28
Estadual Piauí
OPERAÇÕES COM DESTINO À EXPORTAÇÃO OU EQUIPARADAS À EXPORTAÇÃO - ALTERADA A DATA DA REGULAMENTAÇÃO DE CONTROLE
O Decreto nº 21.920/2023, publicado no DOE/PI de 22.03.2023, altera o Decreto nº 21.869, d...
24/03/2023 - 15h58
Estadual Piauí
OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO OU EQUIPARADAS - DIFERIMENTO DO ICMS PARA OPERAÇÕES OCORRIDAS ATÉ MARÇO/2023
A Portaria SEFAZ nº 04/2023, publicada no DOE/PI de 20.03.2023, dispõe sobre o diferimento e da conc...
21/03/2023 - 14h51
Estadual Piauí
VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS - MANUTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS
A Portaria Sefaz nº 03/2023, publicada no DOE/PI de 16.03.2023, dispõe sobre a carga tributária aplicável às operações com veículos a...
17/03/2023 - 14h25
Estadual Piauí