Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL AVANÇA EM PROJETO-PILOTO PARA SIMPLIFICAR A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AJUSTE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
Medida está inserida no contexto da Obrigação Fisc...
22/04/2024 - 15h51
Estadual Rio Grande do Norte
RICMS/RN RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 33.535/2024, publicado no DOE/RN de 20.04.2024, altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, e seus Anexos 003, 004, 005 e 009, e o Dec...
22/04/2024 - 14h41
Estadual Ceará
NF-E: DENEGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO POR IRREGULARIDADE FISCAL DO REMETENTE DE OUTRO ESTADO NAS OPERAÇÕES PARA NÃO CONTRIBUINTE
A Instrução Normativa SEFAZ nº 40/2024, publicada no DOE/CE de 19.04.2024, esta...
22/04/2024 - 13h43
Estadual Ceará
PRODUTOS DE INFORMÁTICA - ALTERAÇÃO NA LISTA DE PRODUTOS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM CARGA LÍQUIDA E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
A Instrução Normativa SEFAZ nº 42/2024, publicada no...
22/04/2024 - 13h36
Estadual Rondônia
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - ALTERADA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NA SAÍDA INTERESTADUAL
A Instrução Normativa GAB/CRE nº 20/2024, publicada no DOE/RO de 18.04.2024, altera, acresce e revoga...
19/04/2024 - 12h49
Estadual Rio Grande do Sul
LEITE EM PÓ OU QUEIJO IMPORTADOS - ALTERADA APLICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO INDUSTRIAL
O Decreto nº 57.571/2024, publicado no DOE/RS de 19.04.2024, modifica o RICMS/RS, para ...
19/04/2024 - 11h57
Estadual Todos os Estados
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE FLEXIBILIZA REGRA DE SUBLIMITE DO SIMPLES NACIONAL
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de ...
19/04/2024 - 10h37
Estadual São Paulo
SEFAZ-SP CREDENCIA AUTOMATICAMENTE 115 MIL CONTRIBUINTES AO DEC
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) credencia automaticamente ao Domicílio Eletrônico (DEC) mais de ...
19/04/2024 - 10h06
Estadual Ceará
VESTUÁRIO E CONFECÇÃO - ALTERAÇÃO NOS PERCENTUAIS DE CARGA LÍQUIDA PARA DETERMINAÇÃO DO ICMS/ST
O Decreto nº 35.957/2024, publicado no DOE/CE de 17.04.2024, altera o Decreto nº 34.256, de 21 de setembr...
18/04/2024 - 14h51
Estadual Ceará
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AJUSTE NA LEGISLAÇÃO PARA DESTAQUE DO ICMS E EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA PIS E DA COFINS
O Decreto nº 35.958/2024, publicado no DOE/CE de 17.04.2024, altera o Decreto nº 24...
18/04/2024 - 14h47
Estadual Rio Grande do Sul
RECEITA ESTADUAL ENVIA NOVO ALERTA A EMPRESAS COM BAIXA ADESÃO À NOTA INTEGRADA
Comunicados orientativos contribuíram para salto expressivo na adoção da medida.A Receita Estadual (RE) do Rio Grande do ...
18/04/2024 - 14h22
Estadual Rio de Janeiro
CIMENTOS, ARGAMASSAS E CONCRETOS - ADESÃO AO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO
A Lei nº 10.335/2024, publicada no DOE/RJ de 17.04.2024, adere, com base no § 8º do artigo 3º da Lei Complementar nº 160, ...
17/04/2024 - 15h12
Estadual Mato Grosso
BENS, MATÉRIAS-PRIMAS E OUTROS INSUMOS DESTINADOS À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - ALTERAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO DIFERIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO
O Decreto nº 818/2024, publicado na Edição Extra d...
17/04/2024 - 14h51
Estadual Mato Grosso
PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS/RECUPERAÇÃO JUDICIAL - INSTITUIÇÃO
O Decreto nº 819/2024, publicado na Edição Extra do DOE/MT de 16.04.2024, institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários do...
17/04/2024 - 14h43
Estadual Ceará
SEFAZ-CE ALERTA SOBRE A AUTORREGULARIZAÇÃO DOS EVENTOS 379 E 380 PARA OS CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes optantes do Si...
16/04/2024 - 15h50
Estadual Rio de Janeiro
ICMS/ST - ALTERAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO
A Resolução SEFAZ nº 639/2024, publicada no DOE/RJ de 16.04.2024, altera o § 6º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 578, de 08 d...
16/04/2024 - 15h43
Estadual Pernambuco
CHAPA ACARTONADA - RESTABELECIMENTO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO PARA GIPSITA, GESSO E PRODUTOS DERIVADOS DO GESSO
O Decreto nº 56.412/2024, publicado no DOE/PE de 16.04.2024, modifica o Decreto ...
16/04/2024 - 15h27
Estadual Paraná
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - ALTERAÇÃO NOS PROCESSOS DE ENTREGA E ANÁLISE
A Norma de Procedimento Fiscal REPR nº 18/2024, publicada no DOE/PR de 12.04.2024, altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 56,...
16/04/2024 - 15h20
Estadual Distrito Federal
REFIS-DF 2023 - PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ANÁLISE DE PEDIDOS DE ADESÃO
O Decreto nº 45.704/2024, publicado no DOE/DF de 16.04.2024, estabelece prazo para conclusão da análise dos pedidos tempestivos de a...
16/04/2024 - 15h01
Estadual Distrito Federal
PROGRAMA EMPREGA-DF - REGRAS PARA APURAÇÃO DO ICMS PELOS BENEFICIÁRIOS
A Instrução Normativa SEF nº 02/2024, publicada no DOE/DF de 16.04.2024, dispõe sobre os procedimentos de apuração relativos aos b...
16/04/2024 - 14h56

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