Estadual Goiás
PROGRAMAS FOMENTAR, PRODUZIR E PROGOIÁS - CRÉDITO OUTORGADO PARA INDUSTRIAL ALCOOLEIRO
O Decreto nº 10.445/2024, publicado no DOE/GO de 19.04.2024, altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezem...
22/04/2024 - 13h49
Estadual Goiás
PROGRAMA NEGOCIE JÁ - PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO
A Instrução Normativa SEE nº 1.579/2024, publicada no DOE/GO de 27.03.2024, dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Program...
28/03/2024 - 13h59
Estadual Goiás
PRODUZIR E PROGOIÁS - ALTERADAS CONDIÇÕES PARA IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA QUANDO PRODUZIDA NO ESTADO
O Decreto nº 10.428/2024, publicado no DOE/GO de 25.03.2024, altera os Decretos estaduais nº 5.265,...
26/03/2024 - 15h30
Estadual Goiás
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS DE MESMA TITULARIDADE - REGULAMENTADA A NÃO INCIDÊNCIA E A TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS
A Lei nº 22.575/2024, publicada no DOE/GO de 25.03.2024, al...
25/03/2024 - 14h48
Estadual Goiás
ICMS/ST - ALTERAÇÕES NOS PROCESSOS DE RESSARCIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO
O Decreto nº 10.420/2024, publicado no DOE/GO de 08.03.2024, altera o Decreto estadual nº 10.202, de 19 de janeiro de 2023, que alte...
11/03/2024 - 13h23
Estadual Goiás
RCTE/GO RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 10.416/2024, publicado no DOE/GO de 01.03.2024, altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás...
04/03/2024 - 13h38
Estadual Goiás
DISPONIBILIZADA NOVA OPÇÃO DE FERRAMENTA PARA RECOLHIMENTO DO ICMS DIFAL EC 87/15
A nova opção disponibilizada pela Secretaria de Economia de Goiás se soma a outras funcionalidades disponíveis no Porta...
09/01/2024 - 15h22
Estadual Goiás
PROGOIÁS - ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE ANÁLISE E CONCESSÃO DO PEDIDO DE ENQUADRAMENTO
A Lei nº 22.478/2023, publicada no DOE/GO de 14.12.2023, altera a Lei nº 20.787, de 03 de junho de 2020, que dispõe so...
15/12/2023 - 14h32
Estadual Goiás
BENEFÍCIOS FISCAIS - ALTERADA APLICAÇÃO PARA ALGUMAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E REVOGADA HIPÓTESE DE ISENÇÃO
O Decreto nº 10.350/2023, publicado no DOE/GO de 27.11.2023, altera o Anexo IX do Decreto nº ...
28/11/2023 - 13h34
Estadual Goiás
REPRODUTORES E MATRIZES DE ANIMAIS - AMPLIAÇÃO DA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DE ICMS
O Decreto nº 10.340/2023, publicado no DOE/GO de 08.11.2023, altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1...
09/11/2023 - 15h07
Estadual Goiás
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS INSTITUIÇÕES E INTERMEDIADORES FINANCEIROS E DE PAGAMENTO
O Decreto nº 10.334/2023, publicado no DOE/GO de 25.10.2023, ...
26/10/2023 - 15h09
Estadual Goiás
GOVERNO AGILIZA E MODERNIZA PROCESSOS DO ITCD
A Secretaria da Economia do Estado de Goiás promoveu a simplificação e a modernização do pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de ...
24/10/2023 - 13h05
Estadual Goiás
PRODUTOR RURAL OU EXTRATOR - ALTERAÇÃO NA ATRIBUIÇÃO DA INSCRIÇÃO ÚNICA COM ESCRITURAÇÃO CENTRALIZADA
A Lei nº 22.211/2023, publicada no DOE/GO de 16.08.2023, altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro ...
18/08/2023 - 13h28
Estadual Goiás
PROGOIÁS - ALTERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NA MIGRAÇÃO AO PROGRAMA
O Decreto nº 10.303/2023, publicado no DOE/GO de 16.08.2023, altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro ...
17/08/2023 - 13h33
Estadual Goiás
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SELOS - REVOGADA HIPÓTESE DE NEGATIVA PARA CONTRIBUINTES IRREGULARES
A Lei nº 22.123/2023, publicada no DOE/GO de 21.07.2023, altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de ...
24/07/2023 - 14h16
Estadual Goiás
PATROCÍNIO DE PROJETOS CULTURAIS: PUBLICADA NORMA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO
Foi publicado a Instrução Normativa Intersecretarial SECULT/ECONOMIA nº 02/2023, no DOE/GO de 1...
18/07/2023 - 17h25
Estadual Goiás
PROJETOS CULTURAIS - ALTERADO LIMITE GLOBAL DE CRÉDITO OUTORGADO CONCEDIDO PARA APOIADORES
O Decreto nº 10.273/2023, publicado no DOE/GO de 20.06.2023, altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de d...
21/06/2023 - 14h47
Estadual Goiás
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIA ELETRÔNICO - ALTERAÇÃO NO CREDENCIAMENTO FACULTATIVO
A Instrução Normativa GSE nº 1.560/2023, publicada no DOE/GO de 15.06.2023, altera a Instrução Normativa GSF nº 1.124/2012, de ...
15/06/2023 - 15h03
Estadual Goiás
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS (PRODUZIR) - ALTERAÇÕES NA CONCESSÃO DOS DESCONTOS
O Decreto nº 10.269/2023, publicado no DOE/GO de 12.06.2023, altera o Regulamento do Programa de Desen...
13/06/2023 - 13h39
Estadual Goiás
PROGOIÁS - ALTERAÇÕES NA FORMA DE APURAÇÃO DOS CRÉDITOS OUTORGADOS PELOS BENEFICIÁRIOS
A Instrução Normativa GSE nº 1.557/2023, publicada no DOE/GO de 26.05.2023, altera a Instrução Normativa GSE nº 1....
26/05/2023 - 13h56

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