Estadual Rio de Janeiro
PRAZO PARA EMPRESAS ENVIAREM A DECLAN TERMINA NO FIM DE MAIO
Declaração é usada para composição do Índice de Participação dos Municípios.As empresas do Estado do Rio têm até o fim de maio para enviar à...
26/03/2024 - 10h21
Estadual Rio de Janeiro
SECRETARIA DE FAZENDA PASSA A ATUAR NO MONITORAMENTO DE CONTRIBUINTES
Objetivo é identificar desconformidades e orientar empresas a se regularizarem antes de serem fiscalizadas.A Secretaria de Estado d...
20/03/2024 - 15h01
Estadual Rio de Janeiro
SPED FISCAL (EDF ICMS/IPI) - REGULAMENTADA A DISPENSA DA ESCRITURAÇÃO DAS NF-E E NFC-E DENEGADAS OU COM NUMERAÇÃO INUTILIZADA
O Decreto nº 49.003/2024, publicado no DOE/RJ de 13.03.2024, atualiza dispo...
13/03/2024 - 15h58
Estadual Rio de Janeiro
OPERAÇÕES DE VAREJO, PRESENCIAIS OU DE ENTREGA EM DOMICÍLIO - HIPÓTESE FACULTATIVA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL
O Decreto nº 49.004/2024, publicado no DOE/RJ de 13.03.2024, altera o Anexo I do livr...
13/03/2024 - 15h45
Estadual Rio de Janeiro
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - REGRAS PARA PREENCHIMENTO DO REGISTRO 1400
A Portaria SUCIEF nº 156/2024, publicada no DOE/RJ de 12.03.2024, regulamenta o art. 24-B do Anexo X da Parte II da Resolução SEF...
12/03/2024 - 14h02
Estadual Rio de Janeiro
MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS
A Resolução SEFAZ nº 629/2024, publicada no DOE/RJ de 08.03.2024, dispõe sobre a atividade da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - relativa ...
08/03/2024 - 14h02
Estadual Rio de Janeiro
REGIME DE SUSPENSÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE MICROCERVEJARIAS DEVERÁ SER REALIZADA PELO SISTEMA DE ATENDIMENTO DIGITAL
A Resolução SEFAZ nº 623/2024, publicada no DOE/RJ de 04.03.2024, altera a Re...
04/03/2024 - 13h46
Estadual Rio de Janeiro
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA RETIFICAÇÃO
A Resolução SEFAZ nº 622/2024, publicada no DOE/RJ de 26.02.2024, altera o Anexo VII - da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) ...
26/02/2024 - 14h45
Estadual Rio de Janeiro
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - ALTERAÇÃO NA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES OBRIGADOS AO PREENCHIMENTO DO REGISTRO 1400
A Resolução SEFAZ nº 620/2024, publicada no DOE/RJ de 23.02.2024, altera o Anexo X da Decl...
23/02/2024 - 13h53
Estadual Rio de Janeiro
DECLAN-IPM - APROVADA A SEGUNDA VERSÃO DAS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO EM 2024 (ANO-BASE 2023)
A Portaria SUCIEF nº 155/2024, publicada no DOE/RJ de 20.02.2024, aprova a segunda versão das Instruções...
20/02/2024 - 14h49
Estadual Rio de Janeiro
FARINHA DE TRIGO E PRODUTOS RESULTANTES DE SUA INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO
O Decreto nº 48.955/2024, publicado no DOE/RJ de 16.02.2024, regulament...
16/02/2024 - 15h16
Estadual Rio de Janeiro
ICMS/ST - PRORROGAÇÃO DA DATA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA COMPLEMENTAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES
A Resolução SEFAZ nº 617/2024, publicada no DOE/RJ de 16.02.2024, altera o art. 9º da Resolução ...
16/02/2024 - 15h09
Estadual Rio de Janeiro
DECLAN-IPM - REGRAS PARA ENTREGA EM 2024 (ANO-BASE 2023)
A Portaria SUCIEF nº 153/2024, publicada no DOE/RJ de 08.02.2024, dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2024 (ano-base 2023), e dá outras providê...
08/02/2024 - 15h59
Estadual Rio de Janeiro
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6%
A Portaria SUBF nº 152/2024, publicada no DOE/RJ de 08.02.2024, estabelece prazo para apresentação de ...
08/02/2024 - 15h47
Estadual Rio de Janeiro
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO 1400 PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
A Resolução SEFAZ nº 609/2024, publicada no DOE/RJ de 29.01.2024, altera o Anexo XXI...
29/01/2024 - 15h44
Estadual Rio de Janeiro
DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS
O Decreto nº 48.889/2024, publicado no DOE/RJ de 11.01.2024, regulamenta a Lei nº 9.733, de 26 de junho de 2022, que "Dis...
11/01/2024 - 14h52
Estadual Rio de Janeiro
ESTADO FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA 2024
A Resolução SEFAZ nº 597/2023, publicada no DOE/RJ de 29.12.23, fixou o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ), instituída ...
03/01/2024 - 17h05
Estadual Rio de Janeiro
ALTERADO BENEFÍCIO PARA SETOR METALMECÂNICO
O Decreto nº 10.262/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 2023, modifica a legislação referente aos incentivos f...
22/12/2023 - 16h49
Estadual Rio de Janeiro
MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA GERAL DO ICMS A PARTIR DE MARÇO/2024
Seguindo a tendência de alguns Estados, o Rio de Janeiro majorou sua alíquota interna de 18% para 20% por meio da alteração promovida pela Lei...
21/12/2023 - 16h18
Estadual Rio de Janeiro
ATACADISTAS - PRORROGAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MVA REDUZIDA NO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO
O Decreto nº 48.850/2023, publicado no DOE/RJ de 18.12.2023, altera o prazo de vigência do Decreto nº 48.183,...
18/12/2023 - 16h11

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