Trabalhista e Previdenciária
MPT FIRMA COOPERAÇÃO COM A MARINHA PARA GARANTIR SEGURANÇA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS
Acordo assinado na manhã de sexta-feira (3/11) prevê o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comu...
03/12/2021 - 16h45
Trabalhista e Previdenciária
TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO A AGRICULTOR COM DEGENERAÇÃO NA COLUNA E CONTRARIA LAUDO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade t...
03/12/2021 - 16h35
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA DEIXA DE PAGAR PRODUTIVIDADE "POR FORA" APÓS ASSALTO
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente à produtivid...
03/12/2021 - 16h24
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA DANOS MORAIS A PASTOR POR SUPOSTA IMPOSIÇÃO DE VASECTOMIA
A Justiça do Trabalho do Ceará negou pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de vínculo empregatíc...
03/12/2021 - 16h15
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO PROÍBE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADA DA CAPITAL PARA O INTERIOR DE SÃO PAULO
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São...
03/12/2021 - 16h03
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA É OBRIGADA A CUMPRIR NORMAS DE SEGURANÇA APÓS MORTE DE TRABALHADOR QUE TEVE CABEÇA ESMAGADA POR MÁQUINA
Liminar foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em ação ci...
02/12/2021 - 17h24
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADO DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 PODERÁ CONCORRER A ELEIÇÃO DA CIPA
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribun...
02/12/2021 - 17h10
Trabalhista e Previdenciária
REVENDEDORA DE EMPRESA DE COSMÉTICOS NÃO TEM RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO
Serviço era executado sem pessoalidade e subordinação. A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido...
02/12/2021 - 17h05
Trabalhista e Previdenciária
REDE DE SUPERMERCADOS NÃO É RESPONSÁVEL POR ACIDENTE DE ÔNIBUS SOFRIDO POR ENCARREGADO DE SEÇÃO
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual. A Terceira...
01/12/2021 - 17h22
Trabalhista e Previdenciária
GERENTE SERÁ RESSARCIDO POR SUPRESSÃO DE HOSPEDAGEM E PASSAGENS AÉREAS PAGAS POR TRÊS ANOS
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. A Sexta Turm...
01/12/2021 - 17h15
Trabalhista e Previdenciária
TRANSAÇÃO DE DÉBITOS DO FGTS É PRORROGADA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida. ...
01/12/2021 - 11h11
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM ANULAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRESA DE CONSULTORIA COM ATLETAS MENORES E DETERMINA R$ 50 MIL DE INDENIZAÇÃO
A Justiça do Trabalho anulou os contratos irregulares firmados por um...
30/11/2021 - 18h17
Trabalhista e Previdenciária
TST ANULA DECISÃO QUE ARBITROU ALEATORIAMENTE NÚMERO DE HORAS EXTRAS DE ELETRICITÁRIO
Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador. A Subseção II Especi...
30/11/2021 - 18h04
Trabalhista e Previdenciária
CESSÃO DE ESPAÇO A RESTAURANTE NÃO IMPLICA RESPONSABILIDADE DE CLUBE POR CRÉDITOS DE GARÇOM
O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Tr...
30/11/2021 - 17h51
Trabalhista e Previdenciária
TERMINA NESTA TERÇA-FEIRA (30/11) O PRAZO PARA AS EMPRESAS SE REGULARIZAREM ESPONTANEAMENTE EM RELAÇÃO ÀS INCONSISTÊNCIAS DE INFORMAÇÕES NA APURAÇÃO DO GILRAT
Mais de 6 mil empresas em todo o Brasil re...
29/11/2021 - 16h43
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADOS COM JORNADAS DIFERENTES EM EMPRESAS INCORPORADAS NÃO FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a sentença que condenou a Claro/S...
29/11/2021 - 11h49
Trabalhista e Previdenciária
MANTIDA DECISÃO QUE OBRIGA EXPORTADORA DE CARNES A CUMPRIR MEDIDAS CONTRA A TRANSMISSÃO DA COVID-19 SOB PENA DE MULTA
Empresa comercializadora de carnes terá que cumprir uma série de medidas voltadas a...
29/11/2021 - 11h37
Trabalhista e Previdenciária
TRT/RJ DECIDE QUE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO CASO DO USO DE MOTOCICLETA INDEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que condenou ...
29/11/2021 - 11h26
Trabalhista e Previdenciária
EFD-REINF: PUBLICADO NOVO LEIAUTE COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2023
Foi publicado no DOU de 29/11/2021, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93, de 26/11/2021, que dispões sobre os leiautes da ...
29/11/2021 - 11h10
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO RECONHECE QUE DISPENSA DE EMPREGADA NO CONTEXTO DA PANDEMIA SE DEU POR DISCRIMINAÇÃO EM RELAÇÃO A CÂNCER DE MAMA
A juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 27ª Vara do Traba...
26/11/2021 - 15h22
Trabalhista e Previdenciária
TRABALHADORA QUE PRECISAVA INGRESSAR EM CÂMARA FRIA APÓS TER PASSADO POR TRANSPLANTE RENAL DEVE SER INDENIZADA
A empregada havia recebido recomendação médica de evitar baixas temperaturas após o proced...
26/11/2021 - 15h17
Trabalhista e Previdenciária
COZINHEIRA QUE SOFREU QUEIMADURAS AO TENTAR APAGAR INCÊNDIO EM UMA FRIGIDEIRA DEVE SER INDENIZADA
Uma cozinheira que sofreu graves queimaduras ao tentar apagar um incêndio em uma frigideira cheia de ól...
26/11/2021 - 15h14
Trabalhista e Previdenciária
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL CHEGA A 500 MILHÕES DE ACESSOS
Aplicativo permite ao trabalhador acompanhar os registros da vida laboral como acordos, recursos e pedidos de seguro-desemprego. Os serviços...
25/11/2021 - 17h16
Trabalhista e Previdenciária
MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA INFRALEGAL DESBUROCRATIZA, TRAZ MODERNIDADE, PRATICIDADE E CELERIDADE, SEM PERDA DE DIREITOS TRABALHISTAS
Entenda os principais tópicos dos normativos que também simplific...
25/11/2021 - 17h11
Trabalhista e Previdenciária
MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE FUROU A FILA DA VACINA CONTRA A COVID-19
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina contra a Covid-19 antes do tempo ...
25/11/2021 - 17h00
Trabalhista e Previdenciária
DANO EXISTENCIAL SÓ SE CONFIGURA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO CONVÍVIO SOCIAL
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial...
25/11/2021 - 16h56
Trabalhista e Previdenciária
VALOR PAGO A ELETRICISTA A TÍTULO DE ALUGUEL DE VEÍCULO TEM NATUREZA SALARIAL
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...
25/11/2021 - 16h50

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