Trabalhista e Previdenciária
OPERADORA DE MÁQUINA DE TECELAGEM RECEBERÁ PENSÃO MENSAL CORRIGIDA CONFORME REAJUSTES DA CATEGORIA
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima de acidente...
30/07/2021 - 15h32
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL POR CONSTATAR LESÃO POR RENÚNCIA A DIREITOS TRABALHISTAS
O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, nego...
30/07/2021 - 15h30
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADA SERÁ INDENIZADA APÓS TRABALHAR NO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE ENQUANTO BEBÊ FICAVA EM BACIA NO ESTOQUE DE LOJA EM BH
Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização ...
30/07/2021 - 14h56
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA VAREJISTA É CONDENADA POR FRAUDE EM QUARTEIRIZAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informát...
29/07/2021 - 16h19
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR RELAÇÃO CONTRATUAL CELEBRADA E MANTIDA FORA DO BRASIL
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou a Justi...
29/07/2021 - 16h13
Trabalhista e Previdenciária
FISCAL SERÁ INDENIZADA POR AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA DURANTE ROUBO EM DISTRIBUIDORA
Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram. A Sexta Turma do Tribunal Superi...
29/07/2021 - 16h09
Trabalhista e Previdenciária
TUTORA DE SISTEMA EAD NÃO SERÁ RECONHECIDA COMO PROFESSORA
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não a...
28/07/2021 - 17h17
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADA QUE VIAJOU A LAZER DURANTE QUARENTENA TEM JUSTA CAUSA CONFIRMADA
Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer...
28/07/2021 - 16h43
Trabalhista e Previdenciária
OPERAÇÃO FALSO SIMPLES: RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE INCONSISTÊNCIAS NA GFIP
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condi...
27/07/2021 - 17h58
Trabalhista e Previdenciária
MULTA A EMPRESA POR VIOLAÇÃO DE COTA LEGAL PARA DEFICIENTES E REABILITADOS PODE ATINGIR R$ 1 MILHÃO
De um total de 218 vagas que deveriam ser destinadas a essa parcela de trabalhadores, apenas 32 estão...
27/07/2021 - 15h13
Trabalhista e Previdenciária
TELEFÔNICA TERÁ DE INDENIZAR ATENDENTE QUE TINHA PAUSAS PARA IR AO BANHEIRO VINCULADAS A REMUNERAÇÃO
Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio. A Sexta Turma d...
27/07/2021 - 14h58
Trabalhista e Previdenciária
ESOCIAL: AJUSTE NO PROCEDIMENTO DE INFORMAÇÃO DO FAP NO S-1005 - VERSÃO S-1.0
Com o objetivo de suprir eventual falha de integração do eSocial com a base do FAP e, neste caso, permitir que o contribuin...
27/07/2021 - 11h07
Trabalhista e Previdenciária
MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADORAS QUE TROCARAM DE IDENTIDADE PARA FRAUDAR EXAME MÉDICO
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada a duas traba...
26/07/2021 - 13h41
Trabalhista e Previdenciária
CRISE FINANCEIRA CAUSADA PELA PANDEMIA NÃO JUSTIFICA FALTA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
Uma companhia fornecedora de alimentos preparados para empresas recorreu ao TRT da 2ª Região contra decisão...
26/07/2021 - 13h36
Trabalhista e Previdenciária
RAIS 2020: SEGUNDO PROCESSAMENTO PARA DECLARAÇÃO TEM O PRAZO ENCERRADO NO DIA 30 DE AGOSTO
O segundo prazo para as empresas que estão obrigadas a fazer a declaração da GDRAIS se encerra em 30 de agosto...
26/07/2021 - 11h26
Trabalhista e Previdenciária
PRORROGADO PRAZO DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS 01, 07, 09, 18 E 37
Foi publicada no DOU de 26 de julho de 2021, a Portaria SEPRT nº 8.873, de 23 de julho de 2021, que prorroga o pra...
26/07/2021 - 11h17
Trabalhista e Previdenciária
CONCEDIDA LICENÇA PARENTAL PARA MÃE NÃO GESTANTE DE CRIANÇA FRUTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma servidora pública federal, residente em Curitiba, ...
23/07/2021 - 17h27
Trabalhista e Previdenciária
IMPLANTADO O ESOCIAL PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS
No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e rece...
23/07/2021 - 16h58
Trabalhista e Previdenciária
DESCONTO DE SALÁRIO DE TEMPORÁRIOS DO TOTAL DE VENDAS NÃO PREJUDICA COMISSÕES DE VENDEDORA
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário. A Quarta Turma d...
22/07/2021 - 15h03
Trabalhista e Previdenciária
TRT-2 CONFIRMA JUSTA CAUSA DE AUXILIAR DE LIMPEZA QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA CONTRA COVID-19
O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital i...
22/07/2021 - 14h54
Trabalhista e Previdenciária
ESOCIAL: TABELA DE ENTES FEDERATIVOS RESPONSÁVEIS FACILITA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Foi disponibilizada para consulta a tabela de Entes Federativos Responsáveis - EFR, para os órgão...
21/07/2021 - 17h11
Trabalhista e Previdenciária
MULTA ISOLADA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NÃO ENSEJA DISPENSA POR JUSTA CAUSA
O TRT da 2ª região reverteu a justa causa de um trabalhador que recebeu duas multas de trânsito por excesso de velocidade ...
21/07/2021 - 17h02
Trabalhista e Previdenciária
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NÃO AUTORIZA CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DO EMPREGADO
Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª instância pela 4ª Turma do TRT ...
21/07/2021 - 16h28
Trabalhista e Previdenciária
MANTIDA RESCISÃO INDIRETA POR FALTA DE FORNECIMENTO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL 70% A TRABALHADOR
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato de tra...
21/07/2021 - 16h23
Trabalhista e Previdenciária
PERITOS DO INSS QUESTIONAM FORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
A ANMP alega que dispositivo da Lei nº 14.131/2021 precariza o sistema previdenciário ao permitir a verificação de d...
20/07/2021 - 16h50
Trabalhista e Previdenciária
ESOCIAL - DIVULGADO NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Foi divulgado em 19.07.2021, no Portal do eSocial (www.gov.br/esocial/), o novo Manual de Orientação do eSocial (MOS) para a versão S-1.0, de julho de 2021...
20/07/2021 - 16h18
Trabalhista e Previdenciária
EFD-REINF: NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO 1.5.1
A implantação da versão S.1.0 do eSocial ocorreu com sucesso em 19/07/2021, trazendo os seguintes impactos na EFD-Reinf: a) a disp...
20/07/2021 - 15h34

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