Trabalhista e Previdenciária
NORMA REGULAMENTADORA 22 (NR-22): PUBLICADA NOVA REDAÇÃO
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27/02/2024, a Portaria MTE nº 225, de 26 de fevereiro de 2024, a qual definiu nova redação a Nor...
27/02/2024 - 16h32
Trabalhista e Previdenciária
NORMA REGULAMENTADORA 12 (NR-12): NOVA DATA DE VIGÊNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27/02/...
27/02/2024 - 16h24
Trabalhista e Previdenciária
TÉCNICO INDUSTRIAL TEM VÍNCULO RECONHECIDO, MESMO COM CONTRATO INTERMITENTE
A natureza do contrato de trabalho de um técnico industrial foi reconhecida pela Justiça do Trabalho como sendo por "prazo in...
27/02/2024 - 11h42
Trabalhista e Previdenciária
INVALIDADO REGIME DE TURNOS ININTERRUPTOS ADOTADO POR EMPRESAS QUE AUMENTARAM JORNADA INSALUBRE SEM APROVAÇÃO DE AUTORIDADE TRABALHISTA
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dec...
27/02/2024 - 11h40
Trabalhista e Previdenciária
NOMOFOBIA E OS IMPACTOS DO USO DE SMARTPHONES NO AMBIENTE DE TRABALHO
"Você é um nomofóbico?"Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em ...
26/02/2024 - 15h23
Trabalhista e Previdenciária
TÉCNICA DE ENFERMAGEM DESPEDIDA DURANTE AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVE SER INDENIZADA
Uma técnica de enfermagem despedida enquanto recebia auxílio-doença deverá ser indenizada pelo hospital que a empr...
26/02/2024 - 15h14
Trabalhista e Previdenciária
VOLTA AO TRABALHO UM ANO APÓS FIM DE INVALIDEZ É CONSIDERADA ABANDONO DE EMPREGO
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa.A Quarta Turma do Tribunal Superior do ...
26/02/2024 - 14h53
Trabalhista e Previdenciária
VOCÊ SABE O QUE É O RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL? PRAZO: 29 DE FEVEREIRO!
O prazo final para o preenchimento das informações complementares no Relatório de Transparência Salarial e de Critérios ...
26/02/2024 - 11h35
Trabalhista e Previdenciária
TÉCNICO NÃO CONSEGUE COMPROVAR DANO EM ATENDIMENTO DURANTE CRISE DE EPILEPSIA
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral.Um técnico de laboratório da Uni...
23/02/2024 - 14h54
Trabalhista e Previdenciária
MINERADORA É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE CÂMERA INSTALADA NO BANHEIRO
A existência de câmera no banheiro ensejou a condenação de uma mineradora ao pagamento de indeniza...
23/02/2024 - 14h49
Trabalhista e Previdenciária
CARF: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDE SOBRE ‘PLR’ PAGA EM MAIS DE DUAS PARCELAS
Como PLR foi paga de forma diversa ao que está previsto em lei, colegiado concluiu se tratar de verba de natureza sala...
22/02/2024 - 15h58
Trabalhista e Previdenciária
MINERADORA É CONDENADA POR DEMITIR TÉCNICO QUE NÃO QUIS NEGOCIAR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE FERROVIA
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico.A Segunda Turma do Tribunal Superior do T...
22/02/2024 - 15h54
Trabalhista e Previdenciária
PANDEMIA NÃO JUSTIFICA REDUÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS A MOTORISTA
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da ...
22/02/2024 - 15h41
Trabalhista e Previdenciária
ASSAÍ ATACADISTA VAI PAGAR R$ 4,5 MI POR DESRESPEITAR NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Empresa também tem de obedecer a uma série de medidas determinadas em sentença.O Assaí Atacadista assinou a...
21/02/2024 - 16h22
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA INDENIZARÁ TRABALHADOR QUE VESTIA APENAS CUECA QUANDO LIMPAVA POÇO DE REJEITOS
O juiz Manolo de Las Cuevas Mujalli, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, determinou o pagam...
21/02/2024 - 15h53
Trabalhista e Previdenciária
TRABALHADORA QUE ESCONDEU DA EMPRESA GRAVIDEZ NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO POR ESTABILIDADE
Uma ex-empregada da Teleperformance CRM S.A, que não comunicou gravidez ao empregador quando da sua demissão, não...
21/02/2024 - 12h03
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA RECONHECE DEPRESSÃO DE MOTORISTA COMO DOENÇA OCUPACIONAL E DETERMINA INDENIZAÇÃO
O transporte diário de carga viva e frágil pela BR 163, uma das rodovias mais perigosas do Centro Oeste, contrib...
20/02/2024 - 16h36
Trabalhista e Previdenciária
BANCÁRIA PODERÁ FAZER TELETRABALHO PARA CUIDAR DE FILHO COM DOENÇA NEUROLÓGICA
Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança.Por unanimidade, a Terceira Tu...
20/02/2024 - 16h32
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA É CONDENADA POR DANO EXISTENCIAL E POR DESRESPEITAR DIREITO DE EMPREGADO DE SE AUSENTAR PELO FALECIMENTO DA MÃE
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no ...
20/02/2024 - 16h09
Trabalhista e Previdenciária
TRABALHADOR CHAMADO DE PORCO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, de...
20/02/2024 - 16h01

Pesquisa Avançada

Digite uma palavra que contenha no mínimo 3 caracteres.

© 1994 - 2024 - ITC Informativo Tributário Contábil. Todos os direitos reservados.

^
subir