Introduz as Alterações 694 e 695 ao RICMS/01.

Regulamenta a Lei nº 11640/2000, que autoriza a extinção de débitos mediante compensação, nos casos que especifica.

Introduz as Alterações 688 a 693 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 693 e 694 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 686 e 687 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 685ª ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 661 a 692 ao RICMS/97.

Introduz as alterações 676 a 684 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 674 e 675 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 647 a 673 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 644 a 646 ao RICMS/01.

Regulamenta o Programa Cartão Cidadão e dá outras providências.

Introduz as Alterações 656 a 660 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 644 a 655 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 642 e 643 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 641ª ao RICMS/01.

Aprova a Resolução nº 01/04 da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, que adapta, ajusta e atualiza a Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, em atendimento ao que preconiza a Instrução

Introduz as Alterações 639 e 640 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 633 a 638 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 605 a 632 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 639 a 643 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 637 a 638 ao RICMS/97.

Dispõe sobre o feriado relativo à data magna do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 1400, de 30 de janeiro de 2004, e estabelece outras providências.

Introduz a Alteração 604ª ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 597ª a 603ª ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 596ª ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 585 a 595 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 636 ao RICMS/97.

Aprova Termos de Convênio celebrados entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e os Municípios que menciona.

Aprova o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, e a União, representada pela Secretaria da Receita Fede

Introduz as Alterações 631 a 635 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 628 a 630 ao RICMS/97.

Dispõe sobre recolhimento do ICMS por ocasião da entrada de mercadorias e bens provenientes de outro Estado.

Introduz as Alterações 625 a 627 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 582 a 584 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 598 a 624 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 596 e 597 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 64ª a 66ª ao RIPVA/SC.

Introduz a Alteração 581 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 579 e 580 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 578 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 577 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 595 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 593 e 594 ao RICMS/97.

Altera o Decreto nº 3.604, de 23 de dezembro de 1998, que regulamenta o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura instituído pela Lei nº 10.929,de 23 de setembro de 1998.

Introduz a Alteração 63ª ao RIPVA/SC.

Fixa o termo final de vigência da suspensão prevista no Decreto nº 1615/2000.

Introduz as Alterações 586 a 592 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 62ª ao RIPVA/SC.