Introduz as Alterações 989 a 994 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 988 ao RICMS-SC/2001.

Introduz as Alterações 986 e 987 ao RICMS-SC/2001.

Introduz as Alterações 974 a 985 ao RICMS-SC/2001.

Introduz as Alterações de 962 a 973 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações de 956 a 961 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações de 954 e 955 ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 953 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações de 951 e 952 ao RICMS-SC/01.

Denuncia o Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Introduz alterações ao Decreto nº 3115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13336, de 08 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e dá outras providência.

Regulamenta as Leis nºs 11069, de 29 de dezembro de 1998, e 13238, de 27 de dezembro de 2004, que estabelecem o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território catarinense.

Introduz as Alterações de 949 e 950 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 68ª ao RIPVA/SC.

Introduz a Alteração 30 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 947 e 948 do RICMS/01.

Regulamenta a Lei nº 10929, de 23 de setembro de 1998, que institui o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura e adota outras providências.

Introduz as Alterações 945 e 946 do RICMS/01.

Introduz a alteração 944 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 942 e 943 do RICMS/01.

Introduz a alteração 941 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 938 a 940 do RICMS/01.

Regulamenta o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 120, de 03 de outubro de 2005.

Introduz a Alteração 937 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 933 a 936 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 932 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 910 a 931 do RICMS/01.

Introduz a alteração 909 ao RICMS/01.

Introduz alterações ao Decreto nº 3115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13336, de 08 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC e dá outras providências.

Introduz a Alteração 251 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 250 ao RICMS/97.

Convalida o pagamento de tributos efetuados entre os dias 6 e 23 de novembro de 2001.

Introduz alterações ao Decreto nº 2977, de 08 de março de 2005, que regulamenta a Lei nº 13334, de 28 de fevereiro de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL.

Introduz a Alteração 908 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 898 a 907 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 897 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 894 a 896 ao RICMS/2001.

Introduz a alteração 893ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 890 a 892 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 881 a 889 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 82ª ao RIPVA/SC.

Introduz as Alterações 73ª a 81ª ao RIPVA/SC.

Denuncia o Protocolo ICMS nº 11/91, relativamente às operações com água mineral e potável.

Regulamenta a Lei nº 13189, de 10 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de quantificar os alimentos nos cardápios dos restaurantes, bares, confeitarias e estabelecimentos similares no Estado de Santa Catarina.

Introduz as Alterações 17 a 19 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 9ª a 16 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 248 e 249 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 6ª a 8ª ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 228 a 247 ao RICMS/97.

Introduz as alterações 879ª e 880ª ao RICMS-SC/01.