Introduz a alteração 878ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 875ª a 877ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 870ª a 874ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 867ª a 869ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 866ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 865ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 862ª a 864ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 861ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 221 a 227 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 196 a 220 ao RICMS/97.

Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 9º, da Lei nº 13334, de 28 de fevereiro de 2005.

Convalida o pagamento de tributos efetuados no dia 11 de outubro de 2001.

Introduz a Alteração 195 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 860 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1569ª ao RICMS/89.

Introduz as Alterações 858 e 859 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 194 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 179 a 193 ao RICMS/97.

Altera o Decreto nº 2977, de 08 de março de 2005, que regulamenta o FUNDOSOCIAL.

Introduz as Alterações 177 e 178 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 176 ao RICMS/97 e denuncia o Convênio ICMS 132/92.

Introduz a Alteração 175 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 3ª a 5ª ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 174 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 1ª e 2ª ao RICMS/2001.

Altera o Decreto nº 2368, de 08 de maio de 2001, que regulamenta o Programa Cartão Cidadão instituído pela Lei nº 11465, de 06 de julho de 2000.

Introduz a Alteração 857 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 839 a 856 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 832 a 838 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 831 ao RICMS-SC/01.

Prorroga prazo para entrega de Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativa ao exercício de 2004.

Regulamenta a Lei nº 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense -PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 13336, de 8 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, destinado a financiar projetos de apoio à Cultura, ao Turismo e ao Esporte.

Introduz as Alterações 149 a 173 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 142 a 148 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 1564ª a 1568ª no RICMS/89.

Introduz as Alterações 140 e 141 ao RICMS/97.

Introduz as alterações 138 e 139 ao RICMS/97.

Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 9º, da Lei nº 13334, de 28 de fevereiro de 2005.

Introduz as alterações 828ª a 830ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 826ª e 827ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 820ª a 825ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 819ª ao RICMS-SC/01.

Altera, suprime e acrescenta dispositivos no Decreto nº 12601, de 11 de novembro de 1980 dá outras providências.

Introduz as alterações 817 e 818 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 135 a 137 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 1563ª no RICMS/89.

Introduz as alterações 815 e 816 ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 813 e 814 ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 812 ao RICMS-SC/01.