Introduz a alteração 180 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 69ª ao RIPVA/SC.

Introduz as Alterações 178 e 179 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 176 e 177 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 171 a 175 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 160 a 170 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 141 a 159 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 134 a 140 ao RICMS/01.

Aprova a Resolução nº 004/02 da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, que adapta a Tabela de Preços dos Serviços Pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, em ate

Introduz a Alteração 133 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 132 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 127 a 131 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 126 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 123 a 125 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 119 a 122 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 117 e 118 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 104 a 116 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 103 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 102 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 101ª ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 99 e 100 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 98 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 95 a 97 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 91 a 94 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 86 a 90 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 18ª ao Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto nº 22.586, de 27 de junho de 1984.

Introduz as Alterações 67 a 85 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 62 a 66 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 61 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 30ª a 37ª ao Regulamento das Taxas Estaduais.

Introduz as Alterações 1093 a 1100 no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 58 a 60 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 57 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 54 a 56 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 53 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 51 e 52 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 35 a 50 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 34 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 33 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 26 a 32 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 1ª a 3ª ao RITCMD/2004.

Introduz as alterações 1036ª e 1037ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 1030ª a 1035ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 1004ª a 1029ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 22 a 25 ao RICMS/01.

Introduz a alteração 21 ao RICMS/01.

Introduz alterações ao Decreto nº 3.116, de 6 de maio de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC.

Introduz a Alteração 83ª ao RIPVA/SC.

Dispõe sobre a suspensão de concessão de regime especial que especifica.

Introduz as Alterações 995 a 1003 ao RICMS-SC/01.