RETENÇÃO NA FONTE - Recauchutagem de Pneus.

RETENÇÃO NA FONTE. OPERADOR PORTUÁRIO. SERVIÇOS RELACIONADOS.

Simples. A receita bruta decorrente da locação de bens móveis não integra a receita bruta acumulada decorrente da prestação de serviços.

IRPF. GANHO DE CAPITAL. DAÇÃO EM PAGAMENTO.

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Empresa que presta serviços de transporte de passageiros pode optar pelo Simples, desde que atendidas as demais exigências legais.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Imposto sobre a Importação. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. FALTA DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO.

NÃO-CUMULATIDADE. CRÉDITO. EPI. PEÇA DE REPOSIÇÃO. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. SEGURO. FRETE NA COMPRA.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.

ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL . SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES.

IRPJ. Lucro Presumido. Base de Cálculo. Percentual de Presunção.

LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA - VALORES ANTECIPADOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.

Contribuição para o PIS/Pasep. Produção de garrafas plásticas para envase de refrigerantes e água mineral.

OPÇÃO. Inexiste impedimento para empresa que atue na atividade de revenda de cartões optar pelo Simples, desde que respeitadas as demais exigências previstas na Lei nº 9317/96.

IRRF. DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO. INCIDÊNCIA.

ASSOCIAÇÕES CIVIS. ISENÇÃO. RECEITAS REPASSADAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS.

Obrigações Acessórias. COMPENSAÇÃO. DCTF RETIFICADORA.

IRRF. TÁXI.

IRPJ. nquanto estiver compensando o valor das contribuições mensais devidas pelas suas patrocinadoras com recursos do fundo previdencial, não poderá a consulente deixar de recolher o imposto de renda devido na sistemática do regime especial de tributação previsto no art. 2º da Medida Provisória nº 2222, de 2001.

LUCRO PRESUMIDO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

ASSUNTO - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Contratação de serviços a pessoa jurídica desobrigada de emitir nota fiscal, por força de legislação municipal, o contribuinte poderá comprovar suas despesas mediante recibo ou documento equivalente.

DIMOB.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. RETENÇÃO NA FONTE.

CIDE.

LUCRO PRESUMIDO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.

CSLL. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES.

Simples. Instalação e configuração de "softwares" desenvolvidos por terceiros. Vedação à adesão e à permanência no Sistema.

PIS/PASEP e COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS. INSUMOS.

Simples. Importação de mercadorias. Sujeição ao pagamento de PIS e Cofins.

IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.

IRPJ. Lucro Presumido. Percentuais. Serviços Hospitalares.

DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS - DNF. APRESENTAÇÃO. OBRIGATORIEDADE.

EMENTA: REPRESENTANTE COMERCIAL-LUCRO PRESUMIDO - COEFICIENTE APLICÁVEL PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO.

CSLL. Construção por empreitada, com emprego de mão-deobra e materiais.

As empresas de publicidade e propaganda não podem excluir da base de cálculo do PIS/PASEP importâncias transferidas para outra pessoa jurídica.

SIMPLES. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO CULTURAL E EDUCACIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE VIAGENS AO EXTERIOR. INCOMPATIBILIDADE.

SIMPLES. Contratos.

GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS.

BASE DE CÁLCULO. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO.

Exploração de parques temáticos.

BASE DE CÁLCULO. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL.

PIS/Pasep, COFINS e IRPJ. Crédito presumido de ICMS.

DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. RECEITA DE JUROS. TRIBUTAÇÃO.

IRRF. ATIVIDADES DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E RESPECTIVA ENGENHARIA CONSULTIVA. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. PERCENTUAL DE RETENÇÃO.