IMPORTAÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS. SUSPENSÃO.

CSLL. EXPORTAÇÃO.

PIS/Pasep e Cofins. NÃO-CUMULATIVIDADE. VEDAÇÃO À OPÇÃO. É vedado ao contribuinte optar por tributar as receitas decorrentes da prestação de serviços de hotelaria.

PIS NÃO-CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO.

CSLL. Determinação do lucro presumido, para estabelecimento assistencial de saúde, constituído exclusivamente por empresário ou sociedade empresária.

CSLL e IRPJ. Determinação da base de cálculo da CSLL. Consideram-se serviços hospitalares.

SIMPLES. CESSÃO DE USO DE SOFTWARE.

IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. Rendimentos provenientes da execução de contratos de prestação de serviços de assistência odontológica, sob a forma de plano de saúde.

Os serviços médicos e de tomografia, que preencham as condições previstas no art. 23 da IN SRF nº 306, de 2003, poderão se enquadrar como serviços hospitalares prestados por estabelecimentos assistenciais de saúde.

CSLL. A Constituição imuniza as receitas decorrentes de exportação.

PIS/Pasep e Cofins. ZONA FRANCA DE MANAUS. TRANSFERÊNCIA. ALÍQUOTAS.

Receitas de prestação de serviços de operação portuária para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior. PIS/PASEP e COFINS.

PIS/PASEP E COFINS. Receitas decorrentes da comercialização de Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC por distribuidoras.

PIS/Pasep, Cofins e CSLL. PESSOA JURÍDICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

IRRF. Incide o IRRF nas remessas ao exterior, ainda que destinadas a pessoa jurídica localizada na França.

Crédito. Medicamentos.

Normas Gerais de Direito Tributário. MODIFICAÇÃO DE NORMAS. EFEITOS.

Simples. Serviços de Tradução: Opção.

PIS/Pasep, Cofins e CSLL. RETENÇÃO NA FONTE DO PIS/PASEP. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

PIS/Pasep e Cofins. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. VENDA A VAREJO.

PIS/Pasep. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS.

Importação. PIS/PASEP e COFINS.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES.

CSLL, Pis/Pasep e Cofins. RETENÇÃO NA FONTE. PLANOS DE SAÚDE.

PIS/Pasep e Cofins. ZONA FRANCA DE MANAUS.

IRRF. INCIDÊNCIA - FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES.

IRPJ E CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL. CLÍNICA DE CARDIOLOGIA. ENQUADRAMENTO COMO SERVIÇO HOSPITALAR.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL. CLÍNICA DE CARDIOLOGIA. ENQUADRAMENTO COMO SERVIÇO HOSPITALAR.

RADIOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. IRPJ e CSLL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA.

Os serviços de cardiologia, densiometria óssea, mamografia, endoscopia diagnóstica e patologia clínica, que preencham as condições previstas no art. 23 da IN SRF nº 306, de 2003, poderão se enquadrar como serviços hospitalares prestados por estabelecimentos assistenciais de saúde.

Normas Gerais de Direito Tributário. IMUNIDADE. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO.

PIS/Pasep. GÁS NATURAL VEICULAR - GNV.

IRRF. ÓRGÃOS PÚBLICOS. CONTRATO DE EMPREITADA. RETENÇÃO.

Juros de Capital Próprio. IRPJ e CSLL.

CSLL. Construção por Empreitada com Emprego de Materiais.

Base de cálculo da CSLL e IRPJ de serviços hospitalares.

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ABONO PECUNIÁRIO SUBSTITUTIVO DE REAJUSTE SALARIAL. FATO GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA.

TELE ATENDIMENTO. CALL CENTER. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. INSUMO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. Cofins.

PIS/Pasep e Cofins. Pagamentos feitos por órgãos públicos a confederações de cooperativas médicas, a título de remuneração por serviços prestados.

IRPF. Rendimentos Isentos. Doença grave.

Internações Hospitalares. PIS/Pasep, CSLL e IRPJ.

IRPJ e CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES.

PRODUTOS UTILIZADOS EM HOSPITAL, PRONTO SOCORRO E CLÍNICA MÉDICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Contribuição para o PIS/Pasep. OPERAÇÕES COMPRA FUTURA. MOMENTO DO CRÉDITO.

Serviços Hospitalares. CSLL e IRPJ.

IRRF. CONSÓRCIO.

NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. SEGREGAÇÃO DE CUSTOS COM INSUMOS. MANUTENÇÃO E REPARO. DEPRECIAÇÃO.

Propaganda e Publicidade. BASE DE CÁLCULO. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO.

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. RATEIO DO CUSTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS.