LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Busca Personalizada
Legislações - Últimas Publicações

Portaria Interministerial nº 220/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 219/2002

Dispõe sobre os Certificados de Origem, exigidos por força do Acordo Internacional do Café.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 214/2002

Fica estabelecido para os produtos PEÇAS DE SILICONE OU BORRACHA MOLDADAS, EXTRUSADAS OU TREFILADAS, relacionados no Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, o Processo Produti

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 213/2002

Estabelecer para o produto SILENCIOSO PARA VEÍCULOS DE QUATRO RODAS, a ser industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 210/2002

Dispõe sobre a Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 209/2002

Dispõe sobre os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 208/2002

Estabelecer para os produtos TROCADORES DE CALOR E TUBUAÇÕES METÁLICAS PARA CONDICIONADORES DE AR, industrializados na Zona Franca de Manaus, os seguintes Processos Produtivos Básicos.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 207/2002

Dispõe sobre produto industrializado na Zona Franca de Manaus.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 206/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 205/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 204/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 203/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 202/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 201/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 196/2002

Dispõe sobre produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 195/2002

Fica estabelecido para o produto INTERRUPTOR PROGRAMÁVEL DE ENERGIA, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 191/2002

Fica estabelecido para o produto CORDÃO ÓPTICO CONECTORIZADO, industrializado na Zona Franca de Manaus - ZFM.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 190/2002

Fica estabelecido para o produto MECANISMO DE CARREGAMENTO E LEITURA DE CD E DVD PARA USO EM APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 189/2002

Estabelece para o produto ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPIOS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO DAS POSIÇÕES NCM 8525.20.21 E 8517.30 E CONVERSORES ESTÁTICOS (NO BREAK) NCM 8504.40 BASEADOS EM TÉCNICA D

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 188/2004

Fica estabelecido para o produto CARTÃO INTELIGENTE ("SMART CARD"), industrializado na Zona Franca de Manaus, Processos Produtivos Básicos.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 187/2004

Fica estabelecido para o produto CINESCÓPIO PARA MONITOR DE VÍDEO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 186/2004

Estabelece para os produtos CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus, Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 183/2004

Poderão participar da distribuição da "Cota Hilton" as empresas que atenderem, cumulativamente, as seguintes condições estabelecidas.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 182/2004

Estabelece os Processos Produtivos B sicos definidos nos incisos de I a X, deste artigo, para fabricação na Zona Franca de Manaus, das PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS descritas nos incisos XI a LXXI.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 181/2004

Estabelece para o produto DISCO MAGNÉTICO FLEXÍVEL DE 9 cm (3 ½") DE DIÂMETRO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 180/2004

Estabelece para o produto ADITIVO PARA ARGAMASSA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 179/2004

Fica estabelecido para o produto DISPOSITIVOS DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEFONE CELULAR, o seguinte Processo Produtivo.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 178/2004

Fica estabelecido para o produto DISPOSITIVOS DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEFONE CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 178/2002

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos relativos a produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 177/2004

Fica estabelecido para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 177/2002

Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à realização das atividades de fiscalização do cumprimento do Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 177/2004

Dispõe sobre os procedimentos operacionais e financeiros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, dispostos nos arts. 5º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 175/2002

Fica estabelecido o Processo Produtivo Básico para o produto EMBREAGEM MAGNÉTICA PARA COMPRESSOR COM CAPACIDADE SUPERIOR A 16.000 BTU/h, industrializado na Zona Franca de Manaus.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 174/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 173/2004

Fica estabelecido para o produto APARELHO PARA ALISAR CABELO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 173/2002

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que estabelece para o produto CAPACITOR CERÂMICO DE MULTICAMADAS, PRÓPRIO PARA MONTAGEM EM SUPERFÍCIES (SMD-"SURFACE MOUNTED DEVICE"), industrializado na Zona

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 172/2004

Fica alterado o item 01 das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 171/2004

Estabelece para o produto ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, DAS POSIÇÕES NCM nº 8525.10 e 8525.20, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 170/2004

Estabelece para o produto ACUMULADORES ELÉ- TRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, DAS POSIÇÕES NCM 8525.10 E 8525.20, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 169/2004

Estabelece para o produto INTERRUPTOR PROGRAMÁVEL DE ENERGIA, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 168/2004

Estabelece para os produtos: CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 166/2004

Estabelece para PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, relacionadas no anexo desta Portaria, a serem industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 165/2004

Estabelece para o produto VIDRO TEMPERADO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 164/2004

Fica estabelecido para o produto ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL"), industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 163/2004

Fica estabelecido para o produto ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL"), industrializado no País, o seguinte Processo Produtivo Básico.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 162/2003

Dispõe sobre Processo Produtivo Básico para os produtos industrializado na Zona Franca de Manaus.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 160/2003

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 159/2003

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 158/2003

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

DOU
30
Novembro
-0001

Portaria Interministerial nº 157/2003

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

DOU
30
Novembro
-0001


© 1994 - 2025 - ITC Informativo Tributário Contábil. Todos os direitos reservados.

^
subir