Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto PAPEL STENCIL, industrializado na Zona Franca de Manaus, Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto CARBONO FILME E CARBONO PAPEL, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre a produção de unidades de discos magnéticos rígidos.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre o processo produtivo básico de menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Fica estabelecido para o produto TELEFONE CELULAR, operando em tecnologia digital combinada ou não com outras tecnologias, industrializado na Zona Franca de Manaus, Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre os preços de faturamento das gasolinas "A" e "A - Premium".

Fica estabelecido para o produto TELEFONE CELULAR, operando em tecnologia digital combinada ou não com outras tecnologias, o Processo Produtivo Básico contido nesta Portaria.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR.

Institui Comitê Gestor do Portal do Consumidor.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO TELEFÔNICO POR FIO, CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO; APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO E APARELHO TELEFÔNICO NÃO COMBINADO COM OUTROS APARELHOS.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos que menciona.

Ficam dispensados da montagem local, até 31 de dezembro de 2003, os circuitos impressos montados com componentes elétricos ou eletrônicos.

Cria e estabelece diretrizes para o Programa Nacional de Regularização Ambiental de Rodovias Federais e dá outras providências.

Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos que menciona.

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Fica estabelecido para as PARTES E PEÇAS FUNDIDAS EM ALUMÍNIO, MAGNÉSIO OU CHUMBO, PARA FINS INDUSTRIAIS, relacionadas no anexo desta Portaria, industrializadas na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Estabelece para os produtos ÒPTICOS-OFTÁLMICOS industrializados na Zona Franca de Manaus, a seguir discriminados, os Processos Produtivos Básicos.

Inclui o produto RELÓGIO DE PULSO, BOLSO E ASSEMELHADOS, SEM MAQUINISMO, PARA USO DEMONSTRATIVO, NCM 9111.20.90 e 9111.80.00, no Anexo III do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, que estabeleceu o processo produtivo básico para relógios.

Fica estabelecido para o produto DISCO DIGITAL A LASER PARA ÁUDIO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Fica estabelecido para o produto VIOLÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Institui cronograma para o processamento das opções aos Fundos de Investimentos Regionais, fixa prazo para julgamento dos Pedidos de Revisão de Ordens de Emissão de Incentivos Fiscais-PERC e institui

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Fixar o preço base máximo, em Reais por MMBTU, para suprimento de gás natural destinado à produção de energia elétrica pelas usinas integrantes do PPT e que sejam vinculadas ao sistema elétrico interl

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO.

Estabelece para os PRODUTOS QUÍMICOS PARA FOTOGRAFIA, ARTES GRÁFICAS, RAIOS-X e MICROFILMAGEM, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Acrescentar no rol de setores e ações enquadráveis no Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária PRODECOOP.

Estabelece para os produtos CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, o Proc

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA-CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Estabelece para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA-CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus o Processo Produtivo Básico.

Fica estabelecido para o produto MONITOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, Processo Produtivo Básico.