Introduz a Alteração 596ª ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 585 a 595 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 636 ao RICMS/97.

Aprova Termos de Convênio celebrados entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e os Municípios que menciona.

Aprova o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, e a União, representada pela Secretaria da Receita Fede

Introduz as Alterações 631 a 635 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 628 a 630 ao RICMS/97.

Dispõe sobre recolhimento do ICMS por ocasião da entrada de mercadorias e bens provenientes de outro Estado.

Introduz as Alterações 625 a 627 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 582 a 584 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 598 a 624 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 596 e 597 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 64ª a 66ª ao RIPVA/SC.

Introduz a Alteração 581 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 579 e 580 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 578 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 577 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 595 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 593 e 594 ao RICMS/97.

Altera o Decreto nº 3.604, de 23 de dezembro de 1998, que regulamenta o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura instituído pela Lei nº 10.929,de 23 de setembro de 1998.

Introduz a Alteração 63ª ao RIPVA/SC.

Fixa o termo final de vigência da suspensão prevista no Decreto nº 1615/2000.

Introduz as Alterações 586 a 592 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 62ª ao RIPVA/SC.

Dispõe sobre atualização monetária de débitos fiscais.

Dispõe sobre recolhimento do ICMS por ocasião da entrada de mercadorias e bens provenientes de outro Estado.

Introduz as Alterações 580 a 585 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 576 ao RiCMS/01, e dá outras providências.

Introduz as Alterações 560 a 575 ao RICMS/01, e dá outras providências.

Introduz a Alteração 559 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 574 a 579 ao RICMS/97`.

Introduz as Alterações 564 a 573 ao RICMS/97.

Prorroga prazo de recolhimento do ICMS.

Introduz as Alterações 546 a 558 no RICMS/2001.

Introduz a Alteração 545 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 544 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 17ª ao Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto nº 22.586, de 27 de junho de 1984.

Institui o "Programa de Modernização e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Social de Santa Catarina - COMPEX".

Introduz as Alterações 548 a 563 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 544 a 547 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 543 ao RICMS/01.

Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos entre os dias 31 de março e 12 de abril de 2004.

Introduz a Alteração 542 ao RICMS/01.

Suspende a vigência de parte das disposições do Decreto n° 1.527, de 31 de julho de 2000.

Altera o Regulamento do PRODEC e do FADESC, aprovado pelo Decreto nº 1490/00.

Introduz as Alterações 540 a 543 ao RICMS/97.

Revoga o § 1º do art. 5º do Decreto nº 1.501, de 21 de julho de 2000, que regulamenta o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC.

Introduz as Alterações 538 e 539 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 529 a 537 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 527 e 528 ao RICMS/97.