Legislações - Últimas Publicações
SC
Decreto nº 2818/1998
Introduz a Alteração 1559ª ao RICMS/89.
SC
Decreto nº 2813/2004
Dispõe sobre anistia a empresas de telecomunicações decorrente da celebração do Convênio ICMS nº 140/04.
SC
Decreto nº 2812/2004
Introduz as Alterações 763 e 764 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2811/2004
Introduz as Alterações 731 a 762 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2810/2004
Introduz as Alterações 725 a 730 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2735/2001
Introduz as Alterações 707 e 708 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2733/2004
Introduz a Alteração 724 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2732/2004
Introduz a Alteração 72ª ao RIPVA/SC.
SC
Decreto nº 2719/1998
Introduz as Alterações 1557ª e 1558ª ao RICMS-SC/89.
SC
Decreto nº 2718/1998
Introduz as Alterações 67 e 68 ao RICMS-SC/97.
SC
Decreto nº 2702/2004
Introduz as Alterações 702 a 723 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2664/2004
Introduz a Alteração 701 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2663/2004
Introduz as Alterações 699 e 700 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2643/2001
Introduz a Alteração 706 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2609/1998
Introduz as Alterações 64 a 66 ao RICMS-SC/97.
SC
Decreto nº 2608/1998
Introduz as Alterações 49 a 63 ao RICMS-SC/97.
SC
Decreto nº 2607/1998
Introduz a Alteração 1556ª ao RICMS-SC/89.
SC
Decreto nº 2598/2004
Introduz a Alteração 71ª ao RIPVA/SC.
SC
Decreto nº 2594/2001
Introduz a Alteração 705 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2591/2004
Introduz as Alterações 697 e 698 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2579/2004
Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro de 2004.
SC
Decreto nº 2566/2001
Introduz a Alteração 704 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2564/2001
Introduz as Alterações 695 a 699 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2531/2004
Introduz a Alteração 696 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2514/2004
Introduz as Alterações 694 e 695 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2490/2001
Regulamenta a Lei nº 11640/2000, que autoriza a extinção de débitos mediante compensação, nos casos que especifica.
SC
Decreto nº 2489/2004
Introduz as Alterações 688 a 693 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2477/2001
Introduz as Alterações 693 e 694 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2474/2004
Introduz as Alterações 686 e 687 ao RICMS-SC/01.
SC
Decreto nº 2473/2004
Introduz a Alteração 685ª ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2463/2001
Introduz as Alterações 661 a 692 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2380/2004
Introduz as alterações 676 a 684 ao RICMS-SC/01.
SC
Decreto nº 2379/2004
Introduz as Alterações 674 e 675 ao RICMS-SC/01.
SC
Decreto nº 2378/2004
Introduz as Alterações 647 a 673 ao RICMS-SC/01.
SC
Decreto nº 2377/2004
Introduz as Alterações 644 a 646 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2368/2001
Regulamenta o Programa Cartão Cidadão e dá outras providências.
SC
Decreto nº 2366/2001
Introduz as Alterações 656 a 660 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2357/2001
Introduz as Alterações 644 a 655 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2352/2004
Introduz as Alterações 642 e 643 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2351/2004
Introduz a Alteração 641ª ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2344/2004
Aprova a Resolução nº 01/04 da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, que adapta, ajusta e atualiza a Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, em atendimento ao que preconiza a Instrução
SC
Decreto nº 2335/2004
Introduz as Alterações 639 e 640 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2334/2004
Introduz as Alterações 633 a 638 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2333/2004
Introduz as Alterações 605 a 632 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2319/2001
Introduz as Alterações 639 a 643 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2261/2001
Introduz as Alterações 637 a 638 ao RICMS/97.
SC
Decreto nº 2259/2004
Dispõe sobre o feriado relativo à data magna do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
SC
Decreto nº 2258/2004
Dá nova redação ao art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 1400, de 30 de janeiro de 2004, e estabelece outras providências.
SC
Decreto nº 2257/2004
Introduz a Alteração 604ª ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 2256/2004
Introduz as Alterações 597ª a 603ª ao RICMS/01.