Introduz as Alterações 910 a 931 do RICMS/01.

Introduz a alteração 909 ao RICMS/01.

Introduz alterações ao Decreto nº 3115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13336, de 08 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC e dá outras providências.

Introduz a Alteração 251 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 250 ao RICMS/97.

Convalida o pagamento de tributos efetuados entre os dias 6 e 23 de novembro de 2001.

Introduz alterações ao Decreto nº 2977, de 08 de março de 2005, que regulamenta a Lei nº 13334, de 28 de fevereiro de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL.

Introduz a Alteração 908 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 898 a 907 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 897 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 894 a 896 ao RICMS/2001.

Introduz a alteração 893ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 890 a 892 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 881 a 889 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 82ª ao RIPVA/SC.

Introduz as Alterações 73ª a 81ª ao RIPVA/SC.

Denuncia o Protocolo ICMS nº 11/91, relativamente às operações com água mineral e potável.

Regulamenta a Lei nº 13189, de 10 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de quantificar os alimentos nos cardápios dos restaurantes, bares, confeitarias e estabelecimentos similares no Estado de Santa Catarina.

Introduz as Alterações 17 a 19 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 9ª a 16 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 248 e 249 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 6ª a 8ª ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 228 a 247 ao RICMS/97.

Introduz as alterações 879ª e 880ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 878ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 875ª a 877ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 870ª a 874ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 867ª a 869ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 866ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 865ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 862ª a 864ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 861ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 221 a 227 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 196 a 220 ao RICMS/97.

Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 9º, da Lei nº 13334, de 28 de fevereiro de 2005.

Convalida o pagamento de tributos efetuados no dia 11 de outubro de 2001.

Introduz a Alteração 195 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 860 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1569ª ao RICMS/89.

Introduz as Alterações 858 e 859 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 194 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 179 a 193 ao RICMS/97.

Altera o Decreto nº 2977, de 08 de março de 2005, que regulamenta o FUNDOSOCIAL.

Introduz as Alterações 177 e 178 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 176 ao RICMS/97 e denuncia o Convênio ICMS 132/92.

Introduz a Alteração 175 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 3ª a 5ª ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 174 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 1ª e 2ª ao RICMS/2001.

Altera o Decreto nº 2368, de 08 de maio de 2001, que regulamenta o Programa Cartão Cidadão instituído pela Lei nº 11465, de 06 de julho de 2000.