Introduz as Alterações 67 a 85 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 62 a 66 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 61 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 30ª a 37ª ao Regulamento das Taxas Estaduais.

Introduz as Alterações 1093 a 1100 no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 58 a 60 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 57 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 54 a 56 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 53 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 51 e 52 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 35 a 50 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 34 ao RICMS/2001.

Introduz a Alteração 33 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 26 a 32 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 1ª a 3ª ao RITCMD/2004.

Introduz as alterações 1036ª e 1037ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 1030ª a 1035ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 1004ª a 1029ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 22 a 25 ao RICMS/01.

Introduz a alteração 21 ao RICMS/01.

Introduz alterações ao Decreto nº 3.116, de 6 de maio de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC.

Introduz a Alteração 83ª ao RIPVA/SC.

Dispõe sobre a suspensão de concessão de regime especial que especifica.

Introduz as Alterações 995 a 1003 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 989 a 994 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 988 ao RICMS-SC/2001.

Introduz as Alterações 986 e 987 ao RICMS-SC/2001.

Introduz as Alterações 974 a 985 ao RICMS-SC/2001.

Introduz as Alterações de 962 a 973 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações de 956 a 961 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações de 954 e 955 ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 953 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações de 951 e 952 ao RICMS-SC/01.

Denuncia o Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Introduz alterações ao Decreto nº 3115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13336, de 08 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e dá outras providência.

Regulamenta as Leis nºs 11069, de 29 de dezembro de 1998, e 13238, de 27 de dezembro de 2004, que estabelecem o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território catarinense.

Introduz as Alterações de 949 e 950 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 68ª ao RIPVA/SC.

Introduz a Alteração 30 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 947 e 948 do RICMS/01.

Regulamenta a Lei nº 10929, de 23 de setembro de 1998, que institui o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura e adota outras providências.

Introduz as Alterações 945 e 946 do RICMS/01.

Introduz a alteração 944 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 942 e 943 do RICMS/01.

Introduz a alteração 941 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 938 a 940 do RICMS/01.

Regulamenta o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 120, de 03 de outubro de 2005.

Introduz a Alteração 937 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 933 a 936 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 932 ao RICMS/01.