Introduz a Alteração 857 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 839 a 856 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 832 a 838 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 831 ao RICMS-SC/01.

Prorroga prazo para entrega de Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativa ao exercício de 2004.

Regulamenta a Lei nº 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense -PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 13336, de 8 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, destinado a financiar projetos de apoio à Cultura, ao Turismo e ao Esporte.

Introduz as Alterações 149 a 173 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 142 a 148 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 1564ª a 1568ª no RICMS/89.

Introduz as Alterações 140 e 141 ao RICMS/97.

Introduz as alterações 138 e 139 ao RICMS/97.

Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 9º, da Lei nº 13334, de 28 de fevereiro de 2005.

Introduz as alterações 828ª a 830ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 826ª e 827ª ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 820ª a 825ª ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 819ª ao RICMS-SC/01.

Altera, suprime e acrescenta dispositivos no Decreto nº 12601, de 11 de novembro de 1980 dá outras providências.

Introduz as alterações 817 e 818 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 135 a 137 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 1563ª no RICMS/89.

Introduz as alterações 815 e 816 ao RICMS-SC/01.

Introduz as alterações 813 e 814 ao RICMS-SC/01.

Introduz a alteração 812 ao RICMS-SC/01.

Introduz alterações ao Decreto nº 2977, de 08 de março de 2005, que regulamenta a Lei nº 13334, de 28 de fevereiro de 2005, que instituiu o FUNDOSOCIAL e dá outras providências.

Introduz a Alteração 1562ª ao RICMS/89.

Introduz a Alteração 134 ao RICMS/97.

Introduz as alterações 805 a 811 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 778 a 804 do RICMS/2001.

Introduz as Alterações 776 e 777 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 775 ao RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 772 a 774 ao RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 133 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 115 a 132 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 109 a 114 ao RICMS/97.

Regulamenta a Lei nº 13098/04, que obriga os estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios a divulgar a data do vencimento dos produtos incluídos nas promoções.

Introduz a Alteração 771 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 108 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 106 e 107 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 104 e 105 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 767 a 770 ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 766ª ao RICMS/01.

Introduz a Alteração 750 ao RICMS/97 e a Alteração 67ª ao RIPVA/89.

Introduz as Alterações 709 a 749 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração103 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 765 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 101 e 102 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 81 a 100 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 69 a 80 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 1560ª e 1561ª ao RICMS/89.