Dispõe sobre às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e ao uso do biodiesel no País.

Dispõe sobre às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e ao uso do biodiesel no País.

Dispõe sobre às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e o uso do biodiesel no País.

Dispõe sobre às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e ao uso do biodiesel no País.

Dispõe sobre às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e o uso de biodiesel no País.

Dispõe sobre às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e ao uso do biodiesel no País.

Dispõe sobre às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e ao uso do biodiesel no País.

Dispõe sobre às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e ao uso do biodiesel no País.

Dispõe sobres às diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e ao uso do biodiesel no País.

Fica alterada a ementa da Portaria ANP nº 313, de 27 de dezembro de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Estabelece a regulamentação para a importação de óleo diesel e biodiesel."

Dispõe sobre às Diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e o uso do biodiesel no país.

Dispõe sobre às Diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e o uso do biodiesel no país.

Dispõe sobre as diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, quanto à produção e ao uso do biodiesel no País.

Estabelece os requisitos a serem cumpridos para acesso a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP para a importação de biodiesel e produtos provenientes da indústria petroquímica.

Estabelece a regulamentação da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Dispõe sobre a produção e ao uso do biodiesel no Pais.

Altera o 2º Considerando da Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro de 1992.

Imposto sobre a Importação - II. IMPORTAÇÃO.

CSLL. EMPRESAS NORTE-AMERICANAS DE TRANSPORTE AÉREO. ISENÇÃO.

PIS/Pasep e Cofins. SERVIÇOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE TÍTULOS VENCIDOS.

IPI. CRÉDITO DE IPI. ENTRADA DE INSUMOS IMUNES, ISENTOS OU CONTEMPLADOS COM ALÍQUOTA ZERO NA TIPI.

PIS/Pasep e Cofins. PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE INSUMOS. CUSTO. IPI RECUPERÁVEL.

IRPF. PERITO - Remuneração de Serviços Prestados no Curso de Processos Judiciais.

CPMF. LANÇAMENTO A DÉBITO. ESTORNO. OPERAÇÃO NÃO ANULADA.

IRPF. ISENÇÃO - Portador de Moléstia Grave.

IPI. SUSPENSÃO. SAÍDA PARA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.

PIS/Pasep e Cofins. NÃO CUMULATIVIDADE. As receitas decorrentes da prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros em linha convencional, por fretamento ou turístico.

Aprova a logomarca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais, no Banco do Brasil S.A., para aplicação na linha de crédito "PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa - Capital de Giro", no âmbito do PROGER - Urbano.

Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.

Torna sem efeito a Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 302, de 03 de dezembro de 2004.

Dispõe sobre as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação.

Estabelece as condições para habilitação e participação de sociedades seguradoras no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Estoque existente na data de início da incidência não cumulativa da contribuição para o Pis/Pasep e a Cofins.

Simples. Pessoa jurídica que se dedica à instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. VEDAÇÃO.

IRPF. Abono de Permanência.

IRRF/CSLL/PIS/Pasep e Cofins. SERVIÇOS DE ARMAZÉM-GERAL.

CSLL/PIS/Pasep e Cofins. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS.

COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO - PRODUTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS DE PESSOAS FÍSICAS.

IRRF/CSLL/PIS/Pasep e Cofins. SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.

Altera a sistemática de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST, atendendo ao disposto no inciso XVIII, art. 3º, da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pelo art. 9º da Lei nº 10848, de 15 de março de 2004.

Dispõe sobre as petições formuladas a ANVISA deverão ser recebidas pelo Sistema Único de Saúde estadual ou municipal, através do seu respectivo órgão de vigilância sanitária, que detenha competência específica para este fim.

CSLL, PIS/Pasep e Cofins. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. RETENÇÃO NA FONTE. ENGENHARIA.

Simples. Lataria de veículos automotores. Restauração e pintura.

Obrigações Acessórias. DACON - OBRIGATORIEDADE.

Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Determina, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, que proceda à revisão dos Procedimentos de Rede, e estabelece prazo para entrega.

Altera dispositivo da Norma de Organização ANEEL nº 01, aprovada pela Resolução nº 233, de 14 de julho de 1998.