Juros de Capital Próprio. IRPJ e CSLL.

CSLL. Construção por Empreitada com Emprego de Materiais.

Base de cálculo da CSLL e IRPJ de serviços hospitalares.

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. ABONO PECUNIÁRIO SUBSTITUTIVO DE REAJUSTE SALARIAL. FATO GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA.

TELE ATENDIMENTO. CALL CENTER. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. INSUMO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. Cofins.

PIS/Pasep e Cofins. Pagamentos feitos por órgãos públicos a confederações de cooperativas médicas, a título de remuneração por serviços prestados.

IRPF. Rendimentos Isentos. Doença grave.

Internações Hospitalares. PIS/Pasep, CSLL e IRPJ.

IRPJ e CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES.

PRODUTOS UTILIZADOS EM HOSPITAL, PRONTO SOCORRO E CLÍNICA MÉDICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Contribuição para o PIS/Pasep. OPERAÇÕES COMPRA FUTURA. MOMENTO DO CRÉDITO.

Serviços Hospitalares. CSLL e IRPJ.

IRRF. CONSÓRCIO.

NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. SEGREGAÇÃO DE CUSTOS COM INSUMOS. MANUTENÇÃO E REPARO. DEPRECIAÇÃO.

Propaganda e Publicidade. BASE DE CÁLCULO. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO.

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. RATEIO DO CUSTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS.

RETENÇÃO NA FONTE - Recauchutagem de Pneus.

RETENÇÃO NA FONTE. OPERADOR PORTUÁRIO. SERVIÇOS RELACIONADOS.

Simples. A receita bruta decorrente da locação de bens móveis não integra a receita bruta acumulada decorrente da prestação de serviços.

IRPF. GANHO DE CAPITAL. DAÇÃO EM PAGAMENTO.

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Empresa que presta serviços de transporte de passageiros pode optar pelo Simples, desde que atendidas as demais exigências legais.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Imposto sobre a Importação. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. FALTA DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO.

NÃO-CUMULATIDADE. CRÉDITO. EPI. PEÇA DE REPOSIÇÃO. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. SEGURO. FRETE NA COMPRA.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.

ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL . SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES.

IRPJ. Lucro Presumido. Base de Cálculo. Percentual de Presunção.

LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA - VALORES ANTECIPADOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.

Contribuição para o PIS/Pasep. Produção de garrafas plásticas para envase de refrigerantes e água mineral.

OPÇÃO. Inexiste impedimento para empresa que atue na atividade de revenda de cartões optar pelo Simples, desde que respeitadas as demais exigências previstas na Lei nº 9317/96.

IRRF. DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO. INCIDÊNCIA.

ASSOCIAÇÕES CIVIS. ISENÇÃO. RECEITAS REPASSADAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS.

Obrigações Acessórias. COMPENSAÇÃO. DCTF RETIFICADORA.

IRRF. TÁXI.

IRPJ. nquanto estiver compensando o valor das contribuições mensais devidas pelas suas patrocinadoras com recursos do fundo previdencial, não poderá a consulente deixar de recolher o imposto de renda devido na sistemática do regime especial de tributação previsto no art. 2º da Medida Provisória nº 2222, de 2001.

LUCRO PRESUMIDO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

ASSUNTO - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Contratação de serviços a pessoa jurídica desobrigada de emitir nota fiscal, por força de legislação municipal, o contribuinte poderá comprovar suas despesas mediante recibo ou documento equivalente.

DIMOB.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. RETENÇÃO NA FONTE.

CIDE.

LUCRO PRESUMIDO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.

CSLL. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES.

Simples. Instalação e configuração de "softwares" desenvolvidos por terceiros. Vedação à adesão e à permanência no Sistema.

PIS/PASEP e COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS. INSUMOS.

Simples. Importação de mercadorias. Sujeição ao pagamento de PIS e Cofins.

IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.