IMPORTAÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS. SUSPENSÃO.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITO. COMISSÕES.

Simples. Redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins referentes à venda de livros no mercado interno.

Simples. Quadro Societário.

PIS/Pasep e Cofins. Pessoa jurídica que produz ou fabrica vestuários e acessórios de moda não pode descontar créditos da Contribuição para o PIS/Pasep em relação aos valores pagos a título de serviços de "marketing".

Destaque, em nota fiscal, de parcela dos custos como repasse de despesas. IRPJ e CSLL.

IRPJ. Sociedades simples não podem enquadrar-se como prestadoras de serviços hospitalares, para fins de aplicação, sobre a respectiva receita bruta, do correspondente percentual de 8% (oito por cento), para presunção da base de cálculo do IRPJ.

IRRF. Pagamentos efetuados pelas sociedades de economia mista a sociedades civis, pela prestação de serviço.

SIMPLES. SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO.

LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL. COMÉRCIO DE GLP.

RETENÇÃO NA FONTE. PLANOS DE SAÚDE.

SERVIÇO HOSPITALAR.

Presunção da base de cálculo da CSLL na atividade de construção por empreitada, com emprego de materiais indispensáveis à execução da obra e a ela incorporados, fornecidos todos estes pelo empreiteiro (modalidade total).

CRÉDITOS. INSUMOS.

IRRF. Pagamentos efetuados por autarquia federal a pessoas jurídicas pela prestação de serviços em elevadores e escadas rolantes com emprego de materiais.

DACON. Sociedades cooperativas de produção agropecuária.

IMPORTAÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS. SUSPENSÃO.

CSLL. EXPORTAÇÃO.

PIS/Pasep e Cofins. NÃO-CUMULATIVIDADE. VEDAÇÃO À OPÇÃO. É vedado ao contribuinte optar por tributar as receitas decorrentes da prestação de serviços de hotelaria.

PIS NÃO-CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO.

CSLL. Determinação do lucro presumido, para estabelecimento assistencial de saúde, constituído exclusivamente por empresário ou sociedade empresária.

CSLL e IRPJ. Determinação da base de cálculo da CSLL. Consideram-se serviços hospitalares.

SIMPLES. CESSÃO DE USO DE SOFTWARE.

IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. Rendimentos provenientes da execução de contratos de prestação de serviços de assistência odontológica, sob a forma de plano de saúde.

Os serviços médicos e de tomografia, que preencham as condições previstas no art. 23 da IN SRF nº 306, de 2003, poderão se enquadrar como serviços hospitalares prestados por estabelecimentos assistenciais de saúde.

CSLL. A Constituição imuniza as receitas decorrentes de exportação.

PIS/Pasep e Cofins. ZONA FRANCA DE MANAUS. TRANSFERÊNCIA. ALÍQUOTAS.

Receitas de prestação de serviços de operação portuária para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior. PIS/PASEP e COFINS.

PIS/PASEP E COFINS. Receitas decorrentes da comercialização de Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC por distribuidoras.

PIS/Pasep, Cofins e CSLL. PESSOA JURÍDICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

IRRF. Incide o IRRF nas remessas ao exterior, ainda que destinadas a pessoa jurídica localizada na França.

Crédito. Medicamentos.

Normas Gerais de Direito Tributário. MODIFICAÇÃO DE NORMAS. EFEITOS.

Simples. Serviços de Tradução: Opção.

PIS/Pasep, Cofins e CSLL. RETENÇÃO NA FONTE DO PIS/PASEP. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

PIS/Pasep e Cofins. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. VENDA A VAREJO.

PIS/Pasep. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS.

Importação. PIS/PASEP e COFINS.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES.

CSLL, Pis/Pasep e Cofins. RETENÇÃO NA FONTE. PLANOS DE SAÚDE.

PIS/Pasep e Cofins. ZONA FRANCA DE MANAUS.

IRRF. INCIDÊNCIA - FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES.

IRPJ E CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL. CLÍNICA DE CARDIOLOGIA. ENQUADRAMENTO COMO SERVIÇO HOSPITALAR.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL. CLÍNICA DE CARDIOLOGIA. ENQUADRAMENTO COMO SERVIÇO HOSPITALAR.

RADIOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. IRPJ e CSLL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA.

Os serviços de cardiologia, densiometria óssea, mamografia, endoscopia diagnóstica e patologia clínica, que preencham as condições previstas no art. 23 da IN SRF nº 306, de 2003, poderão se enquadrar como serviços hospitalares prestados por estabelecimentos assistenciais de saúde.

Normas Gerais de Direito Tributário. IMUNIDADE. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO.

PIS/Pasep. GÁS NATURAL VEICULAR - GNV.

IRRF. ÓRGÃOS PÚBLICOS. CONTRATO DE EMPREITADA. RETENÇÃO.