Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.

Altera as Resoluções CGSN nº 04, de 30 de maio de 2007 e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Introduz as Alterações 1934ª a 1948ª no RICMS-SC/01.

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Altera a Circular SUSEP nº 370, de 2 de julho de 2008.

Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.

Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª Região.

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008.

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebida, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos a maior, junto ao FGTS.

Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

Revoga a Resolução nº 61, de 20 de novembro de 2008.

Trata da pauta fiscal relativamente aos produtos que indica.

Introduz a Alteração 1933ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1932ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1931ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1915ª a 1930ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1888ª a 1914ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1886ª e 1887ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1874ª a 1885ª no RICMS-SC/01.

Entidades de Incorporação Imobiliária.

Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.

Substitui o anexo da Carta-Circular nº 3.235, de 17 de maio de 2006.

Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.

Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória Nº 449/08.

Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.

Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro

Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.

Cofins não-cumulativa - Créditos de insumos. Produtos tributados com incidência concentrada/monofásica.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Revoga os Decretos que menciona.

Introduz as Alterações 1856ª a 1873ª no RICMS-SC/01.

Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 20 de janeiro de 2009.

Autoriza o Estado de São Paulo a não exigir o ICMS na importação de obra de arte especificada, realizada pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -MASP.

Dá nova redação aos arts. 6º e 10 do Decreto nº 5474, de 22 de junho de 2005, que regulamenta a Lei nº 10849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.

Publica o Convênio ICMS nº 01/2009.

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.