Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Incoterm. Serviços conexos.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Serviços de transporte. Necessidade de registro.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Normas de Administração Tributária - Regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias. Efetivação da opção.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Serviços de transporte. Necessidade de registro.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Serviços conexos.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Incoterm. Serviços conexos.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Incoterm. Desnecessidade de registro.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Incoterm. Serviços conexos
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Transporte de carga. Obrigações do contratante do agente de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Serviços de transporte. Necessidade de registro.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Créditos. Insumos.
IRPJ - Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão. Natureza Objetiva.
Simples nacional - Serviços De Terraplanagem.
IRRF - Planos de Previdência Privada. Modalidade de Benefício Definido. Resgates. Base de Cálculo. Deduções.
IRRF - Remessas Ao Exterior. Regime Fiscal Privilegiado. Sobrestadia. Tratamento Tributário.
Introduz a alteração nº 55 no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – RISQN, aprovado pelo Decreto nº 2.154, DE 2003, e dá outras providências.
Prorroga a Medida Provisória nº 770, de 27.03.2017, que "Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE", pelo período de sessenta dias.
Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 2016, que institui o Alvará de Funcionamento Condicionado para o exercício de atividade econômica no município e estabelece outras providências.
Ratifica o Convênio ICMS nº 48/2017, Convênio ICMS nº 50/2017 e Convênio ICMS nº 51/2017.
Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.