Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 9061/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9060/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Incoterm. Serviços conexos.
Solução de Consulta nº 9059/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9058/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Serviços de transporte. Necessidade de registro.
Solução de Consulta nº 9057/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9056/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9055/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9054/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9053/2017
Normas de Administração Tributária - Regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias. Efetivação da opção.
Solução de Consulta nº 9052/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Solução de Consulta nº 9051/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Serviços de transporte. Necessidade de registro.
Solução de Consulta nº 9050/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Solução de Consulta nº 9049/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Solução de Consulta nº 9048/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Solução de Consulta nº 9047/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Serviços conexos.
Solução de Consulta nº 9046/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Solução de Consulta nº 9045/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9044/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9043/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Incoterm. Serviços conexos.
Solução de Consulta nº 9042/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9041/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Incoterm. Desnecessidade de registro.
Solução de Consulta nº 9040/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Operação com mercadorias. Incoterm. Serviços conexos
Solução de Consulta nº 9039/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Transporte de carga. Obrigações do contratante do agente de carga.
Solução de Consulta nº 9038/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9037/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Serviços de transporte. Necessidade de registro.
Solução de Consulta nº 9036/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9035/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9034/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Solução de Consulta nº 9033/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Solução de Consulta nº 9032/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9031/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9030/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9029/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9028/2017
Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem. Importação por encomenda.
Solução de Consulta nº 9027/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9026/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9025/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9024/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 9023/2017
Obrigações Acessórias - Serviço de transporte de carga.
Solução de Consulta nº 4011/2017
Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Créditos. Insumos.
Solução de Consulta nº 4010/2017
IRPJ - Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão. Natureza Objetiva.
Solução de Consulta nº 228/2017
Simples nacional - Serviços De Terraplanagem.
Solução de Consulta nº 218/2017
IRRF - Planos de Previdência Privada. Modalidade de Benefício Definido. Resgates. Base de Cálculo. Deduções.
Solução de Consulta nº 217/2017
IRRF - Remessas Ao Exterior. Regime Fiscal Privilegiado. Sobrestadia. Tratamento Tributário.
FLN
Decreto nº 17625/2017
Introduz a alteração nº 55 no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – RISQN, aprovado pelo Decreto nº 2.154, DE 2003, e dá outras providências.
Ato nº 24/2017
Prorroga a Medida Provisória nº 770, de 27.03.2017, que "Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE", pelo período de sessenta dias.
Decreto nº 9052/2017
Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
FLN
Decreto nº 17617/2017
Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 2016, que institui o Alvará de Funcionamento Condicionado para o exercício de atividade econômica no município e estabelece outras providências.
Ato Declaratório nº 10/2017
Ratifica o Convênio ICMS nº 48/2017, Convênio ICMS nº 50/2017 e Convênio ICMS nº 51/2017.
Circular nº 550/2017
Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.