Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de bônus aos consumidores residenciais de energia elétrica e dá outras providências.

Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a assunção pela União de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas ou atos de guerra contra aeronaves de empresas aéreas brasileiras.

Estabelece critérios e procedimentos referentes ao Serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES.

Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Trabalho em Altura

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Aquicultura.

Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

Fiscalização e penalidades

REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

TRABALHOS SUBTERRÂNEOS

TRABALHOS A CÉU ABERTO

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

EXPLOSIVOS

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

ERGONOMIA.

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS.

ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.

FORNOS

CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADES

AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS

EDIFICAÇÕES

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

INSPEÇÃO PRÉVIA

DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS.

Normas Regulamentadoras Rurais

Reajuste dos valores de benefícios em função do salário mínimo.

Reajustamento do valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.

Estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de Benefícios.

Estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de Benefícios.