PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO. ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. VALOR TOTAL.

IRPF. RESIDENTE NO EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS.

PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. Inadmissível o desconto de crédito calculado em relação ao aluguel pago pela locação de veículos, por não ser considerado aquisição de serviço nem tampouco se equipararem, legalmente, a máquinas e equipamentos.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Serviços Hospitalares.

PIS NÃO-CUMULATIVO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO.

PRECATÓRIOS. PRESTAÇÕES ANUAIS. COMPENSAÇÃO. TRIBUTOS FEDERAIS. CESSÃO DE CRÉDITOS.

RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

RETENÇÃO NA FONTE. PIS FOLHA DE SALÁRIO.

IPI. SUSPENSÃO. MATERIAL DE EMBALAGEM. DISTRIBUIDORA.

Classificação de Mercadorias. Código TIPI.

RETENÇÃO NA FONTE. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS JUNTAMENTE COM O OPERADOR.

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE CARGAS. PERCENTUAIS MAJORADOS. SIMPLES.

PIS/Pasep e Cofins. NÃO CUMULATIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTA ZERO. EXCLUSÃO.

SIMPLES. AVIAÇÃO AGRÍCOLA. VEDAÇÃO DA OPÇÃO.

Cofins. FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO. RECEITA DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS. ISENÇÃO.

Simples. PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.

LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINDASTES E GUINCHOS.

LUCRO REAL. SALDO NEGATIVO DE IRPJ. COMPENSAÇÃO. PARCELAMENTO DE VALORES DEVIDOS POR ESTIMATIVA.

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Cofins. RETENÇÃO NA FONTE.

PIS/Pasep e Cofins. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS.

PIS/Pasep e Cofins. Empresa preponderantemente exportadora, regularmente habilitada para o regime de suspensão do PIS. Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem sem suspensão.

IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEAS. DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO. ENTREGA ANTES DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS. MULTA POR ATRASO NA ENTREGA. INAPLICABILIDADE.

CPMF. ALÍQUOTA ZERO. APLICAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

IPI. EMENTA: CRÉDITOS. COMERCIAL ATACADISTA. BENS DE PRODUÇÃO. CNPJ. ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL.

PIS/Pasep e Cofins. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO.

IOF. RESPONSÁVEL. COBRANÇA. RECOLHIMENTO. Operação de seguro em que a seguradora encarrega a instituição financeira pela cobrança do prêmio.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. EMENTA: BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL REDUZIDO.

Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: CRÉDITO. INSUMOS. FRETES NAS VENDAS.

Assunto: Obrigações Acessórias. Utilização do sistema de microfilmagem.

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

IRPJ e CSLL. ENDOSCOPIA E CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

IPI. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. OPERAÇÕES POR ENCOMENDA. PRODUTO "NT".

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade. Social - Cofins.

IRPJ e CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. BASE DE CÁLCULO.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. PIS NÃO-CUMULATIVO - Crédito.

Simples. Industrialização de produtos por encomenda.

IPI. EQUIPARADO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. OPERAÇÕES POR ENCOMENDA. COMERCIANTE DE PRODUTO "NT".

MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. ATIVIDADE ASSEMELHADA À DE ENGENHEIRO. REGISTRO DE MARCAS E PATENTES. OBTENÇÃO DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE USO. CONSULTOR E DESPACHANTE. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. OPÇÃO AO SIMPLES. VEDAÇÃO.

A COFINS devida em conseqüência da receita auferida na atividade de "telemarketing" deve ser calculada pelo regime cumulativo a partir de 01.08.2004.

MATÉRIAS-PRIMAS (MP). PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI). MATERIAL DE EMBALAGEM (ME). MANUTENÇÃO DO CRÉDITO. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM).

Estão sujeitos à apresentação do Demonstrativo de Notas Fiscais - DNF os fabricantes, importadores e distribuidores atacadistas de garrafas plásticas e de esboços para a produção de garrafas plásticas.

IPI. IMUNIDADE. TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

Simples. OPÇÃO. A prestação de serviços de erradicação de árvores e eliminação de tocos (destoca), antecedendo o preparo da terra para o plantio e a locação de pá carregadeira para preparo do solo.

Simples. Opção. Possibilidade. Locação de veículos. Transporte de passageiros.

A prestação de serviços de "clínica médica no tratamento do câncer" por pessoa jurídica que não atenda às condições necessárias para ser classificada como "hospital" não constitui prestação de "serviços hospitalares" para fins de definição do percentual de presunção a ser utilizado na apuração da base de cálculo do IRPJ.

PIS NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. EMPRESAS COMERCIAIS.

A prestação de serviços de "Laboratório de Análises Clínicas" por pessoa jurídica que não atenda às condições necessárias para ser classificada como "hospital" não constitui prestação de "serviços hospitalares" para fins de definição do percentual de presunção a ser utilizado na apuração da base de cálculo do IRPJ.

Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: RECEITAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES.