IRPJ. DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS. DEDUTIBILIDADE.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ para fins de determinação da base de cálculo do Lucro Presumido.

SOCIEDADE CIVIL. IMUNIDADE.

REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO.

IPI. ESCRITURAÇÃO. APURAÇÃO. PERIODICIDADES DISTINTAS.

PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL. ACRÉSCIMO DE 50%. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

IPI. ESTABELECIMENTO PREPONDERANTE. AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS (MP), PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME). INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL.

ESTABELECIMENTO PREPONDERANTE. AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS (MP), PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME). INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ nas operações em mercados futuros.

PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.

PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO. ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NOS ESTABELECIMENTOS DA PESSOA JURÍDICA.

PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCRETAGEM. BETONEIRAS. MANUTENÇÃO.

PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCRETAGEM. BETONEIRAS. PNEUS.

PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO. INSUMOS. FRETE NA AQUISIÇÃO.

PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO.

PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO. ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. VALOR TOTAL.

IRPF. RESIDENTE NO EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS.

PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. Inadmissível o desconto de crédito calculado em relação ao aluguel pago pela locação de veículos, por não ser considerado aquisição de serviço nem tampouco se equipararem, legalmente, a máquinas e equipamentos.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Serviços Hospitalares.

PIS NÃO-CUMULATIVO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO.

PRECATÓRIOS. PRESTAÇÕES ANUAIS. COMPENSAÇÃO. TRIBUTOS FEDERAIS. CESSÃO DE CRÉDITOS.

RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

RETENÇÃO NA FONTE. PIS FOLHA DE SALÁRIO.

IPI. SUSPENSÃO. MATERIAL DE EMBALAGEM. DISTRIBUIDORA.

Classificação de Mercadorias. Código TIPI.

RETENÇÃO NA FONTE. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS JUNTAMENTE COM O OPERADOR.

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE CARGAS. PERCENTUAIS MAJORADOS. SIMPLES.

PIS/Pasep e Cofins. NÃO CUMULATIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTA ZERO. EXCLUSÃO.

SIMPLES. AVIAÇÃO AGRÍCOLA. VEDAÇÃO DA OPÇÃO.

Cofins. FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO. RECEITA DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS. ISENÇÃO.

Simples. PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.

LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINDASTES E GUINCHOS.

LUCRO REAL. SALDO NEGATIVO DE IRPJ. COMPENSAÇÃO. PARCELAMENTO DE VALORES DEVIDOS POR ESTIMATIVA.

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Cofins. RETENÇÃO NA FONTE.

PIS/Pasep e Cofins. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS.

PIS/Pasep e Cofins. Empresa preponderantemente exportadora, regularmente habilitada para o regime de suspensão do PIS. Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem sem suspensão.

IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEAS. DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO. ENTREGA ANTES DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS. MULTA POR ATRASO NA ENTREGA. INAPLICABILIDADE.

CPMF. ALÍQUOTA ZERO. APLICAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

IPI. EMENTA: CRÉDITOS. COMERCIAL ATACADISTA. BENS DE PRODUÇÃO. CNPJ. ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL.

PIS/Pasep e Cofins. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO.

IOF. RESPONSÁVEL. COBRANÇA. RECOLHIMENTO. Operação de seguro em que a seguradora encarrega a instituição financeira pela cobrança do prêmio.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. EMENTA: BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL REDUZIDO.

Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: CRÉDITO. INSUMOS. FRETES NAS VENDAS.

Assunto: Obrigações Acessórias. Utilização do sistema de microfilmagem.

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

IRPJ e CSLL. ENDOSCOPIA E CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

IPI. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. OPERAÇÕES POR ENCOMENDA. PRODUTO "NT".

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade. Social - Cofins.