Normas Gerais de Direito Tributário. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS.

RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. DESTAQUE DA MÃO-DE-OBRA.

IPI. CRÉDITO DE IPI. ENTRADA DE INSUMOS IMUNES, ISENTOS OU CONTEMPLADOS COM ALÍQUOTA ZERO NA TIPI.

CSLL E IRPJ. CRÉDITOS VENCIDOS.

IRPJ. Pessoa jurídica que presta serviços de medicina veterinária.

COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE - ATIVIDADE CAFEEIRA - CUSTO DE ARMAZENAGEM.

PIS/Pasep e Cofins. PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE INSUMOS. CUSTO. IPI RECUPERÁVEL.

Incorporação. Conservação de livros e documentos.

COFINS NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. SERVIÇO PAGO A EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO.

RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. DESTAQUE DA MÃO-DE-OBRA.

IRPF. PERITO - Remuneração de Serviços Prestados no Curso de Processos Judiciais.

Simples. Apuração e recolhimento. Creches, pré-escola e ensino fundamental.

COBRANÇA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS.

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES.

CPMF. LANÇAMENTO A DÉBITO. ESTORNO. OPERAÇÃO NÃO ANULADA.

IRRF. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. NÃO CABIMENTO.

LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO.

PIS - NÃO-CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO - LUCRO ARBITRADO.

IRPF. ISENÇÃO - Portador de Moléstia Grave.

CSLL. EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE.

IPI. SUSPENSÃO. SAÍDA PARA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.

Classificação de Mercadorias. Código TIPI.

RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEM CONTRATO. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS.

PIS/Pasep e Cofins. NÃO CUMULATIVIDADE. As receitas decorrentes da prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros em linha convencional, por fretamento ou turístico.

IPI. Troca de embalagem de transporte por "embalagem específica", não caracteriza industrialização.

Estão sujeitos à tributação na fonte do IRRF (pessoa física ou jurídica) o pagamento de honorários médicos a pessoas físicas ou jurídicas. A emissão de documentos comerciais (recibos ou notas fiscais de prestação de serviço) atesta que houve prestação de serviço.

CSLL. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES.

IPI. Industrialização por encomenda.

COFINS. MANUTENÇÃO.

Simples. Atividades características de administrador ou de contador. Opção. Incompatibilidade.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.

RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS PELO ESTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

IPI. RECOF. DESTINAÇÃO AO MERCADO INTERNO. CRÉDITO.

DACON. REGIME MONOFÁSICO. EXCLUSÃO DE OBRIGATORIEDADE.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

Simples. Lanternagem e pintura de veículos automotores. Opção. Vedação.

FUNDAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. VEDAÇÃO AO SIMPLES.

RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.

Simples. Locação e cessão gratuita de bens imóveis. Opção.

DERIVADOS DE PETRÓLEO. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. RESSARCIMENTO. INAPLICABILIDADE.

RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. SEGURADORA. RESPONSÁVEL.

COFINS NÃO-CUMULATIVA. CONTRATO A PREÇO PREDETERMINADO. CLÁUSULA DE REAJUSTE. CLÁUSULA DE REVISÃO. DESCARACTERIZAÇÃO.

RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL. CONSTRUÇÃO CIVIL.

IPI. SUSPENSÃO. PREPONDERÂNCIA. RECEITA BRUTA. TRANSFERÊNCIAS A ESTABELECIMENTOS DA MESMA PESSOA JURÍDICA. NÃO ENQUADRAMENTO.

REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA.

Simples. OPÇÃO. Pode permanecer no Simples a pessoa jurídica que presta serviços agrícolas, desde que não exerça qualquer atividade impeditiva.

IRPJ. IMUNIDADE. INAPLICÁVEL ÀS ENTIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.

IRPJ. TEMPLO RELIGIOSO. IMUNIDADE.

RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM.