COMPENSAÇÃO. IRRF. DÉBITOS PRÓPRIOS.

Simples. PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.

IPI. CAMPO DE INCIDÊNCIA. OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITO AO ISS. IRRELEVÂNCIA.

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. BASE DE CÁLCULO.

SIMPLES. OPÇÃO. POSSIBILIDADE. VENDA DE VEÍCULOS SOB CONSIGNAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DOS PAGAMENTOS.

CRÉDITO. INSUMOS. FRETE NA AQUISIÇÃO.

IRRF. REPRESENTANTE COMERCIAL.

CONTRATOS DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES.

PIS/PASEP/COFINS. RETENÇÃO NA FONTE.

RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. CONDOMÍNIOS EDIFÍCIOS.

Cofins. RETENÇÃO NA FONTE. RECONDICIONAMENTO DE PNEUS. INAPLICABILIDADE.

CRÉDITO PRESUMIDO. ESTOQUES. CERVEJAS E REGRIGERANTES.

IRRF. REMESSA AO EXTERIOR - Assinatura de Revista Técnica.

Cofins. INCIDÊNCIA CUMULATIVA. TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO.

Simples. Pessoa jurídica que se dedica à instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. VEDAÇÃO.

IRPJ. PRESUNÇÃO DE 16%. LUCRO PRESUMIDO.

IRPF. Abono de Permanência.

IPI. IMUNIDADE. MINERAIS. ÁGUA.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES.

Simples. SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. PERCENTUAIS MAJORADOS.

Microfilmagem.

Cofins. RECEITA DE ALUGUÉIS.

IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO.

IRPJ. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - ALTERAÇÃO.

LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS SOBRE A RECEITA BRUTA. CONSTRUÇÃO CIVIL.

Imposto sobre a Importação - II. IMPORTAÇÃO.

IRRF. SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS MÉDICOS.

RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS. RETENÇÃO NA FONTE. NÃO INCIDÊNCIA.

CSLL. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES.

IRPF. INDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS.

IRRF/CSLL/PIS/Pasep e Cofins. SERVIÇOS DE ARMAZÉM-GERAL.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS RADIOLÓGICOS.

Normas Gerais de Direito Tributário. OS CRÉDITOS DE PIS RECONHECIDOS.

CSLL/PIS/Pasep e Cofins. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS.

COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO - PRODUTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS DE PESSOAS FÍSICAS.

Prestação de serviços. Notas fiscais. Competência da SRF para se manifestar sobre o tema.

IRRF/CSLL/PIS/Pasep e Cofins. SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.

Imposto de Renda. Acordo trabalhista. Incidência.

Os dispêndios realizados com a ampliação da escolaridade de empregados não são considerados como despesas dedutíveis.

ASSUNTO: Outros Tributos ou Contribuições. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE/REMESSAS PARA O EXTERIOR) LICENÇA DE USO DE "SOFTWARE".

CATALOGAÇÃO. IRRF. RETENÇÃO NA FONTE.

ICMS SUBSTITUTO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO.

CSLL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. RETENÇÃO NA FONTE. ENGENHARIA.

CSLL. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES.

Contribuição para o PIS/Pasep. Não configuram insumos utilizados na prestação de serviços das empresas de transporte de cargas em geral.

IRRF. SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS MÉDICOS.

IRRF. SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS DE RADIOLOGIA.

Obrigações Acessórias. DACON - OBRIGATORIEDADE.

CSLL. EMPRESAS NORTE-AMERICANAS DE TRANSPORTE AÉREO. ISENÇÃO.

PIS/Pasep e Cofins. SERVIÇOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE TÍTULOS VENCIDOS.