BASE DE CÁLCULO. COEFICIENTES. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS.

NÃO-RESIDENTE. RENDIMENTOS RECEBIDOS DE ALUGUÉIS DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA SITUADA NO BRASIL. TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE. ALÍQUOTA DE 15%. RESPONSABILIDADE DO PROCURADOR.

LUCRO PRESUMIDO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CONSTRUÇÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE OBRAS.

SERVIÇO DE DESPACHANTE.

PIS/Pasep. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. RATEIO PROPORCIONAL. CRÉDITOS.

Cofins. CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 31.10.2003. REAJUSTAMENTO NOS PREÇOS. INCIDÊNCIA.

PIS/Pasep. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. SERVIÇOS DE TRANSPORTE.

PIS/Pasep. ÓRGÃO PÚBLICO. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO.

Normas Gerais de Direito Tributário. COMPENSAÇÃO.

PIS/Pasep. CSLL. RETENÇÃO NA FONTE.

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO DACON.

PIS/Pasep. COFINS. CRÉDITO DE INSUMOS. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA GLOBAL.

CSLL. IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS.

CPMF. FATO GERADOR.

IRRF. ISENÇÃO. ANISTIADOS POLÍTICOS.

IPI. ISENÇÃO. As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista.

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE IPI. DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO.

CSLL. PIS/PASEP. COFINS. REVISÃO PRÉ-ENTREGA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. RETENÇÃO NA FONTE. INCIDÊNCIA.

Cofins. ISENÇÃO. SOCIEDADES CIVIS. REVOGAÇÃO.

IRPF. MOLÉSTIA GRAVE.

Normas Gerais de Direito Tributário. COMPENSAÇÃO.

DIF-BEBIDAS.

PIS/PASEP e COFINS. Compensação e Retenção.

CPMF. CLUBE DE INVESTIMENTO - C/C DE DEPÓSITO PARA INVESTIMENTO.

SIMPLES. FACÇÃO.

Simples. Simples. Franquia. Opção. Vedação.

IRRF. ADIANTAMENTO DE COMISSÕES.

Cofins. CONTRATOS.

DARF. PREENCHIMENTO.

SIMPLES. TELECOMUNICAÇÕES. VEDAÇÃO DA OPÇÃO.

IRPJ. As agências de viagens e turismo.

SIMPLES. OFICINAS.

INDÚSTRIA. GASTOS COM DESPACHANTE ADUANEIRO. CRÉDITO.

CSLL, PIS/Pasep e Cofins. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. RETENÇÃO NA FONTE. ENGENHARIA.

Simples. OPÇÃO. VEDAÇÃO. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS.

Simples. Lataria de veículos automotores. Restauração e pintura.

Simples. OPÇÃO. VEDAÇÃO. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS.

Obrigações Acessórias. DACON - OBRIGATORIEDADE.

Simples. PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.

PIS/Pasep e Cofins. Receita da venda de mercadoria a pessoa jurídica, situada na Zona Franca de Manaus, que a utilizará em seu próprio processo industrial.

TURFE. APOSTAS E JOGOS.

Estoque existente na data de início da incidência não cumulativa da contribuição para o Pis/Pasep e a Cofins.

COMPENSAÇÃO. PRAZO DECADENCIAL.

REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO DE CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO SIMPLES.

CSLL. RETENÇÃO NA FONTE.

REMESSA AO EXTERIOR - Programas de Computador ("Software") - Licença de Uso.

COMPENSAÇÃO. CRÉDITOS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE. TRIBUTOS DIVERSOS.

IPI. CAMPO DE INCIDÊNCIA. OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITO AO ISS. IRRELEVÂNCIA.

Simples. PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.