Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Aquicultura.

Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

Fiscalização e penalidades

REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

TRABALHOS SUBTERRÂNEOS

TRABALHOS A CÉU ABERTO

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

EXPLOSIVOS

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

ERGONOMIA.

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS.

ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.

FORNOS

CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADES

AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS

EDIFICAÇÕES

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

INSPEÇÃO PRÉVIA

DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS.

Normas Regulamentadoras Rurais

Reajuste dos valores de benefícios em função do salário mínimo.

Reajustamento do valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.

Estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de Benefícios.

Estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de Benefícios.

Manual de Instruções para Preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT.

Manual de Instruções para Preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT.

Salário-de-Contribuição, Salário-Base e Tabela de Cálculo do Tempo de Serviço que em 15.12.98 falta para o segurado atingir a aposentadoria integral ou a proporcional.

Estabelece normas para cumprimento da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.

Estabelece critérios para criação e desativação de formulários na linha do Seguro Social e dá outras providências.

Estabelece critérios para criação e desativação de formulários na linha do Seguro Social e dá outras providências.

Certidão de Tempo de Serviço com período de atividade rural.

Amplia o atendimento de inscrição dos segurados contribuintes individuais e empregados domésticos através das Centrais de Informações da Previdência Social.

Disciplina a Concessão da Prestação Recurso Assistencial do Serviço Social, da Linha do Seguro Social do INSS e dá outras providências.

Estabelece documentação básica necessária para requerimento de benefícios.

Enquadramento e Comprovação do Exercício de Atividade Especial.

Aprova Norma Técnica sobre Pneumoconioses.

Aprova Norma Técnica sobre perda Auditiva Neurossensorial por Exposição Continuada a Níveis Elevados de Pressão Sonora de Origem Ocupacional.

Aprova Norma Técnica sobre Intoxicação Ocupacional pelo Benzeno.

Aprova Norma Técnica sobre Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT.