Cria o Fundo de Aval para a Geração de Empregos e Renda - FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei nº 9165, de 16.12.96, e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval para a Geração de Empregos e Renda-FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16.12.96, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao T

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira-FUNCAFÉ, institu

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29.11.95, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, instituído pelo De

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, inst

Dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional,altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e da outras providências.

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona,inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração, e altera o art. 1º da Lei nº 7347, de 24 de j

Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.

Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990 e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre o Programa de Revitalizacão de Cooperativas de Producão Agropecuaria - RECOOP, autoriza a criacão do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP, e da outras providências

Dispõe sobre o Programa de Revitalizacão de Cooperativas de Producão Agropecuaria - RECOOP, autoriza a criacão do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e da outras providênci

Dispõe sobre o Programa de Revitalizacão de Cooperativas de Producão Agropecuaria - RECOOP, autoriza a criacão do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e da outras providê

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e da outras providênci

Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas Juntas Comerciais e do protesto de titulo de divida de microempresas e de empresas de pequeno porte, e da outras providencias.

Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas Juntas Comerciais e do protesto de titulo de divida de microempresas e de empresas de pequeno porte, e da outras providencias.

Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas Juntas Comerciais e do protesto de titulo de divida de microempresas e de empresas de pequeno porte, e da outras providencias.

Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas Juntas Comerciais e do protesto de titulo de divida de microempresas e de empresas de pequeno porte, e da outras providencias.

Dispõe sobre a instituição de sociedades de créditos ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nºs 6404, de 15 de dezembro de 1976, 8029, de 12.04.90, e 8934, de 18 de novembro de 1994, e da

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e da outras providencias.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.530, de 10.12.97.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.

Altera redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9473, de 22 de julho de 1997, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998.

Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT,para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e da outras providencias.

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e da outras providencias.

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e da outras providencias.

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e da outras providencias.

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.

Altera dispositivos da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, e da outras providencias.