Legislações - Últimas Publicações
Medida Provisória nº 1956-51/2000
Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos a Lei nº 4771, de 15.09.65, que instituiu o código florestal, bem como altera o art. 10, da Lei nº 9393, de 19.12.1996, que dispõe sobre o I
Medida Provisória nº 1956-52/2000
Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de
Medida Provisória nº 1956-53/2000
Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos a Lei nº 4771, de 15.09.65, que instituiu o código florestal, bem como altera o art 10, da Lei nº 9393, de 19.12.1996, que dispõe sobre o Im
Medida Provisória nº 1956-54/2000
Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos a Lei nº 4771, de 15.09.65, que instituiu o codigo florestal, bem como altera o art. 10, da Lei nº 9393, de 19.12.1996, que dispõe sobre o I
Medida Provisória nº 1956-55/2000
Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos a Lei nº 4771, de 15.09.65, que instituiu o código florestal, bem como altera o art. 10, da Lei nº 9393, de 19 de dezembro de 1996, que dis
Medida Provisória nº 1956-56/2000
Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos a Lei nº 4771, de 15.09.65, que instituiu o código florestal, bem como altera o art. 10, da Lei nº 9393, de 19.12.1996, que dispõe sobre o I
Medida Provisória nº 1956-57/2000
Altera os arts. 1º , 4º , 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembr
Medida Provisória nº 1954-25/2000
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1954-28/2000
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1954-30/2000
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1954-33/2000
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1952-18/1999
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,
Medida Provisória nº 1952-19/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6
Medida Provisória nº 1952-20/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,
Medida Provisória nº 1952-21/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321 d
Medida Provisória nº 1952-22/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,
Medida Provisória nº 1952-23/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,
Medida Provisória nº 1952-24/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-25/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 63
Medida Provisória nº 1952-26/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6.32
Medida Provisória nº 1952-27/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-28/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-29/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-30/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-31/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4923
Medida Provisória nº 1950-58/1999
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providências.
Medida Provisória nº 1950-59/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-60/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-61/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1950-62/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-63/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1950-64/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-65/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-66/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1950-67/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1950-68/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-69/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providências.
Medida Provisória nº 1950-70/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providências.
Medida Provisória nº 1950-71/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1949-22/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-23/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-25/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-27/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-28/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-29/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-30/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-31/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1947-21/1999
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Medida Provisória nº 1947-22/2000
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Medida Provisória nº 1947-23/2000
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.