Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.

Dispõe sobre o salario mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.

Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providências.

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providências.

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providências.

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627 de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo d

Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de direito público interno, relativas a operações financeiras externas, e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9082, de 25 de julho de 1995, dos arts. 18, 19, 34, 35 e do parágrafo 4º do art. 53 da Lei nº 9293, de 15 de julho de 1996, que dispõem, respe

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.