Altera o artigo 7º da Resolução nº 419, de 18 de janeiro de 2005, que orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exercício de 2005, e dá outras providências.

Altera o item 13 da Resolução nº 408, de 26 de novembro de 2002, estendendo seus efeitos até 31 de dezembro de 2004.

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S.A., destinados à linha de crédito especial FAT-INTEGRAR NORTE.

Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR NORTE.

Autoriza, em caráter excepcional, a utilização do FGTS para o pagamento de prestações em atraso, para contratos de financiamentos concedidos no âmbito do SFH, inadimplentes até 31 de agosto de 2003.

Estabelece o percentual máximo de inadimplência admitido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exercício de 2005.

Orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exercício de 2005.

Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 32 de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de que trata a Resolução ANTAQ nº 356, de 20 de dezembro de 2004, que aprovou a Norma para outorga de autorização para explorar serviço de transporte de carga na navegação interior de percurso longitudinal.

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais, no Banco do Brasil S.A., para aplicação na linha de crédito "PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa - Capital de Giro", no âmbito do PROGER - Urbano.

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ - televisão por assinatura).

Dispõe sobre o volume máximo a ser garantido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER em linhas de crédito especiais.

Propõe nova redação para o item 02 da Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 375, de 17.12.2001, que criou a linha de crédito destinada à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Dispõe sobre o novo Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Institui os Planos Setoriais de Qualificação - PlanSeQs no âmbito da Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

Estabelece condições para recuperação e reciclagem dos ativos em operações de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Altera as Resoluções nº 291, de 30 de junho de 1998, nº 293, de 30 de junho de 1998 e nº 329, de 26 de outubro de 1999, que dispõem, respectivamente, sobre os Programas Carta de Crédito Individual, Ap

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no BNDES, destinada a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Dispõe sobre as condições de utilização e liberação, pelo FGTS, dos valores referentes aos títulos CVSB.

Altera os subitens 2.1 e 2.2 da Resolução nº 387, de 27 de maio de 2002.

Altera a alínea "b" do item 1 da Resolução nº 345, de 29 de junho de 2000 e dá outras providências.

Aprova nova estrutura de financiamento para dar suporte à locação de ativos de saneamento.

Altera a Resolução nº 267, de 21 de outubro de 1997, que instituiu o Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN.

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2004/2005.

Autoriza a aplicação de recursos em operações de saneamento mediante aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI`s.

Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, com a redação dada pela Resolução nº 392 de 06 de junho de 2002.

Aprova formulários para a concessão do seguro-desemprego.

Referenda a Resolução nº 392, de 06 de junho de 2002.

Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Altera a Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Aprova a Norma Sobre Condições de Prestação de Serviços de Telefonia para Chamadas Destinadas a "Assinante 0300".

Critérios para reposição de valores ao FGTS, pelos bancos arrecadadores e pagadores de valores do FGTS, empregadores e agentes financeiros.

Altera a Resolução nº 379, de 15 de janeiro de 2002, que "dispõe sobre a regulamentação da multa pelo descumprimento de prazos e demais obrigações na prestação de informações cadastrais e financeiras

Aprova a suspensão dos efeitos da alínea "d" do item 6 da Resolução nº 314, de 29 de abril de 1999.

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2003/2004

Altera dispositivos da Resolução nº 289, de 30.06.98.

Amplia as modalidades de garantia previstas no art. 9º da Lei nº 8036/90.

Estabelece critérios de utilização do saldo da conta vinculada do FGTS na aquisição de moradia própria por intermédio da modalidade de consórcio imobiliário.

Prorroga a vigência da Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, e dá outras providências.

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação e execução de projetos especiais de qualificação, no exercício de 2003.

Propõe, em caráter especial, a aprovação de operação destinada ao financiamento de moradias em assentamentos rurais promovidos no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Altera dispositivos da Resolução nº 289, de 30.06.98.

Altera a Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas referentes ao processo de adesão dos trabalhadores às condições de que trata a Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.

Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995, e suas alterações, que estabelece critériospara reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego.

Altera as Resoluções nºs 289, de 30 de junho de 1998, e Resolução 326, de 21 de setembro de 1999.