Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida

Dispõe sobre veículos que cumprem as exigências para enquadramento no "EX" 01 do códico 8702.9090.

Disciplina o enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Divulga a taxa de juros do mês de dezembro de 2001.

Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 38, de 18 de maio de 1998.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre veículos que cumprem as exigências para enquadramento no "Ex 01" do código 8702.10.2000.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga código de arrecadação de receita federal.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezemb

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2.

Autoriza o acolhimento de receitas federais no registro de Declaração de Importação, mediante débito automático em conta corrente.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Enquadra veículo em "EX" da TIPI.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2002.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2003.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2004.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação da autenticidade de Certificados de Origem.

Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação da autenticidade de Certificados de Origem.

Divulga a taxa de juros do mês de março de 2002.

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2003.

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2004.

Divulga o enquadramento de marcas de cigarros na classe fiscal.

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispensa etapas do despacho de trânsito aduaneiro no Siscomex Trânsito.

Divulga código de arrecadação de receita federal, para o caso que especifica.

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novemb

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeir

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Declara insubsistentes, ex tunc, para fins tributários, atos do Conselho de Administração da Suframa, referentes à concessão de incentivos fiscais.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga código de arrecadação de receita federal.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Suspende os efeitos das Soluções de Consulta e de Divergências, que especifica, em acatamento de determinação contida em medida liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao Governador do Estado

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2005.