Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2003.

Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 45, de 12 de agosto de 1997.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em es

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "EX" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2001.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubr

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezemb

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Declara suspensa a eficácia da Instrução Normativa SRF nº 349, de 1º de agosto de 2003.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em esp

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Enquadra veículo em "EX" da TIPI.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em es

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2004.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Especifica casos de emissão, via Internet, da Certidão Positiva de Tributos e Contribuições Federais, com Efeitos de Negativa.

Divulga a taxa de juros do mês de novembro de 2001.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novemb

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2004.

Dispõe sobre as Instruções de preenchimento da versão "DCP 1.1" do Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP).

Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e exportação, no caso que especifica.

Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2002.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setemb

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em es

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2001.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2003.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2004.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2003.