Dispõe sobre o SISCOMEX - EXPORTAÇÃO.

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre o Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre Sistema Integrado de Comércio Esterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre o sistema informatizado a ser utilizado para o controle aduaneiro de importações, permanência e e substituição no País, bem assim das exportações realizadas por empresa habilitada no r

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior.

Dispõe sobre Norma de Tramitação de Decisoes, Critérios e Opiniões de Cárater Geral Sobre Classificação Tarifária de Mercadorias.

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre os usuários do Perfil Gestor Valoração integrante do AD-COANA nº 071, de 25 de setembro de 1997, para utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Disciplina a utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Dispõe sobre a utilização do Sistema Integrado de Comérico Exterior.

Dispõe sobre admissão temporária e reexportação das embarcações participantes da Regata Internacional Oceânica & Viagem Comemorativa Brasil 500 Anos.

Dispõe sobre o sistema informatizado a ser utilizado para o controle aduaneiro de importações e exportações realizadas por empresa habilitada no Regime de Despecho Aduaneiro Expresso - Linha Azul.

Dispõe sobre o sitema aduaneiro de admissão temporária.

Dispõe sobre o regime de "drawback".

Dispõe sobre os despachos de importação e de exportação selecionados para conferência aduaneira.

Dispõe sobre a utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior.

Dispõe sobre os perfis de acesso para utilização do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.

Disciplina a utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior-SISCOMEX.

Dispõe sobre a prestação de serviços aduaneiros.

Dispõe sobre utilização dos fromularios ref. despacho aduaneiro.

Dispõe sobre os gastos relativos à descarga e ao manuseio de mercadorias importadas.

Estabelece Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro deo ramo vida que prevejam a reversão de res

Revoga Ato Declaratório Executivo Corat/Cotec nº 01 de 23.05.2002.

Revoga o Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Cotec nº 26, de 4 de maio de 2004.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) na versão "DCTF 3.0" quanto a informações relativas aos valores retidos de que tratam os artigos 30 e 34 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

Disponibiliza opção de atendimento no Receita 222.

Especifica os requisitos técnicos e formais para implantação de sistema de controle informatizado em estabelecimentos habilitados a operar com os regimes aduaneiros especiais de Depósito Afiançado e de Depósito Especial.

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 01, de 14 de novembro de 2001.

Dispõe sobre a emissão de comprovante de arrecadação na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio de atendimento no Receita 222.

Aprova especificação de arquivo magnético para remessa à Secretaria da Receita Federal dos dados de depósitos judiciais e extrajudiciais por parte da Caixa Econômica Federal.

Divulga a taxa de juros do mês de agosto de 2001.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2003.

Estabelece hipóteses de cancelamento das declarações do Siscomex Trânsito.

Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação da autenticidade de Certificados de Origem.

Dispensa a utilização da Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC) na unidade da SRF que especifica.

Dispensa a utilização da Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC) na unidade da SRF que especifica.

Divulga a taxa de juros do mês de novembro de 2002.

Divulga a taxa de juros do mês de julho de 2001.

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Regulamenta a cobrança dos juros de mora, no caso em que especifica.

Divulga código de arrecadação dos débitos relativos ao Simples submetidos a parcelamento.

Divulga a taxa de juros do mês de outubro de 2002.

Autoriza o acolhimento de receitas federais no registro de Declaração de Importação, mediante débito automático em conta corrente.