Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1502ª a 1505ª no RICMS-SC/01.

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. JORNAL.

SIMPLES NACIONAL. CONSERVAÇÃO.

Contribuições Sociais Previdenciárias. Salário-de-contribuição. "Guelta".

SIMPLES NACIONAL. MONOFÁSICOS.

SIMPLES NACIONAL. MONOFÁSICOS.

PIS/Pasep e Cofins. IOGURTE. ALÍQUOTA ZERO. APLICABILIDADE.

Simples Nacional. O IPI incide apenas nas operações de industrialização por conta própria.

Simples Nacional. O IPI incide apenas nas operações de industrialização por conta própria.

CRÉDITOS. SIMPLES NACIONAL.

CRÉDITOS. SIMPLES NACIONAL.

PIS/Pasep e Cofins. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO-INCIDÊNCIA.

SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP. COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. CIGARROS. REFRIGERANTES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. MONOFÁSICOS.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITOS DA SISTEMÁTICA DE NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

SIMPLES NACIONAL.

PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ. DOAÇÕES AO FUNDOSOCIAL/SC.

RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INDÉBITOS DE PIS/PASEP. DIREITO A COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFB.

PIS/Pasep e Cofins. AUTOPEÇAS. INSUMOS. VEÍCULOS USADOS RECEBIDOS COMO PARTE DE PAGAMENTO NA VENDA DE VEÍCULOS NOVOS.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITOS DA SISTEMÁTICA DE NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITOS DA SISTEMÁTICA DE NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. PIS/PASEP. COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. MONOFÁSICOS.

RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INDÉBITOS DE PIS/PASEP. DIREITO A COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFB.

RETENÇÃO. SIMPLES NACIONAL.

MATRÍCULA NO CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS - CEI.

SIMPLES NACIONAL. CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITOS DA SISTEMÁTICA DE NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples SIMPLES NACIONAL. IOF.

PIS/Pasep e Cofins. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTADOR ESTRANGEIRO. BEM NACIONAL. NÃO-INCIDÊNCIA.

SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. PIS/PASEP. COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. MONOFÁSICOS.

RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INDÉBITOS DE COFINS E PIS/PASEP.

CSLL. Pessoa jurídica sucessora por incorporação.

SIMPLES NACIONAL. IPI/ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.

PIS/PASEP e Cofins. BONIFICAÇÃO EM MERCADORIA. DESCONTO INCONDICIONAL. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA.

Aprova alteração da pauta de preços mínimos do Trigo em Grão.

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil, pelo beneficiário, na renda dos benefícios.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 08 de março de 1990, que regulamenta a Lei nº 7678, de 08 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Rejeição do Convênio ICMS nº 140/2007.

Ratifica os Convênios ICMS 134/07, 137/07, 138/07, 139/07, 141/07 144/07, 145/07, 147/07, 148/07 e 149/07, de 14 de dezembro de 2007.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2007.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2007, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS nº 37/2007, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS nº 14/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.