Introduz a Alteração 1932ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1931ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1915ª a 1930ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1888ª a 1914ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1886ª e 1887ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1874ª a 1885ª no RICMS-SC/01.

Entidades de Incorporação Imobiliária.

Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.

Substitui o anexo da Carta-Circular nº 3.235, de 17 de maio de 2006.

Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.

Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória Nº 449/08.

Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.

Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro

Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.

Cofins não-cumulativa - Créditos de insumos. Produtos tributados com incidência concentrada/monofásica.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Revoga os Decretos que menciona.

Introduz as Alterações 1856ª a 1873ª no RICMS-SC/01.

Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 20 de janeiro de 2009.

Autoriza o Estado de São Paulo a não exigir o ICMS na importação de obra de arte especificada, realizada pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -MASP.

Dá nova redação aos arts. 6º e 10 do Decreto nº 5474, de 22 de junho de 2005, que regulamenta a Lei nº 10849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.

Publica o Convênio ICMS nº 01/2009.

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Dispõe sobre o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2009.

Determinar que, para efeito de aplicação do Regulamento supramencionado, considera-se a capacidade máxima de tração de um engate, o seu limite máximo para tracionar um veículo rodoviário rebocado com o seu PBT.

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos, disponibilizado no sitio http://www.inmetro.gov.br ou no endereço citado a essa Portaria.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR DE DIELÉTRICO LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 266, de 23 de agosto de 2005.

Autorizar o fornecimento de 9.840 (nove mil, oitocentos e quarenta) selos de controle, tipo Uísque, cor amarela, para selagem no exterior, a empresa BACARDI-MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Autorizar o fornecimento de 10.800 (dez mil e oitocentos) selos de controle, tipo Uísque, cor amarela, para selagem no exterior, a empresa BACARDI - MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2009.

Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 16 de janeiro de 2009.

Estabelecer que, para o mês de janeiro de 2009, os fatores de atualização.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI - Mercadoria 3924.90.00 Lixeira de uso doméstico, com base, moldura, rodas, pedal e abas com ganchos, onde são penduradas as sacolas reaproveitadas de supermercado, em plástico e também com arame de metal galvanizado encaixado, que permite às sacolas o movimento de abrir e fechar das abas, comercialmente denominada de "Básica".

Classificação de Mercadorias - Código TIPI - Mercadoria 2106.90.30 Suplemento alimentar à base de gelatina hidrolisada (colágeno), vitaminas e sais minerais, adoçado com sucralose, comercialmente denominado "Gelape Plus".

Classificação de Mercadorias - 1601.00.00 Preparação alimentícia denominada comercialmente "Salsicha com molho de Tomate" contendo caldo de frango, polpa de tomate, sal e com condimentos naturais, congelada e embalada em caixas de 500g, marca registrada Pif Paf.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI - Mercadoria 1106.30.00 Farinha de banana verde, desidratada e moída, acondicionada para venda a retalho em embalagens contendo 300 gramas.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI - Mercadoria 1208.90.00 Farinha de semente de linhaça, acondicionada para venda a retalho em embalagens contendo 300 gramas.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI - Mercadoria 1106.30.00 Farinha de casca de maracujá, desidratada e moída, acondicionada para venda a retalho em embalagens contendo 250 gramas.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI - Mercadoria 7326.90.90 - Lança composta de estrutura metálica de ferro e revestimento de concreto refratário, utilizada para insuflar gás argônio no banho metálico durante o processo siderúrgico.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI - Mercadoria 2202.10.00 - Bebida não alcoólica, não gaseificada, não fermentada, obtida pela diluição, em água potável, de sucos de frutas, adicionada de açúcar, marca registrada Ginga, sabores diversos.

Classificação de Mercadorias - Concebidos para o transporte de mercadorias, resultantes da transformação de motocicletas, denominados "Triciclo Honda/Katuny e Triciclo Yamaha/Katuny".

Classificação de Mercadorias - Código tipi - mercadoria 3305.10.00 - Shampoo composto de emolientes, umectantes e de um agente acidificante.