Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Modelador de cachos que umidifica, controla o volume e reestrutura a fibra capilar, tornando os cachos definidos, macios, brilhantes e protegidos, acondicionado em frasnaga de 250g, denominada comercialmente Vitasystem Modelador de Cachos Aneethun.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Ampola capilar que promove a remineralização e vitalidade aos fios, através da ativação térmica proporcionada pelos nanoativos, especialmente desenvolvidos para reconstruir a estrutura capilar, acondicionada em bisnaga de 15g, denominada comercialmente Nano Dose Aneethun.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Cera capilar utilizada para modelar e disciplinar os cabelos difíceis e rebeldes, reduzir o volume, eliminar o frizz e prolongar o efeito liso da escova e prancha, acondicionada em pote de 60g, denominada comercialmente X Tyle Cera Modeladora Aneethun.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Gel capilar de alta fixação que dá brilho, fixa e modela os cabelos, acondicionado em bisnaga de plástico de 150g, denominado comercialmente Homem Gel Fixador Bio Extratus.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Spray capilar contendo óleos de natureza mineral e vegetal em sua formulação, que proporcionam brilho aos cabelos, deixando os fios perfumados, utilizado para finalizar escovas e penteados, acondicionado em frasco de 120 ml, denominado comercialmente X Tyle Spray Brilho Aneethun.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Pomada capilar utilizada para marcar, modelar e fixar os cabelos, acondicionada em pote plástico de 60g, denominada comercialmente Pomada Fix Aneethun.

Introduz as Alterações 2360ª a 2370ª no RICMS-SC/01 e dá outras providências.

Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009.

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 04/2010, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Credencia órgão técnico para realização de análise de papel térmico para utilização na fabricação de bobina de papel para uso em ECF.

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF nº 28/1989.

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 33/2008 que dispõe sobre os prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 07/2005.

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 49/2009, que dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 07/2005.

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 6/2010, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009.

Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º - R da Resolução nº 2827, de 30 de março de 2001, incluído pela Resolução nº 3831, de 13 de janeiro de 2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

Estabelece, para o mês de junho de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Inclui o Apêndice "Glossário de Termos" à NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

IRRF - Parcela autônoma de equivalência. Recálculo. Tribunal de contas do estado. Retenção na fonte. Declaração de ajuste anual.

Fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, de transporte ferroviário de passageiros ao longo do Sistema Nacional de Viação e de exploração da infraestrutura das rodovias concedidas e administradas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Classificação de Mercadorias - Código NCM - 3506.91.90 - Resina epoxídica, à base de polímeros, acompanhada de um endurecedor constituído de produtos inorgânicos, própria para ancoragens rápidas, acondicionada em cartuchos de 400cc, denominado comercialmente "n2-Chemical C-54".

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Suspende a Resolução CAMEX nº 15 de 2010, que contempla a lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 em relação aos EUA, no valor de US$ 591 milhões autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tributos e Contribuições Federais - Nomenclatura Comum do Mercolsul - NCM - II - Alíquotas - Alteração da Resolução CAMEX nº 47 de 2006.

Dispõe sobre a regulamentação da transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em razão de operações societárias.

Classificação de Mercadorias - CÓDIGO TIPI: 2008.99.00 Polpa de manga integral, esterilizada, não cozida, sem adição de conservantes, apresentada embalada em sacos plásticos assépticos acondicionados em tambores metálicos, com peso líquido de 200kg, marca Trop Frutas.

Classificação de Mercadorias - CÓDIGO TIPI: 2008.99.00 Polpa de maracujá integral, esterilizada, não cozida, sem adição de conservantes, apresentada embalada em sacos plásticos assépticos acondicionados em tambores metálicos, com peso líquido de 190kg, marca Trop Frutas.

Classificação de Mercadorias - CÓDIGO TIPI: 1905.90.10 Pão de Forma de Milho, marca registrada "O Grão Lev", fabricado por Abolaria Alimentos Ltda.

Classificação de Mercadorias - CÓDIGO TIPI: 1905.90.10 Pão de Forma Integral Light, marca registrada "O Grão Lev", fabricado por Abolaria Alimentos Ltda.

Classificação de Mercadorias - CÓDIGO TIPI: 1905.90.10 Pão de Forma de Aveia Light, marca registrada "O Grão Lev", fabricado por Abolaria Alimentos Ltda.

Classificação de Mercadorias - CÓDIGO TIPI: 1905.90.10 Pão de Forma 7 Grãos Light, marca registrada "O Grão Lev", fabricado por Abolaria Alimentos Ltda.

Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 487, de 23.04.2010, pelo período de sessenta dias.

Declara reduzida de cinqüenta por cento a alíquota do IPI relativa a refrigerante classificado no código 2202.10.00 da TIPI.

Declara reduzida de cinqüenta por cento a alíquota do IPI relativa a refrigerante classificado no código 2202.10.00 da TIPI.

Declara reduzida de cinqüenta por cento a alíquota do IPI relativa a refrigerante classificado no código 2202.10.00 da TIPI.

Declara reduzida de cinqüenta por cento a alíquota do IPI relativa a refrigerante classificado no código 2202.10.00 da TIPI.

Dispõe sobre a entrega anual do formulário de referência dos emissores de valores mobiliários para o ano 2010.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Deliberação CVM Nº 570, de 30 de março de 2009, que trata do Programa de Educação Continuada dos auditores independentes.

Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/PASEP, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas situações que especifica.

Introduz as Alterações 2352ª a 2359ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 38ª no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina - RNGDT/SC.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 79/2010 a 83/2010 de 27 de maio de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12188, de 11 de janeiro de 2010, para dispor sobre o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.