IRRF - Retenção de tributos na fonte. Serviços de administração de bens.

Cofins - Cofins-Importação. Acordos de repartição de custos e despesas. Contrato de compartilhamento de custos e despesas (cost-sharing). Reembolso de despesas à matriz domiciliada no exterior. Remuneração paga a profissional residente no exterior. Contraprestação por serviços prestados no país. Incidência.

Cofins - Construção civil. Fabricação e montagem de estruturas metálicas.

Simples Nacional - Curso gerencial. Anexo III. Fator "R".

IRRF - Retenção na fonte. Ministros de confissão religiosa.

IRPJ - Lucro presumido. Venda de software. Percentual aplicável.

IRPJ - Lucro presumido. Venda de software. Percentual aplicável.

Simples Nacional - Montagem de estruturas metálicas. Anexo.

Contribuições Sociais Previdenciárias - simples nacional. anexo III. CPRB.

Contribuição para o PIS/Pasep - Fato gerador - Momento da ocorrência. Reconhecimento da receita.

IRRF - IRPJ. Retenção na fonte.

IRPJ - Lucro Presumido.

IRPJ - Lucro Presumido.

Contribuição para o PIS/Pasep - Fundeb. Base de cálculo. Transferências e recebimentos.

IRPJ - Lucro Presumido.

IRPJ - Lucro presumido. Receita bruta. Administração de imóveis próprios. Despesas condominiais. Taxas e tributos incidentes sobre o imóvel adminstrado.

Simples Nacional - Livros, periódicos e manuais. Alíquota zero.

IRRF - Retenção do Imposto de Renda incidente na fonte e direito à apropriação do mesmo, na espécie, pelos Estados e pelos Municípios, bem como suas autarquias e fundações que instituírem e mantiverem, para fins de incorporação definitiva ao seu patrimônio, por ocasião dos pagamentos que estes efetuarem a pessoas jurídicas, decorrentes de contratos de fornecimento de bens e/ou serviços.

IRPF - Previdência privada complementar. Tributação regressiva e exclusiva na fonte. Maior de 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Isenção. Inaplicabilidade.

Contribuição para o PIS/Pasep - Entrega de encomendas pelos correios. Frete na operação de venda. Direito a crédito.

Obrigações Acessórias - Siscoserv. Responsabilidade pelo registro. Serviço de transporte internacional. Agente de carga. Importação por conta e ordem de terceiros. Exportação

Cofins - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Equipamentos de proteção individual (EPIs).

Normas de Administração Tributária - Cisão de empresas - Sucessão. Imposto de renda retido na fonte - Aproveitamento pela sucessora.

Contribuição para o PIS/Pasep - Transporte de carga. Créditos. Insumos. Tributação concentrada. Óleo diesel.

Contribuição para o PIS/Pasep - Receitas financeiras de agência de turismo tributada pelo lucro real. Incidência da contribuição.

Contribuição para o PIS/Pasep - Receitas financeiras de agência de turismo tributada pelo lucro real. Incidência da contribuição.

Cofins - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Equipamentos de proteção individual (EPIs).

IRPF - Rateio de perdas entre cooperados. Livro caixa. Dedutibilidade.

IRPF - Rateio de perdas entre cooperados. Livro caixa. Dedutibilidade.

IRPF - Rateio de perdas entre cooperados. Livro caixa. Dedutibilidade.

IRPF - Rateio de perdas entre cooperados. Livro caixa. Dedutibilidade.

IRPF - Rateio de perdas entre cooperados. Livro caixa. Dedutibilidade.

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 46/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Ratifica o Convênio ICMS nº 109/2018, aprovado na 308ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.10.2018 e publicado no DOU em 1º.11.2018.

Ratifica o Convênio ICMS nº 110/2018, aprovado na 308ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.10.2018 e publicado no DOU em 1º.11.2018.

Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa e institui o Outubrinho Rosa.

Revogar a Resolução nº 901, de 18 de setembro de 2018, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Autoriza a destinação de recursos financeiros à PGFN para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa, com a cobrança judicial e extrajudicial dos créditos pertencentes ao FGTS e sua defesa.

Contribuição para o PIS/Pasep - Reidi. Importação por conta e ordem de terceiros. Adquirente beneficiário do reidi. Inaplicabilidade.

Irpf - Livro-caixa. Dedutibilidade. Rateio de perdas entre cooperados.

Irpf - Livro-caixa. Dedutibilidade. Rateio de perdas entre cooperados.

Irpf - Livro-caixa. Dedutibilidade. Rateio de perdas entre cooperados.

Irpf - Livro-caixa. Dedutibilidade. Rateio de perdas entre cooperados.

Normas de Administração Tributária - Compensação. Reconhecimento de crédito por decisão judicial transitada em julgado após lei nº 10.637, de 2002. Possibilidade de compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Normas de Administração Tributária - Compensação. Reconhecimento de crédito por decisão judicial transitada em julgado após lei nº 10.637, de 2002. Possibilidade de compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Contribuição para o PIS/Pasep - Restaurantes. Massas alimentícias. Alíquota zero. Não aplicável.

Normas de Administração Tributária - Retenção indevida de tributos na fonte. Pessoa legitimada a pleitear a restituição.

Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Direito de creditamento. Insumos. Comissão por intermediação de venda.

IRPF - Previdência Privada-PGBL. Portador de neoplasia maligna. Benefício. Isenção. Resgate. Incidência.

Obrigações Acessórias - Siscoserv. Transporte internacional de cargas. Agente de cargas. Responsabilidade pelo registro.