Estabelecer para os produtos GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO - EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS, industrializados na Zona Franca de Manaus, os seguintes Processos Produtivos Básicos.

Estabelecer para as PARTES E PEÇAS ELÉTRICAS E MECÂNICAS PARA CONDICIONADOR DE AR, industrializadas na Zona Franca de Manaus, os seguintes Processos Produtivos Básicos.

Estabelecer para o produto BOBINA DE CORREÇÃO OU ATENUAÇÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelecer para PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, relacionadas no anexo desta Portaria, a serem industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelecer para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelecer para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA-CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelecer para o produto INTERRUPTOR PROGRAMÁVEL DE ENERGIA, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Estabelecer para o produto TRANSFORMADOR DE RELAÇÃO, CASADOR DE IMPEDANCIA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre preços de faturamento do derivados pásicos de petróleo nas refinarias.

Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 1º da Portaria Interministerial nº 02, de 02 de janeiro de 2002.

Estabelece que a entrega regular da GFIP, seja feita em meio eletrônico, por meio do SEFIP da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CINESCÓPIO PARA MONITOR DE VÍDEO.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos TROCADORES DE CALOR e TUBULAÇÕES METÁLICAS PARA CONDICIONADORES DE AR, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO DE GINÁSTICA, NCM-9506.91.00 e MÓDULO ELETRÔ- NICO PARA APARELHO DE GINÁSTICA, NCM-9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 168, de 05 de julho de 2004, as seguintes disposições.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, o Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto PAPEL STENCIL, industrializado na Zona Franca de Manaus, Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto CARBONO FILME E CARBONO PAPEL, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre a produção de unidades de discos magnéticos rígidos.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre o processo produtivo básico de menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Fica estabelecido para o produto TELEFONE CELULAR, operando em tecnologia digital combinada ou não com outras tecnologias, industrializado na Zona Franca de Manaus, Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre os preços de faturamento das gasolinas "A" e "A - Premium".

Fica estabelecido para o produto TELEFONE CELULAR, operando em tecnologia digital combinada ou não com outras tecnologias, o Processo Produtivo Básico contido nesta Portaria.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR.

Institui Comitê Gestor do Portal do Consumidor.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO TELEFÔNICO POR FIO, CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO; APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO E APARELHO TELEFÔNICO NÃO COMBINADO COM OUTROS APARELHOS.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos que menciona.

Ficam dispensados da montagem local, até 31 de dezembro de 2003, os circuitos impressos montados com componentes elétricos ou eletrônicos.

Cria e estabelece diretrizes para o Programa Nacional de Regularização Ambiental de Rodovias Federais e dá outras providências.

Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos que menciona.

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Fica estabelecido para as PARTES E PEÇAS FUNDIDAS EM ALUMÍNIO, MAGNÉSIO OU CHUMBO, PARA FINS INDUSTRIAIS, relacionadas no anexo desta Portaria, industrializadas na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico.