Fica estabelecido para o produto DISPOSITIVOS DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEFONE CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos relativos a produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Fica estabelecido para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à realização das atividades de fiscalização do cumprimento do Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre os procedimentos operacionais e financeiros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, dispostos nos arts. 5º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.

Fica estabelecido o Processo Produtivo Básico para o produto EMBREAGEM MAGNÉTICA PARA COMPRESSOR COM CAPACIDADE SUPERIOR A 16.000 BTU/h, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Fica estabelecido para o produto APARELHO PARA ALISAR CABELO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que estabelece para o produto CAPACITOR CERÂMICO DE MULTICAMADAS, PRÓPRIO PARA MONTAGEM EM SUPERFÍCIES (SMD-"SURFACE MOUNTED DEVICE"), industrializado na Zona

Fica alterado o item 01 das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Estabelece para o produto ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, DAS POSIÇÕES NCM nº 8525.10 e 8525.20, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece para o produto ACUMULADORES ELÉ- TRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, DAS POSIÇÕES NCM 8525.10 E 8525.20, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece para o produto INTERRUPTOR PROGRAMÁVEL DE ENERGIA, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece para os produtos: CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece para PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, relacionadas no anexo desta Portaria, a serem industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece para o produto VIDRO TEMPERADO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Fica estabelecido para o produto ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL"), industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Fica estabelecido para o produto ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL"), industrializado no País, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre Processo Produtivo Básico para os produtos industrializado na Zona Franca de Manaus.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Ficam sujeitos ao regime de preços liberados, de que trata o art. 4º,inciso III da Portaria MF nº 463, de 1991, os preços do gás liquefeito de petróleo -GLP, a granel, e os condicionados em vasilhames

Estabelece os preços dos derivados de petróleo.

Fica estabelecido para o produto ALTO-FALANTE PARA APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO E BENS DE INFORMÁTICA, excluídos os montados em caixas acústicas, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Dispõe sobre preços de faturamento, nas refinarias produtoras, de gasolinas automotivas, óleo diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), nafta petroquímica e querosene de aviação (QAV) são os indicado

Fica estabelecido para o produto ESTOJO DE COMPRIMIDOS COM DISPOSITIVO CONTADOR (CONTROLADOR) DE TEMPO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece Processo Produtivo Básico para o produto MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO DE CORRENTE ALTERNADA PARA CONDICIONADOR DE AR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Estabelece Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO TELEFÔNICO POR FIO, CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO; APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO E APARELHO TELEFÔNICO NÃO COMBINADO COM OUTROS APARELHOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Estabelece para o produto CINESCÓPIO PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO EM CORES COM OU SEM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVO DE CONVERGÊNCIA ACOPLADOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Dispõe sobre o processo produtivo que menciona.

Dispõe sobre o contribuinte doador de produto para o programa fome zero.

Dispõe sobre proddutos industrializados na Zona Franca de Manaus, e os seguintes Processos Produtivos Básicos.

Ficam estabelecidas as participações quantitativas mínimas de utilização de matérias-primas oriundas da fauna e flora regionais.

Dispõe sobre a prática de atos perante o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por parte das missões diplomáticas e das repartições consulares do Brasil.

Estabelece para o produto CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA AGULHAS HIPODÉRMICAS E AGULHAS ESPECIAIS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, ODONTOLÓGICA (GENGIVAL), ESCALPES (INFUSÃO INTRAVENOSA), ANESTESIA E RAQUIDIANA, DESCARTÁVEIS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Dispõe sobre a relação entre o preço máximo de venda do gás natural de produção nacional, para fins combustíveis, às concessionárias estaduais.

Dispõe sobre os preços máximos de faturamento, nas refinarias produtoras, dos óleos combustíveis.

Dispõe sobre os preços máximos de faturamento, nas refinarias produtoras, dos óleos combustíveis.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico do produto que menciona.

Fica estabelecido para DISPOSITIVOS DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEFONE CELULAR, industrializados no País, o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto LATA DE ALUMÍNIO/AÇO PARA ACONDICIONAMENTO DE LÍQUIDOS POTÁVEIS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Regulamenta a atividade de autuação de que tratam os arts. 4º e 5º,da Medida Provisória nº 168, de 20 de fevereiro de 2004, que proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caçaníqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências.

Institui a Caixa Econômica Federal como agente operador do Seguro-Desemprego, regulado pela Lei nº 7998, de 11.01.1990, e dá outras providências.

Estabelece para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializados na Zona Franca de Manaus o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre a produção de unidades de discos magnéticos rígidos, o cumprimento das etapas estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do Anexo VIII do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.