Estabelece para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, o Processo Produtivo Básico que menciona.

Estabelece para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializados na Zona Franca de Manaus o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre a produção de unidades de discos magnéticos rígidos, o cumprimento das etapas estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do Anexo VIII do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Dispõe sobre a produção de unidades de discos magnéticos rígidos.

Estabelece o Processo Produtivo Básico aos produtos que menciona.

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Estabelece Processo Produtivo Básico ao produto que menciona.

Estabelece Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre medidas especiais de apoio à produção e à Comercialização de milho e sorgo.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril

Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural - REPETRO ao bem que m

Dispõe sobre a não incidência da CPMF, na hipótese que menciona.

Dispõe sobre a contribuição não-cumulativa do PIS/Pasep.

Dispõe sobre as condições de remuneração das debêntures de distribuição pública e dos Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Simples.

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2003.

Estabelece para o mês de FEVEREIRO de 2003, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição.

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.

Estabelece o procedimento de envio, por meio eletrônico (Internet e Disquete) do CAGED, a partir da competência de março de 2003.

Introduz as alterações 218 a 223 ao RICMS/01.

Introduz as alterações 215 a 217 ao RICMS/01.

Aprova pauta de preços mínimos do Feijão.

Dispõe sobre a dispensa de penalidades por atraso na remessa de documentos e estabelece novo prazo para sua entrega, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Regulamenta o uso de chancela mecânica no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.

Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica sup

Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2003.

Dispõe sobre os pedidos de importações de bens usados.

Redução de 25% da multa lançada através de Auto de Infração.

Aprova da NBC T 10 - dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras.

Revoga a Portaria SEF nº 314, de 19 de outubro de 1999.

Dispõe sobre as exportações brasileira de veículos.

Dispõe sobre enquadramento e reenquadramento de produtos classificados nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tipi em classes de valores do IPI.

Dispõe sobre os procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 30, de 2002.

Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2003, ano-calendário de 2002.

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2003.

Fixa horário de conformidade das operações de câmbio na quarta-feira de cinzas.

Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, re

Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização p

Altera a Circular nº 2502, de 1994, que dispõe sobre autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do