Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98468/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8516.60.00, Ex 01 da Tipi
Solução de Consulta nº 98467/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.10.00
Solução de Consulta nº 98461/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98460/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98459/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Solução de Consulta nº 98458/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4202.22.10
Solução de Consulta nº 98457/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8704.21.90 - Ex 01 da Tipi
Solução de Consulta nº 98456/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7505.12.10
Solução de Consulta nº 98455/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99
Solução de Consulta nº 98454/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.30.00
Solução de Consulta nº 98453/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6404.19.00
Solução de Consulta nº 98452/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8501.62.00
Solução de Consulta nº 98451/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.49.00
Solução de Consulta nº 98450/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9405.40.90
Solução de Consulta nº 98449/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8708.99.90
Solução de Consulta nº 98448/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8716.31.00
Solução de Consulta nº 98447/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8716.31.00
Solução de Consulta nº 98446/2019
: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.00
Solução de Consulta nº 98445/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3908.90.90
Solução de Consulta nº 98444/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2937.23.99
Solução de Consulta nº 98443/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9015.80.90
Solução de Consulta nº 98442/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8802.11.00
Solução de Consulta nº 98441/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8802.11.00
Solução de Consulta nº 98440/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8802.11.00
Solução de Consulta nº 98439/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8802.11.00
Solução de Consulta nº 98438/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.30.00
Solução de Consulta nº 98437/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00
Solução de Consulta nº 98436/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8540.89.90
Solução de Consulta nº 98435/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8540.89.90
Solução de Consulta nº 98434/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6914.90.00
Solução de Consulta nº 98433/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3921.13.90
Solução de Consulta nº 98431/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.10.90
Solução de Consulta nº 98430/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.99.99
Solução de Consulta nº 98429/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8413.70.80
Solução de Consulta nº 98428/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8481.80.93
Solução de Consulta nº 98423/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.89.00
SC
Ato nº 24/2019
Comunica a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 226, de 2019.
SP
Portaria CAT nº 66/2019
Altera a Portaria CAT 147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
Resolução RDC nº 317/2019
Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos, e dá outras providências.
SP
Decreto nº 64539/2019
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, e dá providências correlatas.
Circular nº 876/2019
Publica a versão 5 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Instrução Normativa nº 207/2019
Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Solução de Consulta nº 288/2019
Simples Nacional - Simples nacional. Exclusão. Compensação. Ofício.
PB
Portaria SEFAZ nº 293/2019
Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para prestação dos serviços de arrecadação de receitas estaduais.
Portaria nº 41/2019
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 01, de 17 de outubro de 2019.
Solução de Consulta nº 4038/2019
Cofins - Gasolina. Óleo diesel. Comerciante varejista. Crédito.
Solução de Consulta nº 287/2019
Contribuições Sociais Previdenciárias - Salário-maternidade. Atividade insalubre. Gravidez de risco por insalubridade. Compensação (dedução). Possibilidade.
Solução de Consulta nº 286/2019
Contribuições Sociais Previdenciárias - Empregador rural pessoa jurídica. Contribuição sobre a folha de salários. Inexistência de empregados e trabalhadores avulsos. Opção de recolhimento. Impossibilidade.
SP
Portaria CAT nº 65/2019
Altera a Portaria CAT 37/19, de 28-06-2019, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
SP
Portaria CAT nº 64/2019
Altera a Portaria CAT 35/19, de 26-06-2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.