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Solução de Consulta nº 98283/2021
Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98283/2021
Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98282/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98281/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90
Solução de Consulta nº 98281/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90
Solução de Consulta nº 98280/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3911.90.29
Solução de Consulta nº 98279/2021
Classificação de Mercadoria - Código NCM: 3824.99.79
Solução de Consulta nº 98279/2021
Classificação de Mercadoria - Código NCM: 3824.99.79
Solução de Consulta nº 98277/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98276/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98276/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98275/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98274/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3307.90.00
Solução de Consulta nº 98274/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3307.90.00
Solução de Consulta nº 98273/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3002.15.90
Solução de Consulta nº 98272/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8470.90.90
Solução de Consulta nº 98271/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98270/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98270/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98269/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7606.12.90
Solução de Consulta nº 98268/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8450.90.90
Solução de Consulta nº 98266/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98265/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.41
Solução de Consulta nº 98265/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.41
Solução de Consulta nº 98264/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.90.90
Solução de Consulta nº 98263/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9404.29.00
Solução de Consulta nº 98262/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.22.00
Solução de Consulta nº 98262/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.22.00
Solução de Consulta nº 98261/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8208.90.00
Solução de Consulta nº 98260/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8431.20.11
Solução de Consulta nº 98256/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90
Solução de Consulta nº 98255/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99
Solução de Divergência nº 98012/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90.
Solução de Divergência nº 98011/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7308.90.90
Solução de Divergência nº 98010/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.41.00
Solução de Divergência nº 98009/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2005.70.00
GO
Decreto nº 9928/2021
Regulamenta a Lei nº 21.066, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei Complementar federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e o Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
SC
Decreto nº 1426/2021
Introduz a Alteração 4352ª no RICMS-SC/01.
FLN
Instrução Normativa nº 02/2021
Estabelece normas e procedimentos para o reconhecimento da imunidade do Imposto Sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI prevista no art. 150, VI, "a", c/c §§ 2º e 3º, da Constituição Federal de 1988.
Deliberação nº 237/2021
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Pernambuco.
Deliberação nº 236/2021
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Acre.
Instrução Normativa nº 143/2021
Divulga os procedimentos operacionais relacionados às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de que trata o Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021.
Portaria nº 38/2021
Autoriza à instauração de projeto piloto para usos de GLP vedados pelo art. 33 da RANP nº 49/2016, celebrada por meio da assinatura de Termo de Compromisso Autorizativo entre ANP e a Companhia Ultragaz S.A.
Portaria Conjunta nº 85/2021
Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado.
Portaria SECEX nº 107/2021
Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
Resolução Normativa nº 944/2021
Altera a Resolução Normativa nº 614, de 3 de junho de 2014.
RS
Decreto nº 56037/2021
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Instrução Normativa nº 80/2021
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão do auxílio-alimentação.
Portaria nº 256/2021
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (silvestres ou ornamentais)", aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/20.
Solução de Consulta nº 10005/2021
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados